Homenagem Parlamento celebra os 50 anos do curso de Direito da Furb de Blumenau Um dos cursos de Direito mais tradicionais de Santa Catarina está celebrando 50 anos. Ao longo de cinco décadas, a Fundação Universitária de Blumenau, a Furb, já formou mais de 6.500 bacharéis em Direito, que atuam em diversas regiões do estado e do país. Para marcar as comemorações, a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene no […] 02/03/2018
Notícias Assembleia Legislativa adota calendário especial A Assembleia Legislativa começa a colocar em prática nesta semana o calendário especial programado para 2018. O cronograma foi definido em função do período eleitoral e prevê a antecipação de sessões plenárias que ocorreriam nos meses de agosto, setembro e outubro. A nova rotina inicia nesta quarta-feira, 4 de abril, quando os deputados estaduais se […] 02/03/2018
Projeto de Lei PL propõe que pacientes com plano possam ser levados a hospitais particulares Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei proposto pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD), que autoriza o Serviço Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina a transportar pacientes que têm plano de saúde para hospitais conveniados, e não apenas para hospitais públicos, como ocorre atualmente. Entrevista com: – deputado Jean Kuhlmann. 01/03/2018
Institucional Parlamento busca economia com nova gestão de frota A Assembleia Legislativa deu início nesta quinta-feira (1º) à implantação de um novo sistema de gestão de frota. A ferramenta vai ampliar o monitoramento sobre as datas, locais e valores de cada reabastecimento dos veículos da Casa. Entrevistas com: – Aarão Schmitz, gerente de projetos na Secretaria de Estado da Administração; – Rafael Schmitz, diretor […] 01/03/2018
Notícias Aberto o prazo para a declaração do imposto de renda A Receita Federal começou a receber a partir desta quinta-feira, as declarações do Imposto de Renda 2018, ano base 2017. Quem não fizer a declaração ou entregar fora do prazo recebe multa no valor mínimo de R$ 165,74, o valor máximo corresponde a 20% do imposto devido. O prazo para entrega da declaração vai até […] 01/03/2018
Audiência Pública Entidades reclamam de atraso na liberação de licenças ambientais As regras para a emissão de licenças ambientais foram tema de debate nesta semana na Assembleia Legislativa. A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, em conjunto com o Ministério Público Federal, promoveu audiência pública para discutir propostas de atualização às normas em vigor usadas para avaliar o impacto ambiental de determinada obra ou atividade. Entrevistas […] 01/03/2018
Homenagem Reitor da Univali de Itajaí recebe homenagem na Assembleia Legislativa O Parlamento catarinense homenageou, nesta quinta-feira (1), o reitor recém eleito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Valdir Cechinel Filho. A ato, uma moção de aplausos, foi proposto pelo deputado Maurício Eskudlark (PR). Entrevistas com: – Valdir Cechinel Filho, reitor da Univali – deputado Maurício Eskudlark (PR) 01/03/2018
Tribuna Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta (1) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1): Manoel Mota (PMDB) Assuntos: evento Arrancada de Caminhões em Arroio do Silva, no Sul do estado. Serafim Venzon (PSDB) Assuntos: reforma tributária que contemple mudanças na divisão dos recursos do ICMS. Neodi Saretta (PT) Assuntos: convocação do secretário de Estado […] 01/03/2018
Economia Prefeitos pedem alteração nas regras de distribuição do ICMS em SC A Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí iniciou um movimento para que o Estado reveja a distribuição do ICMS entre os municípios. Hoje, dos 25% do montante que é destinado às cidades, conforme previsto na Constituição, 15% são distribuídos de forma igualitária entre as prefeituras. A distribuição do restante segue regras específicas, que […] 28/02/2018
Poder Legislativo Parlamento instala mais três comissões permanentes A Assembleia Legislativa deu início nesta quarta-feira (28) aos trabalhos de mais três comissões permanentes em 2018. Foram instaladas as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; de Prevenção e Combate às Drogas; e de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia. Os deputados eleitos para comandar esses colegiados falaram sobre os desafios […] 28/02/2018