Responsabilidade Social Divulgada lista dos vencedores do Prêmio de Responsabilidade Social A Comissão Mista de Responsabilidade Social divulgou, nesta quinta-feira (16), as empresas e entidades catarinenses que serão contempladas com o prêmio de responsabilidade social. Das 94 instituições inscritas, 60 foram selecionadas para receber a certificação. Dessas, seis se destacaram nas práticas socioambientais no ano passado e por isso vão ganhar o troféu destaque SC. O […] 16/11/2017
Plenário Aprovados PLs que limitam gastos e autorizam renegociação da dívida do Estado Em uma Sessão movimentada a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei que autorizam a governo catarinense a renegociar dívida do Estado com a União e com o BNDES. O ponto mais polêmico das proposta é o que prevê o atendimento de exigências do governo federal para a conclusão da renegociação. A principal é a […] 14/11/2017
Direitos Humanos Definido prazo para liberação de recursos ao centro de atendimento ao imigrante Há quase dois anos, o governo do Estado recebeu recursos federais na ordem de R$ 743 mil para a implantação, em Santa Catarina, do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados (CRAI). Mas até agora, a burocracia para a aplicação do dinheiro emperra a abertura desse espaço de atendimento social. O grupo de […] 14/11/2017
Pesca Pescadores artesanais buscam amparo legal para a pesca em mar aberto Em audiência pública realizada pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), pescadores artesanais pediram a revisão da chamada linha de Águas Interiores. A zona é demarcada pela Marinha para garantir segurança à navegação de pequeno porte, é o caso dos pescadores artesanais. Mas a categoria diz que Secretaria Nacional de […] 14/11/2017
Tribuna Sindicato dos bancários de Chapecó comemora 35 anos Na manhã desta terça-feira (14) o representante do Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de Chapecó, Alzumir Rossari, participou da Sessão Ordinária no plenário da Assembleia para falar da história da entidade que celebra 35 anos de fundação, completados em julho deste ano. 14/11/2017
Constituição e Justiça Projeto inclui débito com IPVA em dívida ativa sem notificação O Estado poderá incluir automaticamente no cadastro de pessoas em dívida com o poder público os contribuintes que não pagaram o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. O projeto de lei que trata do assunto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14). Os deputados aprovaram também […] 14/11/2017
Comissões Ricardo Guidi assume presidência da Comissão de Pessoa com Deficiência O deputado Ricardo Guidi (PSD) foi eleito, nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ele substitui o deputado José Nei Ascari, também do PSD, que abriu mão da vaga na Assembleia Legislativa para ocupar uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado. Entrevista com: – Ricardo […] 14/11/2017
Audiência Pública Trabalhadores cobram manutenção de bancos públicos Funcionários de bancos públicos e sindicalistas se manifestaram nesta segunda-feira (13) contra propostas de privatização dessas instituições financeiras. Os trabalhadores participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a importância estratégica dessas estatais. Entrevistas com: – Marco Silvano, presidente do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região; – Jacir Zimmer, coordenador da Federação […] 14/11/2017
Comissões CCJ: reunião desta terça prioriza votação de projetos do Executivo Na reunião da próxima terça-feira (14) a Comissão de Constituição e Justiça pretende priorizar a votação de projetos de lei encaminhados pelo Executivo em regime de urgência. Entre eles o que prevê a mudança na forma de gestão do Porto de São Francisco do Sul. O projeto de lei complementar extingue a autarquia responsável pela […] 13/11/2017
Audiência Pública Parlamento debate impasse da pesca artesanal nesta terça (14) A Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública nesta terça-feira (14) para discutir um impasse enfrentado pelos pescadores artesanais da Grande Florianópolis. A categoria reivindica a revisão da atual Linha de Águas Interiores, que impede o uso de barcos de pequeno porte a mais de 100 metros de costa. Entrevista com: – deputado Padre Pedro Baldissera […] 13/11/2017
