Agora é lei Sancionada lei que altera regras para suspensão da CNH O governador Raimundo Colombo sancionou, nesta quinta-feira (21), a lei que altera as normas para a suspensão da carteira de motorista em Santa Catarina. Pela nova regra, o Detran só poderá suspender o direito de dirigir no mesmo ano em que o condutor atingir os 20 pontos na carteira. Hoje, o órgão pode levar até […] 22/12/2017
Balanço Assembleia fecha o ano com a análise de mais de 600 propostas A atividade legislativa em 2017 foi marcada pela aprovação de projetos de lei e pela derrubada de vetos que garantiram direitos aos catarinenses. Mais de 600 propostas foram deliberadas no decorrer do ano. 22/12/2017
Entrevista Presidente da Assembleia Legislativa faz balanço de 2017 Depois do encerramento das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa, em 2017, o presidente da Casa, deputado Silvio Dreveck (PP) concedeu entrevista aos repórteres Thiago Toscani, da TVAL, e Nara Cordeiro, da Rádio AL. O parlamentar falou sobre a adoção de medidas de economia na gestão, sobre as votações do ano e sobre a experiência à […] 22/12/2017
Plenário Parlamento aprova projetos ligados à cultura em SC Proibir a entrada de bebidas e alimentos comprados em outros estabelecimentos é comum em casas de espetáculos e cinemas de Santa Catarina. Mas essa prática pode ser vetada no estado. Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (20), proposta que assegura o direito do espectador levar o produto comprado em outro lugar, desde que seja similar aos […] 21/12/2017
Transparência PL aprovado obriga transmissão ao vivo pela internet de licitações do Estado O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a proposta do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) que determina a transmissão ao vivo pela internet da abertura dos processos de licitação realizados pela administração pública direta e indireta do governo do Estado. Entrevista com: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD), autor do PL. 21/12/2017
Direito do Consumidor Deputados aprovam controle individual de consumo em restaurantes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, o projeto de lei que garante ao consumidor o direito de optar por comanda individual de consumo em bares, lanchonetes e restaurantes de Santa Catarina. 21/12/2017
Plenário Aprovada isenção de IPVA para carros com 30 anos Veículos com trinta anos ou mais de fabricação ficarão isentos do pagamento de IPVA em Santa Catarina. A mudança na lei que trata do tributo, encaminhada pelo governo do Estado, foi aprovada pelos deputados estaduais nesta semana. Entrevista com: – deputado Milton Hobus, relator da proposta na Comissão de Finanças 21/12/2017
Homenagem Federações e sindicalistas são homenageados no parlamento A Assembleia Legislativa sediou nesta semana um ato parlamentar solene, em defesa dos sindicatos, federações e sindicalistas catarinenses. Ao todo 44 entidades foram homenageadas no plenário do legislativo. O objetivo da cerimônia foi valorizar a atuação destas entidades na defesa dos trabalhadores. Entrevistas com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB); – Jucélio Paladini, representante da central de […] 21/12/2017
Plenário Aprovado orçamento do Estado com emendas parlamentares impositivas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (20) o orçamento do Estado para 2018, com uma novidade. Pela primeira vez, o governo do Estado será obrigado a executar as obras e ações previstas nas emendas incluídas pelos deputados estaduais. Entrevista: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do orçamento. 20/12/2017
Plenário Deputados aprovam PLC que altera carreira e abona falta de greves dos professores Um dos destaques da Sessão Ordinária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa foi a aprovação de projeto de lei complementar que altera o plano de carreira dos professores da rede pública estadual e abona faltas ocorridas nas paralisações da categoria. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Darci de Matos (PSD). 20/12/2017