Evento Festival Serra Catarina aquece estação mais fria do ano A Câmara de Dirigentes Lojistas de Lages (CDL), buscando incentivar o turismo e os bons negócios no comércio do município e em outras 22 cidades que compõem a serra catarinense, realiza a segunda edição do Festival de Inverno Serra Catarina. Entre junho e agosto, o evento vai promover mais de cinquenta atividades. Visite o site […] 23/06/2017
Pessoa com deficiência Sancionada lei que garante repasse mínimo de R$ 27 milhões por ano às Apaes A Apaes de todo estado comemoraram nesta semana a sanção pelo governador da lei que garante o repasse mínimo de R$ 27 milhões por ano às entidades por meio do Fundo Social. Na prática, o novo texto impede que os valores tenham redução. Até então, o cálculo era feito com base na arrecadação do Estado. […] 22/06/2017
Plenário OAB apresenta diagnóstico sobre o Presídio Regional de Joinville Estrutura precária, falta de material de higiene, superlotação. Esses são alguns dos problemas encontrados pela Ordem dos Advogados do Brasil durante visitas realizadas ao Presídio Regional de Joinville. O diagnóstico foi apresentado aos deputados estaduais durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (22). Entrevistas com: – Nicholas Medeiros, conselheiro da OAB Joinville; – João Marcos Buch, […] 22/06/2017
Manifestação Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta (22) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (22): Mário Marcondes (PSDB) Assunto: renúncias fiscais praticadas pelo governo catarinense, Fundam, aprovação da PEC das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento. Manoel Mota (PMDB) Assunto: governo catarinense. Neodi Saretta (PT) Assunto: problemas no atendimento de pacientes com câncer no Hospital Regional […] 22/06/2017
Últimas notícias Aprovada segunda etapa do Fundam que prevê R$ 700 mi a municípios Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a fazer empréstimo de R$ 1,5 bilhões junto ao BNDES e ao Banco do Brasil. Desse montante, R$ 700 milhões serão destinados aos 295 municípios catarinenses, por meio do Fundam (Fundo estadual de Apoio aos Municípios). O dinheiro será […] 21/06/2017
Plenário Parlamento adia votação do orçamento regionalizado impositivo Um acordo entre os líderes de bancadas na Assembleia Legislativa adiou a votação do projeto de lei complementar que obriga o governo do Estado a executar as obras e ações eleitas como prioridades pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 21/06/2017
Plenário Governo terá que cumprir emendas propostas pelos deputados ao orçamento PEC foi aprovada nesta quarta-feira (21) e será promulgada pelo Legislativo 21/06/2017
Plenário Deputados aprovam ampliação de recursos para Fundo de Cultura, Esporte e Turismo Os deputados estaduais aprovaram em Plenário o projeto que transforma em lei a medida provisória que prevê mudanças na destinação de recursos aos fundos especiais do Estado. O texto amplia a possibilidade de doações de empresas ao fundo estadual de cultura, turismo e esportes (Seitec), de 5% para 20% sobre valores devidos de impostos como […] 21/06/2017
Plenário Mudanças no orçamento do Estado esquentam debate na Assembleia Os deputados da Assembleia Legislativa votaram nesta quarta-feira (21) Proposta de Emenda à Constituição do Estado que garante que parte do orçamento estadual seja destinada à emendas individuais apresentadas pelos quarenta parlamentares. A matéria gerou longo debate durante a sessão ordinária. Confira aqui a opinião dos deputados: – Fernando Coruja (PMDB) – Kennedy Nunes (PSD) […] 21/06/2017
Comissões PL inclui nome de companheiro de união estável nas faturas mensais A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que estende às pessoas com união estável o direito, já assegurado aos cônjuges, de inclusão do nome nas faturas de consumo mensal. O objetivo da proposta, de autoria do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), é facilitar que os companheiros de titulares […] 21/06/2017
