Evento Ex-secretário de Segurança Pública do Rio apresenta palestra na Assembleia O ex-secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, apresenta palestra Segurança Pública: Crise sem medo, nesta quarta-feira (02), a partir das 19h, no auditório da Assembleia Legislativa. 01/08/2017
Institucional Legislativo recebe visita do Cônsul de Israel Na primeira visita oficial ao estado, o cônsul-geral de Israel em São Paulo, Dori Goren, esteve no Parlamento catarinense nesta terça-feira (1º). O diplomata foi recebido pelos deputados Kennedy Nunes (PSD), Rodrigo Minotto (PDT) e Gelson Merisio (PSD). Entrevistas com: – Dori Goren, cônsul-geral de Israel; – deputado Kennedy Nunes (PSD) 01/08/2017
Combate às Drogas Executivo dá prazo para visitas técnicas a entidades do Programa Reviver III Um ato normativo publicado pelo governo do Estado estabeleceu um prazo de 10 dias para que as Agências de Desenvolvimento Regional em parceria com as gerências de saúde façam as visitas técnicas nas 72 comunidades terapêuticas que fazem parte do Programa Reviver III. Essa é a última etapa burocrática do convênio entre o Estado e […] 01/08/2017
Saúde Situação dos ostomizados em SC volta ao debate na Assembleia Legislativa A falta de regularidade no fornecimento de bolsas coletoras para pessoas ostomizadas em Santa Catarina voltou a ser discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa. O encontro foi promovido pela Comissão de Saúde, nesta terça-feira (01). A demora para a realização de cirurgia de reversão da ostomia também entrou na pauta. Entrevistas: – deputado Neodi […] 01/08/2017
Constituição e Justiça Deputados admitem MP que perdoa juros e multas de empresas com dívidas de ICMS Os empresários catarinenses que têm dívidas tributárias com o governo do estado poderão ser beneficiados com uma medida provisória que está em análise na Assembleia Legislativa. A proposta, que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o Prefis, foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (01). […] 01/08/2017
Economia MP que cria o Refis em SC está na pauta da Assembleia Com a volta das atividades legislativas, os deputados devem iniciar a discussão da Medida Provisória do governo do Estado que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o Prefis-SC. O texto, publicado em 5 de julho, estabelece descontos de juros e multas de até 90% sobre dívidas referentes aos ICMS, o imposto que trata de […] 31/07/2017
Últimas notícias Deputados retomam atividades legislativas a partir desta terça Com o fim do recesso, a Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares nesta semana. Os deputados voltam a se reunir nas comissões e no plenário a partir desta terça-feira (1). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o primeiro colegiado a se reunir, às 9 horas da manhã. Entrevistas: – deputado Jean Kuhlmann (PSD), […] 31/07/2017
Capacitação Evento aborda Currículo Funcional Natural no ensino de pessoas com deficiência Pessoas com deficiência intelectual e múltipla costumam ter dificuldades para desempenhar atividades básicas, como cuidar da higiene, se comunicar e interagir em sociedade. Para garantir autonomia a essas pessoas, educadores defendem a implantação do currículo funcional natural, que foca no aprendizado de ações úteis para o dia a dia. O assunto foi tema do seminário […] 31/07/2017
Meio Ambiente Projetos de lei defendem o bem estar animal Os deputados estaduais analisam projetos de lei que garantem mais proteção aos animais no estado. Uma das iniciativas pretende reconhecer cães e gatos como seres sencientes, ou seja, que têm sentimentos. Também está sendo discutida a proibição do uso de animais em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos cosméticos, de higiene pessoal, medicamentos e […] 26/07/2017
Iniciativa Estudantes podem participar de concurso de redação do Tribunal de Contas A transparência dos governos e a fiscalização do dinheiro público em debate nas salas de aula do estado. Esse é o convite feito pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, junto com a Secretaria de Estado da Educação aos estudantes do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos da rede pública estadual. […] 24/07/2017