Tribuna Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta (22) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (22): Roberto Salum (PRB) Assuntos: Explicações pessoais Maurício Eskudlark (PR) Assuntos: Eleições da Univali – Universidade do Vale do Itajaí, e o repasse de duodécimo à saúde. Mario Marcondes (PMDB) Assuntos: política estadual de segurança pública Serafim Venzon (PSDB) Assuntos:Desativação de ADRs […] 22/02/2018
Projeto de Lei Proposta prevê meia entrada a servidores da educação e segurança pública O benefício da meia entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos em Santa Catarina é garantido hoje a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e professores da educação básica. Esse direito pode ser estendido a outros públicos, se o projeto de lei apresentado pelo deputado Mauricio Eskudlark (PR) for aprovado. A proposta prevê a cobrança de […] 22/02/2018
Combate às Drogas Comunidades terapêuticas cobram pagamento de dívidas do Programa Reviver Comunidades terapéuticas de Santa Catarina cobram do governo do Estado a quitação das dívidas referentes aos atendimentos oferecidos por meio do Programa Reviver nos meses de novembro e dezembro de 2017. O atraso nos repasses foi tema de encontro realizado nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa. Entrevistas […] 21/02/2018
Projeto de Lei Projeto de lei regulamenta campanhas beneficentes em SC O deputado Antônio Aguiar (MDB), anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira (21), a criação de projeto de lei para regulamentar a realização de campanhas beneficentes para a arrecadação de fundos em redes sociais. A proposta cria normas obrigatórias para abertura de conta bancária às campanhas solidárias de arrecadação de fundos, […] 21/02/2018
Economia Deputados analisam proposta que cria a Política Estadual do Biogás O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que estabelece a Política Estadual do Biogás. Entre os objetivos está o fomento econômico e ambiental a partir do uso de dejetos suínos na produção de biogás e gás metano para o uso nas propriedades rurais catarinenses. Entrevista com: – deputado Natalino Lázare […] 21/02/2018
Mínimo regional Deputados aprovam o salário mínimo regional catarinense Representantes de várias entidades ligadas aos trabalhadores catarinenses acompanharam na Assembleia Legislativa a aprovação do novo salário mínimo regional no estado. O aumento de quase 3% foi previamente negociado entre empregados e patrões. São quatro faixas salariais que variam de entre R$ 1100 e R$ 1271 e são retroativas a primeiro de janeiro. Entrevistas: – […] 21/02/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (21) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21): Antonio Aguiar (MDB) Assuntos: PL que propõe criação de conta estadual para doações na área da saúde; Natalino Lázare (PR) Assuntos: PL que institui Política Estadual de Biogás Dirceu Dresch (PT) Assuntos: Desativação de ADRs pelo governo do Estado; PL […] 21/02/2018
Comissões Comissão de Finanças reelege Marcos Vieira como presidente O deputado Marcos Vieira (PSDB) foi reconduzido pelo quarto ano consecutivo à presidência da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A instalação do colegiado para início dos trabalhos em 2018 ocorreu nesta quarta-feira (21). Milton Hobus (PSD) foi escolhido vice presidente. Ele vai ocupar a vaga que era de Antônio Aguiar (MDB). Entrevista com: – […] 21/02/2018
Executivo Governo vai desativar ADRs e secretarias executivas; economia estimada é de R$ 45 mi O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, anunciou, nesta quarta-feira (21), que vai desativar 15 Agências de Desenvolvimento Regional e quatro secretarias executivas, e vai reduzir 185 cargos comissionados. A medida deve gerar uma economia de R$ 15 milhões por ano só com o corte de comissionados. Contando gastos com a manutenção da estrutura, o […] 21/02/2018
Frente Parlamentar Frente parlamentar lança nota contra ADI do Executivo sobre a PEC da Saúde A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense divulgou, nesta terça-feira (20), uma nota pública de repúdio contra a decisão do governo do estado de pedir ao Supremo Tribunal Federal a derrubada da Emenda à Constituição que aumenta o percentual que o Estado deve investir em saúde. Essa mudança foi aprovada por unanimidade em 2016 […] 20/02/2018
