Plenário Aprovado projeto que destina parte do IPVA para manutenção de estradas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que reserva 10% da arrecadação de IPVA que fica com o Estado para serviços de manutenção e conservação da malha viária estadual de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (PMDB) 13/12/2017
Plenário Aprovados projetos de estímulo ao queijo artesanal e agroindústria familiar Entre os destaques da Sessão Ordinária desta quarta-feira (13) está a aprovação de propostas que beneficiam a produção de queijo artesanal e as agroindústrias familiares de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado João Amin (PP); – deputado Valdir Cobalchini (PMDB). 13/12/2017
Plenário Deputados aprovam punição para empresas receptadoras de cargas roubadas Nesta quarta-feira (13), o Plenário da Assembleia Legislativa derrubou o veto do governador do Estado ao projeto de lei prevê a cassação da inscrição estadual das empresas receptadoras de mercadorias roubadas, contrabandeadas ou falsificadas. Na prática, a medida torna irregulares os estabelecimentos que adquirirem, estocarem, distribuirem, transportarem, ou venderem este tipo de mercadoria. Entrevista com: […] 13/12/2017
Comissões Comissão aprova política de incentivo às feiras de orgânicos A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. Entrevistas com: – deputado Dirceu Dresch (PT); – Henri Quaresma, consultor de negócios 13/12/2017
Plenário Deputados aprovam projetos voltados à saúde A extensa pauta de votações no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), teve projetos de lei voltados à área da Saúde. Os deputados estaduais aprovaram a proposta que obriga os prestadores de serviços de radiologia, diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear a disponibilizar aos usuários os alvarás sanitários das instalações e […] 13/12/2017
Plenário Parlamento aprova nova estrutura de cargos da Defesa Civil A Asssembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei complementar que cria 19 cargos comissionados e 20 funções gratificadas na Defesa Civil de Santa Catarina. O texto, de autoria do Governo do Estado, também institui uma gratificação por desempenho para equiparar os salários dos servidores aos rendimentos das demais secretarias. Entrevistas com: – Rodrigo […] 12/12/2017
Plenário Aprovado projeto para identificar carros roubados em estacionamentos Os estacionamentos particulares com fluxo de mais de cem automóveis por dia serão obrigados a integrar seus sistemas de controle ao banco de dados de veículos roubados do Ministério da Justiça. A medida está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 12/12/2017
Plenário Assembleia aprova nova regra para aquisição e locação de imóveis pelo Estado A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe os órgãos públicos do Estado de adquirir ou alugar imóvel de propriedade de pessoas que tenham cargo eletivo ou comissionado na administração pública estadual. Entrevista com: – deputado João Amin (PP). 12/12/2017
Economia Deputados derrubam veto parcial ao texto de conversão em lei do Prefis-SC Os deputados derrubaram em Plenário o veto parcial do governador ao projeto que transformou em lei a MP do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC). O programa foi lançado em julho deste ano, por meio de medida provisória, com o objetivo de conceder descontos de 50% a 90% nos juros e multas de devedores de […] 12/12/2017
Economia Plenário aprova PL que estabelece regras para feiras itinerantes em SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei proposto pelo deputado Patricio Destro (PSB) que fixa regras e restrições para a realização de feiras itinerantes nos municípios de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Patricio Destro (PSB), autor do PL. 12/12/2017
