Debate Servidores contestam terceirização de psicólogos e assistentes sociais em processos judiciais A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou a realização de audiência pública sobre a ampliação de recursos para a contratação de assistentes sociais e psicólogos para atuarem em processos judiciais que envolvam direito de família, criança e adolescente, idoso e violência doméstica. A medida está prevista no PLC 4/2016, que altera […] 04/07/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (04) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (04): Antonio Aguiar (PMDB) Assunto: violência contra a mulher na área rural. João Amin (PP) Assunto: situação das rodovias catarinenses e atuação da Comissão de Transportes. Cesar Valduga (PCdoB) Assunto: PL que institui a Semana Estadual pela não Violência Contra a Mulher. Valdir […] 04/07/2017
Constituição e Justiça PL quer que produtores de leite sejam informados antes sobre valor pago por produto A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto de lei que obriga as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios de Santa Catarina a informarem com antecedência os produtores de leite sobre o valor mínimo a ser pago pelo produto. Hoje, o produtor só sabe quanto vai receber […] 04/07/2017
Sessão Especial Assembleia celebra dez anos de certificação de SC como área livre de aftosa Uma das principais conquistas do agronegócio de Santa Catarina foi celebrada nesta segunda-feira (03), na Assembleia Legislativa. Uma Sessão Especial do Parlamento marcou a comemoração dos 10 anos do reconhecimento do Estado como área livre de febre aftosa sem vacinação. Entrevistas com: – deputado Mário Marcondes (PSDB); – Moacir Sopelsa. secretário de Estado da Agricultura […] 04/07/2017
Direito do Consumidor Projeto de lei quer diminuir burocracia para cancelamento de serviços Contratar um serviço de uso contínuo, como internet banda larga, telefone móvel e fixo, tv por assinatura, hoje, é algo simples. Muitas vezes basta uma chamada ou alguns cliques para aderir aos planos oferecidos pelas empresas. O mesmo não se pode dizer quando a intenção é suspender este tipo de serviço. Para mudar essa situação, […] 03/07/2017
Evento Município de Pedras Grandes realiza 10ª Festa do Vinho Goethe a partir desta sexta Criada em 1999 pelos descendentes dos colonizadores italianos com o objetivo de oferecer um calendário de eventos diversificado e incentivar o turismo na região, a Festa do Vinho Goethe também tem a missão de divulgar o nome e a imagem de Pedras Grandes, município localizado no sul de Santa Catarina. A gastronomia típica italiana, danças […] 03/07/2017
Evento Seminário na Alesc defende uso da compostagem para descarte de resíduos orgânicos Cascas de frutas, restos de alimentos, verduras e legumes descartados. Ao invés disso tudo ir para o lixo, por que não dar um destino mais sustentável e que seja melhor para o meio ambiente? A compostagem é apontada como um dos métodos mais recomendados para o descarte de resíduos orgânicos. O uso da compostagem de […] 03/07/2017
Direitos Humanos Audiência Pública discute plano de direitos humanos para crianças e adolescentes Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa discutiu a formação do Plano Decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em Santa Catarina. O documento estadual deveria estar concluído em 2015 e nos municípios no ano passado. Uma comissão formada por representantes de diversos órgãos do governo e da sociedade civil […] 29/06/2017
Projeto de Lei Projetos de lei propõem extinção das Agências de Desenvolvimento Regional Os órgãos de descentralização do governo do Estado estão novamente na pauta dos debates com a apresentação de dois projetos de lei na Assembleia Legislativa que pedem a extinção das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs). O deputado Doia Gugliemi (PSDB) é o autor de uma das propostas. Ele argumenta na justificativa do projeto que, segundo […] 29/06/2017
Energia Documento sugere soluções para o problema da eletrificação rural As comissões de agricultura da Assembleias Legislativas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul se uniram com o objetivo de buscar a melhoria da distribuição de energia elétrica nas zonas rurais dos dois estados. O seminário eletrificação rural: desafios e necessidades para inovações tecnológicas foi realizado na sede do Parlamento catarinense, nesta quarta-feira […] 29/06/2017
