Constituição e Justiça CCJ aprova extinção da autarquia que administra Porto de São Francisco A extinção da autarquia que administra o porto de São Francisco do Sul, no litoral norte do estado, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22). No seu lugar, será criada uma sociedade de propósito específico, subsidiária a SC Par. Entrevista com: – deputado Darci de Matos (PSD), líder […] 22/11/2017
Constituição e Justiça CCJ aprova mudanças no plano de carreira do magistério estadual Os deputados estaduais aprovaram há dois anos, lei complementar que alterou o plano de carreira dos servidores do magistério público estadual, criado em 1992. Agora, o governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa novo projeto de lei complementar, sugerindo mudanças ao texto de 2015. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, […] 22/11/2017
Evento Rede Feminina de Combate ao Câncer realiza encontro em Florianópolis A Rede Feminina de Combate ao Câncer promoveu, nesta quarta-feira (22) no auditório da Assembleia Legislativa, reunião estadual ordinária para fazer a prestação de contas, avaliar a gestão deste ano e para atualizar o estatuto social da entidade. A pauta mais importante do encontro foi a adequação do estatuto à lei federal 13.019, que estabelece […] 22/11/2017
Comissões PL que libera cervejas nos estádios passa na Comissão de Direitos Humanos O projeto de lei que libera a venda de cerveja nos estádios e arenas desportivas de Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta-feira (22). O relator da proposta, deputado Mauro de Nadal (PMDB), manteve as emendas aprovadas na Comissão de Segurança Pública. Entrevistas: – deputado Mauro de Nadal (PMDB); – deputado […] 22/11/2017
Comissões Deputados criticam falta de repasses para a Saúde Críticas sobre os repasses do governo do Estado para a área da Saúde marcaram a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22). Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense; – deputado Fernando Coruja (PMDB). 22/11/2017
Últimas notícias Parlamentares visitam obra de recuperação da Ponte Hercílio Luz Deputados da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa visitaram, nesta quarta-feira (22), as obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. No início do mês, a recuperação da estrutura entrou em uma nova etapa. Entrevistas com: – Wenceslau Diotallévy, engenheiro fiscal da obra; – João Amin (PP), presidente da Comissão de Transportes 22/11/2017
Comissões Finanças aprova MP que reduz temporariamente contribuição do Estado no SC Saúde A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), duas Medidas Provisórias encaminhadas pelo governador do Estado. Uma delas reduz temporariamente, de 4,5% para 0,5%, a contribuição que cabe ao Estado para o SC Saúde, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Os deputados também aprovaram a Medida Provisória que autoriza o […] 22/11/2017
Meio Ambiente Aplicação do Código Florestal ganha espaço na Assembleia Legislativa A Lei Federal 12.651 de 2012, conhecida como o Código Florestal Brasileiro, reformou as regras ambientais no Brasil e estabeleceu novas normas para as pequenas propriedades rurais, que caracterizam o estado de Santa Catarina. Para debater a aplicação e os cinco anos da lei, membros das frentes parlamentares ambientalistas de Santa Catarina e do Congresso […] 21/11/2017
Comissões Carreira do magistério e porto de São Francisco do Sul em pauta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realiza uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (22) para votar projetos relacionados ao futuro do magistério estadual e do Porto de São Francisco do Sul. 21/11/2017
Direitos Humanos Deputados repercutem passagem do Dia Nacional da Consciência Negra Celebrado no Brasil em 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra foi marcado por diversos atos em todo país. O combate ao preconceito e a luta por mais espaço e oportunidades no mercado de trabalho para a população negra foram destacados no Plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). […] 21/11/2017
