Finanças e Tributação PL propõe criação de regras para controle de presença de líderes estudantis Permitir que os estudantes que ocupam cargos de direção em grêmios estudantis possam recuperar o conteúdo de aulas e provas perdidas em função dos compromissos da entidade. Esse é o objetivo do projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14). Entrevista com: – deputado Patricio Destro (PSB), […] 14/03/2018
Homenagem Assembleia Legislativa celebra os 60 anos do Crea/SC A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na noite desta terça-feira (13) para celebrar os 60 anos de fundação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Crea/SC. Entrevistas com: – Ari Geraldo Neumann, engenheiro agrônomo; – deputado Jean Kuhlmann (PSD) 14/03/2018
Projeto de Lei Projeto de lei quer assegurar direito à merenda para professores e servidores Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa assegura a professores e servidores das escolas públicas estaduais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. O texto garante alimentação aos professores em atividade, durante o período letivo, nas creches, pré-escolas e escolas da educação básica públicas. Entrevista com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB). 13/03/2018
Plenário Projeto obriga cinemas a exibirem campanhas educativas As salas de cinema de Santa Catarina poderão ser obrigadas a exibir campanhas educativas e de prevenção no período reservado à publicidade, antes da exibição de cada filme. A medida está prevista em um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT). 13/03/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (13) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13): Vicente Caropreso (PSDB) Assuntos: Fundo Especial para a Infância e Adolescência (FIA), adoção tardia Cesar Valduga (PCdoB)1 2 Assuntos: Fundo Especial para a Infância e Adolescência (FIA), veto do governo ao abono de faltas de professores em paralisação, PL que assegura […] 13/03/2018
Constituição e Justiça CCJ aprova prioridade de ofertas de emprego para mulheres vítimas de violência Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar poderão ter prioridade na oferta de vagas de trabalho em agências públicas do Sine, o Sistema Nacional de Empregos. O projeto de lei que prevê esse direito foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13). Entrevista com: – Valdir Cobalchini (MDB) 13/03/2018
Justiça Eleitoral Notícias falsas e contas de campanha preocupam novo presidente do TRE-SC O combate a disseminação das notícias falsas e o enfrentamento das doações ilegais estão entre os principais desafios do novo presidente do TRE-SC para as eleições de 2018. O pleito no Estado será comandado pelo desembargador Ricardo Roesler, que assumiu a chefia do Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira (12). Entrevista com: – Ricardo Roesler, presidente […] 12/03/2018
Inclusão Social Estagiárias do PAB conquistam bolsa na Faculdade Cesusc Francyne Lemos e Emillyn da Silva vivem na Capital e são estagiárias do Programa Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, que oferece oportunidade a estudantes que vivem em situação de vulnerabilidade social. Elas conquistaram duas bolsas integrais de estudo na Faculdade Cesusc de Florianópolis. Entrevistas com: – estudantes Francyne Lemos e Emillyn da Silva; – Flávio […] 12/03/2018
CCJ Educação, direitos do consumidor e apoio a vítimas de violência na pauta da CCJ Vinte e um projetos de lei estão na pauta da Reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa agendada para a manhã desta terça-feira (12). Educação, direitos do consumidor e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica estão são destaque entre as propostas. Os membros da CCJ analisam e votam as propostas, que […] 12/03/2018
Projeto de Lei PL prevê implantação de hortas orgânicas comunitárias em SC Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa cria o Programa de Incentivo à implantação de Horta Orgânica Comunitária no Estado de Santa Catarina.O objetivo é garantir à população uma alimentação livre de agrotóxicos. De acordo com o texto, os locais onde podem ser instaladas as hortas são áreas públicas estaduais, áreas declaradas de utilidade […] 09/03/2018