Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (21) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21): Kennedy Nunes (PSD) Assunto: 13° Festa da Gastronomia Típica Italiana, em Nova Veneza Ana Paula Lima (PT) Assunto: Orçamento Regionalizado. Mário Marcondes (PSDB) Assunto: renúncia fiscal. Nilson Gonçalves (sem partido) Assunto: renúncia fiscal, Orçamento Regionalizado. Padre Pedro Baldissera (PT) Assunto: […] 21/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (20) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (20): Antônio Aguiar (PMDB) Assunto: audiência pública sobre “Depressão” realizada na segunda-feira (19). Dirceu Dresch (PT) Assunto: precariedade no Serviço Público e o caso da menina Heloísa Mathias Lisboa que faleceu após 15 horas de espera por ambulância em Mafra. Natalino Lázare […] 21/06/2017
Transportes Comissão de Transportes visita obra do contorno viário da Grande Florianópolis A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa vistoriou, nesta quarta-feira (21), um trecho da obra do contorno viário da Grande Florianópolis. Dos 50 quilômetros previstos para a nova rodovia, 32 estão em obras. Os deputados visitaram o trecho que passa pelo município de Biguaçu. O contorno viário passará também por São José, […] 21/06/2017
Audiência Pública Prefeitos e vereadores de SC conhecem detalhes da proposta do Orçamento Impositivo Projeto de lei complementar deve ser votado em plenário na tarde desta quarta-feira (21) 21/06/2017
Plenário Assembleia vota nesta quarta propostas de emendas impositivas ao Orçamento A Mesa da Assembleia Legislativa programou para a tarde desta quarta-feira (21) a votação de duas propostas com o objetivo de obrigar o governo a executar emendas ao orçamento estadual. A Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2015 garante a execução das obras e ações incluídas pelos deputados durante a tramitação do orçamento anual de […] 20/06/2017
Plenário Controle sanitário vegetal pode ser implantado em SC Dez por cento das macieiras catarinenses estão comprometidas com a doença cancro europeu que se instalou nos pomares. Para erradicar a praga, que veio do Rio Grande do Sul, é preciso cortar a parte estragada do caule, o que compromete a produção da fruta. O deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura da […] 20/06/2017
Finanças e Tributação Avança projeto que autoriza financiamento para Fundam A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contratar financiamento de até 1 BILHÃO E MEIO DE REAIS para o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e para o atendimento de projetos estratégicos para o desenvolvimento de Santa Catarina. O texto […] 20/06/2017
Audiência Pública Pais pedem unidade de referência em tratamento de fissura labiopalatina Famílias reivindicam que Centrinho de Joinville atenda pacientes de todo o estado 20/06/2017
Comissões Comissão aprova inclusão de pratos típicos na merenda escolar Pratos típicos das regiões catarinenses podem estar na mesa dos estudantes da rede estadual de ensino . É o que propõe um projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20). A iniciativa, de autoria do deputado gabriel Ribeiro (PSD) propõe que a merenda escolar seja fornecida, de acordo […] 20/06/2017
Constituição e Justiça PEC que destina parte da receita do Estado para emendas de deputados vai a Plenário Será votada em plenário a Proposta de Emenda à Constituição do Estado que obriga o executivo a reservar parte do orçamento estadual para a execução de emendas apresentadas pelos deputados estaduais. A PEC foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (20). Entrevista com: – deputado Darci de Matos (PSD), relator […] 20/06/2017
