Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Erva-Mate realiza primeira reunião de trabalho na Assembleia A primeira reunião da Frente Parlamentar da Erva-Mate, recém criada na Assembleia Legislativa, ocorreu na tarde desta terça-feira (27) em Florianópolis. Oito deputados estão mobilizados, com o objetivo de discutir políticas públicas de incentivo a produção e ao processamento da planta no estado. Representantes de sindicatos e ervateiras de Santa Catarina participaram do encontro. Entrevistas […] 27/06/2017
Últimas notícias Orçamento regionalizado impositivo é debatido e votado em plenário nesta terça Os deputados debateram e votaram em plenário nesta terça-feira (27), o projeto de lei complementar que torna obrigatória a execução, pelo governo do Estado, das demandas apontadas pela população nas audiências públicas do orçamento regionalizado. Confira aqui a manifestação dos parlamentares sobre o assunto: Fernando Coruja (PMDB) Dirceu Dresch (PT) Dóia Guglielmi (PSDB) Marcos Vieira […] 27/06/2017
Educação Deputados e secretário da Educação debatem desafios para o ensino em SC O secretário de Educação Eduardo Deschamps passou a manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, respondendo a questionamentos dos deputados sobre assuntos relacionados ao ensino nas escolas públicas estaduais. Em um primeiro momento, na Comissão de Educação do Legislativo, foram abordados temas como carreira do magistério, infraestrutura escolar, particularidades da educação especial e mudanças no […] 27/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (27) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27): Luciane Carminatti (PT) Assuntos: audiência da Comissão de Educação. Natalino Lázare (PR) Assuntos: Redução na alíquota do ICMS na venda de suínos vivos a partir de SC. Dirceu Dresch (PT)1 2 Assuntos: serviço público Catarinense; audiências no Ministério do Desenvolvimento Social; […] 27/06/2017
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que regulamenta atividade de bombeiros comunitários em SC Os bombeiros comunitários que atuam em Santa Catarina são contratados em determinados períodos para atividades de atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio e salvamento, quando o efetivo de bombeiros militares não é suficiente. Hoje, eles não recebem nenhuma ajuda de custo do estado. Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa deverá mudar essa realidade. […] 27/06/2017
Homenagem Parlamento homenageia a Abigraf/SC A Assembleia Legislativa realizou Sessão Especial na noite desta segunda-feira (26), em homenagem à regional de Santa Catarina da Associação Brasileira das Indústrias Gráficas. A solenidade também celebrou o Dia das Empresas Gráficas, comemorado em 24 de junho. Entrevista com: – Cidnei Luiz Barozzi, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Gráficas; – Deputado José Milton Scheffer […] 27/06/2017
Seminário Parlamento debate desafios da eletrificação rural A situação do fornecimento de energia nas áreas rurais vai ser discutida nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, no seminário Eletrificação Rural: Desafios e Necessidades para Inovações Tecnológicas. O evento ocorre a partir das 9h, na sede do Parlamento estadual, em Florianópolis. Entrevista com: – deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura da […] 26/06/2017
Segurança Pública Audiência pública vai debater construção de penitenciária industrial em Tijucas A instalação de uma penitenciária industrial em Tijucas, na Grande Florianópolis, vai ser tema de debate da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O encontro está programado para próxima quinta-feira (29), no município. Entrevista com: – deputado Mário Marcondes (PSDB), proponente da audiência pública 26/06/2017
Projeto Comissão desarquiva PL que cria conselho estadual LGBT A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai ampliar as discussões sobre questões de gênero em Santa Catarina. O colegiado aprovou o desarquivamento do projeto de lei de 2013 que cria o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Santa Catarina (CELGBT-SC). Os parlamentares também aprovaram a criação de um grupo […] 23/06/2017
Iniciativa Projeto prevê passe livre para ambulâncias em pedágios A Assembleia Legislativa discute a criação de uma lei para dar mais agilidade ao transporte de pacientes de serviços de saúde nas rodovias de Santa Catarina. Um projeto apresentado pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) obriga as praças de pedágio a cederem passe livre a ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas que estejam em atendimento. […] 23/06/2017