Audiência Pública Legislativo debate preservação histórica e cultural em Santa Catarina O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa, no início de julho, o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Cultura. O documento reúne ações para fortalecer a área e valorizar o patrimônio cultural do estado. O assunto foi tema de audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da […] 16/08/2017
Sessão Especial Assembleia Legislativa concede título de cidadão catarinense a Luciano Buligon O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, recebeu o título de cidadão catarinense em Sessão Especial realizada nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – Luciano Buligon, prefeito de Chapecó; – deputado Altair Silva (PP), proponente da homenagem. Ouça também os pronunciamentos feitos durante a Sessão Especial: – Luciano Buligon – deputado Altair Silva (PP) 15/08/2017
Plenário Assembleia aprova cota mínima para mulheres na PM A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) a criação de um cota mínima para mulheres nos concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), coordenadora da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa. 15/08/2017
Audiência Pública Deputado propõe debate para garantir distribuição gratuita de medicamento a diabéticos É lei em Santa Catarina a distribuição gratuita pelo SUS de análogos de insulina para pacientes que têm diabetes dos tipos 1 e 2. O autor da iniciativa, o deputado Fernando Coruja (PMDB) chamou a atenção na sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa, para o não cumprimento da medida pela Secretaria de Estado da […] 15/08/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (15) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (15): Fernando Coruja (PMDB) Assunto: problemas no fornecimento de análogos de insulina pelo Sistema Único de Saúde Ana Paula Lima (PT) Assunto: repercussão da audiência pública sobre mudança de gestão do Samu Dirceu Dresch (PT) 1 Assuntos: tramitação de PL que […] 15/08/2017
Comissões PL que permite comunicação eletrônica de transferência de veículo vai a Plenário Está pronto para votação no plenário o projeto de lei complementar que simplifica o processo de transferência de propriedade de veículos. A matéria, de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), foi aprovada pela Comissão de Trabalho nesta terça-feira (15). De acordo com a proposta, a informação sobre a mudança de propriedade do veículo poderá […] 15/08/2017
Audiência Pública Gestão integrada do Samu com o Corpo de Bombeiros é debatida no Parlamento O governo do Estado anunciou no início deste mês que vai integrar a gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, ao Corpo de Bombeiros Militar. Hoje, mesmo com algumas finalidades semelhantes, como o atendimento pré-hospitalar, os dois atuam separado, cada um com sua estrutura. A mudança na gestão do Samu foi tema de […] 15/08/2017
CCJ PL exige que ferros-velhos emitam nota fiscal na venda de materiais recicláveis Os ferros-velhos de Santa Catarina poderão ser obrigados a emitir nota fiscal de entrada de materiais destinados a reciclagem. É o caso de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, que são comercializados por este tipo de estabelecimento. A iniciativa está prevista em projeto de lei de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PR) aprovado pela […] 15/08/2017
Debate Escola do legislativo promove debate sobre crise política nesta quarta (16) A convite da Escola do Legislativo o professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Arno Nerling, fará palestra sobre a crise política brasileira nesta quarta-feira (16), a partir das 18h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. As inscrições para o evento DEBATE CONTEMPORÂNEO – "A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA” são gratuitas […] 14/08/2017
Notícias “Mulher é sujeito de direito, não objeto de cuidado”, diz presidente da Rehuna A Assembleia Legislativa promoveu o 3º Congresso Nacional do Parto Humanizado, em Florianópolis. Em três dias de evento palestrantes, profissionais de saúde, estudantes trocaram experiências sobre o tema. Uma das palestrantes, a presidente da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento, Daphne Rattner, fala sobre os avanços do parto humanizado e cita Santa Catarina como […] 11/08/2017