Cultura Conselho Estadual de Cultura propõe protocolo para tombamento de bens culturais Na sessão plenária desta quinta-feira (15), os deputados estaduais abriram espaço para a manifestação do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Marcondes Marchetti. Ele sugeriu uma ação cooperativa entre o conselho, fundação catarinense de Cultura e Assembleia Legislativa, a fim de criar um protocolo para orientação dos parlamentares que queiram encaminhar pedidos de tombamento oficial. […] 15/03/2018
Plenário Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público presta contas das atividades de 2017 Na sessão plenária desta quinta-feira (15) o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e contra a privatização das empresas estatais, deputado César Valduga (PCdoB) apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo grupo em 2017. Entrevista com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB) 15/03/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta (15) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15): Cesar Valduga (PCdoB) Assuntos: Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina. Maurício Eskudlark (PR) Assuntos: aproveitamento do patrimônio das extintas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) para áreas prioritárias; criação em […] 15/03/2018
Notícias Dia do Consumidor: garantia de direitos mobiliza debates na Alesc Quinze de março é o Dia Mundial do Consumidor. A data é celebrada desde 1985, quando a Assembleia Geral da ONU adotou os Direitos do Consumidor como diretriz das Nações Unidas. No Brasil, a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, foi um marco legal que provocou mudanças e disciplinou as relações de […] 15/03/2018
Meio Ambiente Comissão aprova alteração no Código Estadual do Meio Ambiente Os membros da Comissão de Meio Ambiente aprovaram projeto de lei que altera o Código Estadual do Meio Ambiente. A proposta proíbe o Estado de criar novas unidades de conservação sem a regularização fundiária das áreas já aprovadas em Santa Catarina. A medida também visa impedir ações administrativas nos imóveis que ainda não foram indenizados, […] 14/03/2018
Economia Moção pede celeridade no julgamento do STF sobre royalties do petróleo para SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) a Moção do deputado Silvio Dreveck (PP) ao Supremo Tribunal Federal. Dreveck pede celeridade da corte na análise do processo 444 de 1991 que pede revisão sobre as linhas de demarcação do IBGE, para a divisão dos royalties do petróleo. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck […] 14/03/2018
Audiência Pública Audiência pública debate aplicação de recursos na saúde Deputados, representantes do Ministério Público e técnicos do governo discutiram nesta quarta-feira (14) os problemas na destinação de recursos para a área da saúde em Santa Catarina. No ano passado, faltaram 60 milhões de reais para o Estado cumprir a regra constitucional que obriga o governo a aplicar na área 13% do que arrecada. O […] 14/03/2018
Segurança Pública “Uma morte é uma tragédia suficiente”, diz secretário sobre combate ao crime O secretário da Segurança Pública de Santa Catarina, Alceu Pinto, participou da Reunião da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (14). A estrutura da secretaria, o combate à criminalidade, a força humana policial, os investimentos previstos em tecnologias, a violência contra a mulher e a guerra entre facções criminosas foram […] 14/03/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (14) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14): Kennedy Nunes (PSD) Assuntos: lançamento da 22ª Conferência da UNALE, em Porto Alegre; lei que obrigada estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios a disporem de local específico para produtos destinados a diabéticos, celíacos e intolerantes à lactose Dirceu Dresch (PT)1 2 Assuntos: […] 14/03/2018
Evento Parlamento recebe encontro estadual de vereadores Vereadores catarinenses estão reunidos na Assembleia Legislativa para a edição de 2018 do Encontro Estadual de Vereadores. Neste ano, o destaque é para os 45 anos de fundação da UVESC. O evento que começou na manhã desta quarta-feira (14), se estende até a próxima sexta, em Florianópolis. Entrevistas com: – vereador Adelar José Provenci, Presidente […] 14/03/2018