Comissões Comissão de Finanças debate cadeia produtiva do leite A cadeia produtiva do leite rendeu um importante debate na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira em virtude do Projeto de Lei 561.7 de 2013 que institui a política de desenvolvimento regional da bacia leiteira da mesorregião do Oeste catarinense. O projeto voltará à pauta na próxima semana durante a reunião da […] 21/05/2014
Comissões CCJ aprova Observatório da Violência contra a Mulher A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na reunião desta terça-feira (20), o projeto de lei que cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado de Santa Catarina. Conforme o texto da proposta, fica instituída a política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra a […] 20/05/2014
Comissões Aprovada doação de imóvel ao Museu Victor Meirelles, em Florianópolis Foi aprovada a doação de imóvel para o museu Victor Meirelles, em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Finanças e Tributação. O Projeto de Lei, relatado pelo deputado Marcos Vieira, só tornou-se viável após acordo entre a direção do museu, Associação Catarinense de Imprensa e Iphan. Entrevista: deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) 14/05/2014
Comissões CPI das Águas define primeiras ações Os deputados que integram a CPI das Águas definiram nesta terça-feira (13) as medidas que darão início às investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar possíveis irregularidades na municipalização e terceirização dos serviços de água e esgoto em Palhoça, na Grande Florianópolis. Entrevista com: deputada Angela Albino (PCdoB). 13/05/2014
Comissões Comissão de Economia aprova projeto que define regras para a venda de produtos ópticos O PL 243/2013, que dispõe sobre a venda e a prestação de serviços de produtos ópticos em Santa Catarina, foi aprovado pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa , em reunião nesta quarta-feira (7) . De acordo com o autor da proposta, deputado Darci de Matos (PSD), o texto define regras para o comercio de […] 07/05/2014
Comissões Secretários apresentam relatórios de gestão de 2013 na Comissão de Finanças Diferente do habitual, a Comissão de Finanças e Tributação não deliberou nenhum Projeto de Lei. A reunião desta quarta-feira teve as presenças de dois secretários de estado, além de técnicos do BRDE e da Fazenda. O Secretário Estadual da Fazenda, Antônio Gavazzoni, apresentou as contas referentes ao 3º quadrimestre de 2013. Já Nelson Serpa, Secretário […] 07/05/2014
Comissões Estatuto estadual da microempresa passa pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público O projeto de lei complementar que cria o estatuto estadual da microempresa, da empresa de pequeno porte, do microempreendedor individual e da empresa individual de responsabilidade limitada deu mais um passo importante na manhã desta terça-feira (06). A matéria foi aprovada por unanimidade na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Entrevista: […] 06/05/2014
Comissões CCJ aprova projeto de lei que previne acidentes com substâncias tóxicas Prevenir acidentes com substâncias químicas prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Este é o propósito do projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (06). Segundo o texto da proposta, as empresas que produzem, armazenam, utilizam ou comercializam insumos químicos, fertilizantes e agrotóxicos em Santa […] 06/05/2014
Comissões Projeto de lei que cria cargos na Defensoria Pública Estadual é aprovado na Comissão de Finanças Com unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta quarta-feira (30) o projeto de lei complementar que cria quatro novos cargos no quadro funcional da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e altera as atribuições e o modo de escolha do ouvidor geral da instituição. Pelo […] 30/04/2014
Comissões Deputado Cobalchini irá incluir emenda no Projeto do Estatuto Estadual da Micro e Pequena Empresa Um pedido de vistas em gabinete do Projeto de Lei Complementar que implanta o estatuto estadual da micro e da pequena empresa movimentou a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizada na manhã desta terça-feira. De acordo com o deputado Valdir Cobalchini (PMDB), é preciso incluir uma emenda no projeto para viabilizar operações de […] 29/04/2014
