Notícias Evento debate atuação do poder público no combate à corrupção O debate sobre corrupção e abuso de autoridade marcou a abertura do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na noite desta segunda-feira (06), no auditório da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Entrevistas com: – Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado; – Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc). 07/11/2017
Educação Crise em instituições de ensino comunitário é debatida na Assembleia Legislativa A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (07), uma audiência pública a pedido do Sindicato Intermunicipal dos Professores do Estado de Santa Catarina (Sinproesc), para discutir a crise na educação superior comunitária catarinense. De acordo com a entidade, algumas instituições de ensino do sistema Acafe têm sofrido com a falta de repasse […] 07/11/2017
Segurança Comissão aprova venda de cervejas nos estádios Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) a liberação da venda de cervejas nos estádios e arenas desportivas de Santa Catarina. O texto foi aprovado com emenda do deputado Ricardo Guidi (PSD) garantindo um percentual mínimo para a oferta de cervejas artesanais. Entrevista com: – deputado Romildo Titon, relator do projeto […] 07/11/2017
Comissões CCJ aprova restituição do IPVA de veículo roubado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que dá ao contribuinte catarinense que teve o carro roubado o direito de reaver o IPVA pago. De acordo com o texto, se o pagamento do imposto for anterior à ocorrência, o valor será devolvido proporcionalmente aos meses em que a […] 07/11/2017
Audiência Pública Parlamento discute situação de demitidos em frigorífico de Morro Grande A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (06) para discutir o futuro dos cerca de 650 funcionários demitidos de unidade do frigorífico JBS em Morro Grande, no sul do Estado. Entrevistas com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – Célio Elias, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação de Criciúma e Região; […] 06/11/2017
Transportes ANTT fala sobre prorrogação na entrega do Contorno Viário de Florianópolis Em reunião promovida pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (6), em Florianópolis, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou sobre a nova data para conclusão do contorno viário de Florianópolis. O prazo anunciado inicialmente era 2012. Agora, depois de três prorrogações, a entrega da obra ficou para 2020. O presidente […] 06/11/2017
Transportes Elevados no acesso a Tijucas devem ser incluídos em revisão de concessão da ANTT As mudanças nos acessos à Tijucas e nas marginais da BR-101, promovidas em dezembro do ano passado, foram discutidas em reunião realizada na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (6). O encontro contou com a participação de representantes das Autopista Litoral Sul, concessionária do trecho catarinense da BR-101, e da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT), além de […] 06/11/2017
Debate Fechamento de frigorífico no sul do estado será tema de debate Mais de 50% da arrecadação do município de Morro Grande, no Sul do estado, depende dos tributos do frigorífico da JBS instalado na cidade. No fim de outubro, a empresa encerrou as atividades de abate de aves na unidade de Morro Grande, o que tem causado insegurança na região. Com a medida cerca de 600 […] 03/11/2017
Iniciativa Projeto prevê extinção da Fatma e criação do Instituto do Meio Ambiente O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que determina a extinção da Fatma e a criação do Instituto do Meio Ambiente. A ideia é que novo órgão realize todas as atividades que hoje são atribuições da Fundação, como licenciamento e fiscalização ambiental. Entrevista com: – deputado Darci de Matos (PSD), líder […] 03/11/2017
Constituição e Justiça CCJ aprova PL que prevê reaproveitamento de areia descartada em fundição A areia descartada de fundição é um resíduo sólido que resulta do processo de fabricação de peças metálicas. Em Santa Catarina, 670 mil toneladas do material são produzidas todos os anos. A falta de reaproveitamento desse rejeito provoca o acúmulo nos aterros sanitários, impactando no meio ambiente. Com o objetivo de dar novas finalidades à […] 02/11/2017