Agora é lei Lei sancionada regulamenta produção de queijo artesanal de leite cru em SC Os produtores de queijos artesanais em Santa Catarina começam 2018 com uma boa notícia. O governador Raimundo Colombo sancionou, nesta semana, a lei que regulamenta a produção e comercialização de queijos fabricados com leite cru. Na prática, a partir de agora, a venda do produto, que era proibida no estado, passa a ser liberada. Entrevista […] 18/01/2018
Agora é lei Venda de cerveja em estádios está liberada em Santa Catarina A venda de cerveja nos estádios e arenas desportivas de Santa Catarina está liberada. O governador sancionou, nesta semana, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite o consumo da bebida nos jogos de futebol no estado, proibido desde 2008. 17/01/2018
Notícias Lei garante desembarque seguro para mulheres, idosos e pessoas com deficiência Você sabia que no horário entre dez horas da noite e seis da manhã mulheres, idosos e pessoas com deficiência podem escolher local que considerem mais seguro para embarque e desembarque do ônibus, mesmo que fora do ponto de parada? O direito é garantido por lei sancionada no final de 2017 em Santa Catarina. A […] 15/01/2018
Retrospectiva Escola do Legislativo inova em 2017 com cursos de educação a distância Você sabia que mais de 5 mil pessoas já foram beneficiadas com os cursos de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina? O segundo semestre desse ano foi marcado pelo lançamento do projeto que leva conhecimento em várias áreas para os catarinenses, tudo gratuitamente. As capacitações são voltadas para […] 26/12/2017
Plenário Parlamento economiza e devolve R$ 85 milhões aos cofres do Estado A economia gerada ao longo de 2017 garantiu a devolução de recursos financeiros da Assembleia Legislativa para o Estado neste fim de ano. Ao todo, foram R$ 85 milhões em repasses. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa. 26/12/2017
Retrospectiva Projetos institucionais fortaleceram atuação do Parlamento em 2017 Conheça os programas, as ações institucionais e as campanhas publicitárias desenvolvidos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina ao longo de 2017. Entrevistas com: – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa de SC; – deputado Marcelo Van Hatten, presidente da Comissão Especial de Revisão Legal da Assembleia Legislativa do RS; – Carlos de Lima […] 26/12/2017
Agora é lei Sancionada lei que altera regras para suspensão da CNH O governador Raimundo Colombo sancionou, nesta quinta-feira (21), a lei que altera as normas para a suspensão da carteira de motorista em Santa Catarina. Pela nova regra, o Detran só poderá suspender o direito de dirigir no mesmo ano em que o condutor atingir os 20 pontos na carteira. Hoje, o órgão pode levar até […] 22/12/2017
Balanço Assembleia fecha o ano com a análise de mais de 600 propostas A atividade legislativa em 2017 foi marcada pela aprovação de projetos de lei e pela derrubada de vetos que garantiram direitos aos catarinenses. Mais de 600 propostas foram deliberadas no decorrer do ano. 22/12/2017
Entrevista Presidente da Assembleia Legislativa faz balanço de 2017 Depois do encerramento das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa, em 2017, o presidente da Casa, deputado Silvio Dreveck (PP) concedeu entrevista aos repórteres Thiago Toscani, da TVAL, e Nara Cordeiro, da Rádio AL. O parlamentar falou sobre a adoção de medidas de economia na gestão, sobre as votações do ano e sobre a experiência à […] 22/12/2017
Plenário Parlamento aprova projetos ligados à cultura em SC Proibir a entrada de bebidas e alimentos comprados em outros estabelecimentos é comum em casas de espetáculos e cinemas de Santa Catarina. Mas essa prática pode ser vetada no estado. Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (20), proposta que assegura o direito do espectador levar o produto comprado em outro lugar, desde que seja similar aos […] 21/12/2017
