Plenário Aprovado projeto para identificar carros roubados em estacionamentos Os estacionamentos particulares com fluxo de mais de cem automóveis por dia serão obrigados a integrar seus sistemas de controle ao banco de dados de veículos roubados do Ministério da Justiça. A medida está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 12/12/2017
Plenário Assembleia aprova nova regra para aquisição e locação de imóveis pelo Estado A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe os órgãos públicos do Estado de adquirir ou alugar imóvel de propriedade de pessoas que tenham cargo eletivo ou comissionado na administração pública estadual. Entrevista com: – deputado João Amin (PP). 12/12/2017
Economia Deputados derrubam veto parcial ao texto de conversão em lei do Prefis-SC Os deputados derrubaram em Plenário o veto parcial do governador ao projeto que transformou em lei a MP do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC). O programa foi lançado em julho deste ano, por meio de medida provisória, com o objetivo de conceder descontos de 50% a 90% nos juros e multas de devedores de […] 12/12/2017
Economia Plenário aprova PL que estabelece regras para feiras itinerantes em SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei proposto pelo deputado Patricio Destro (PSB) que fixa regras e restrições para a realização de feiras itinerantes nos municípios de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Patricio Destro (PSB), autor do PL. 12/12/2017
Comissões PL garante às famílias homoafetivas acesso a políticas públicas estaduais A Comissão de Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que assegura aos membros de famílias homoafetivas o direito de participação nas políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Santa Catarina, que tenham o objetivo de garantir direitos fundamentais e de cidadania. Entrevista com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB) 12/12/2017
CCJ Projeto aprovado obriga transmissão pela internet de processos licitatórios do governo O projeto de lei que obriga os órgãos públicos a transmitirem ao vivo, pela internet, os processos de licitação organizados pelo governo do Estado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12). A regra inclui órgãos da administração pública direta e indireta do estado e não vale para certames […] 12/12/2017
Debate Parlamento recebeu conferência sobre Plano de Educação Gestores públicos, professores e estudantes participaram nesta semana, na Assembleia Legislativa, da etapa regional Grande Florianópolis da Conferência Popular de Educação (Conape-2018). O evento teve apoio do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina (FEE-SC). Entrevistas com: – deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; – Maria Aparecida […] 08/12/2017
Homenagem Assembleia concede título de cidadão catarinense a José Torres Marques O parlamento estadual realizou nesta semana uma Sessão Solene para entrega do título de cidadão catarinense ao desembargador José Antônio Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Entrevistas com: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD); – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa; – desembargador José Antônio Torres Marques, presidente do […] 08/12/2017
Capacitação Congresso de Vereadores encerra com palestra sobre controladorias internas A palestra do promotor de justiça, Samuel Naspolini, sobre a atuação das controladorias internas nos legislativos municipais encerrou o último dia do Congresso Estadual dos Vereadores, nesta sexta-feira (08), em Florianópolis. O evento, que começou na terça-feira (05), reuniu mais de 400 vereadores de cerca de 100 municípios, no auditório da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: […] 08/12/2017
Homenagem Parlamento homenageia 30 anos de fundação do Planetapeia da Oktoberfest Uma das principais atrações do desfile da Oktoberfest, que ocorre todos os anos em Blumenau, é a passagem dos brinquedos ciclísticos que se assemelham ao formato de uma centopeia. Ao longo das edições da festa, o “Planetapeia” cresceu e hoje 25 brinquedos encantam os visitantes da Oktoberfest. Para marcar os 30 anos de fundação do […] 07/12/2017