Economia Deputados aprovam PL que garante empréstimo da Celesc com BID Recentemente os deputados estaduais aprovaram a proposta do governo do Estado que autoriza a Celesc a contratar empréstimo de R$ 1,1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta terça-feira (31), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou outro Projeto de Lei que viabiliza a operação de crédito com o BID. Na prática, o governo […] 31/10/2017
Plenário Parlamento aprova projeto que regulamenta profissão de podólogo em SC Os deputados estaduais aprovaram, em Plenário, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que regulamenta a profissão de podólogo em Santa Catarina. A proposta define as principais atribuições dos profissionais de podologia. Entrevista com: – Ana Paula Lima (PT), autora do projeto de lei 31/10/2017
Agroecologia Deputados mudam regra para merenda orgânica nas escolas estaduais Uma lei estadual de 2002 determina que os alimentos de origem vegetal que fazem parte da merenda escolar em Santa Catarina sejam preferencialmente orgânicos. Agora, os deputados estaduais aprovaram uma alteração da regra, obrigando a inclusão de um percentual mínimo de alimentos orgânicos no cardápio dos estudantes. De acordo com o texto, no primeiro ano […] 31/10/2017
Combate às Drogas Comissão de Combate às Drogas divulga relatório sobre embriaguez ao volante em SC Para chamar a atenção para os casos ainda comuns de embriaguez ao volante em Santa Catarina, a Comissão de Proteção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa apresentou, nesta terça-feira (31), o relatório Álcool X Direção 2016. O estudo reúne os principais dados dos municípios catarinenses sobre motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de álcool […] 31/10/2017
Executivo Plenário aprova contas do governo do Estado de 2011 O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (31) as contas do governo do Estado referente ao exercício de 2011. Uma das prerrogativas do Parlamento é deliberar sobre as operações financeiras do Executivo, após a análise técnica do Tribunal de Contas do Estado. Entrevistas com: – deputado Fernando Coruja (PMDB); – deputado […] 31/10/2017
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que altera leis tributárias no estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que altera oito leis tributárias no estado. O projeto foi encaminhado pelo governo e tem como principal objetivo atualizar a legislação de Santa Catarina ao Código Tributário Nacional. As regras que vão sofrer alterações foram criadas entre os anos de […] 31/10/2017
Saúde Polêmica sobre atuação de enfermeiros no SUS é debatida na Assembleia Desde 2011 uma portaria do Ministério de Saúde permite que profissionais de enfermagem que atuam na atenção básica do Sistema Único de Saúde solicitem exames de rotina e complementares, renovem receitas médicas, realizem consultas de puericultura e pré-natal, além de atendimentos a hipertensos, diabéticos e a doenças sexualmente transmissíveis. Mas uma decisão liminar da Justiça […] 31/10/2017
Segurança Comissão adia votação de PL que libera a venda de cerveja nos estádios A comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa adiou por mais uma semana a análise da proposta que libera a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol e arenas desportivas do estado. O presidente da comissão, deputado Romildo Titon (PMDB), assumiu a relatoria do projeto e apresentou o parecer sobre o texto nesta terça-feira […] 31/10/2017
Sessão Solene Parlamento comemora 70 anos do Hospital Nossa Senhora das Dores, em Capinzal A Assembleia Legislativa celebrou os 70 anos do Hospital Nossa Senhora das Dores, de Capinzal, em uma Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (30). O evento reuniu autoridades, lideranças da comunidade e representantes da entidade. Entrevistas com: – Wilson Luiz Farias, membro do grupo Amigos do Hospital; – Irma Maria Adelaida Frigo; diretora do Hospital Nossa […] 31/10/2017
Evento Congresso debate mudanças nas eleições Começou nesta segunda-feira (30), em Florianópolis, o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Este ano, o evento promove uma intensa discussão sobre as mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Entrevistas com: – Vânia Siciliano Aieta, professora de Direito da UERJ; – Ruy Samuel Espíndola, professor de Direito Público da UFSC; – Jorge Mussi, ministro do STJ e […] 30/10/2017
