Plenário Aprovado PL que determina informações em placas sobre paralisação de obras Quando o poder público realiza obras de infraestrutura é obrigatória a colocação de placas com informações mínimas ao cidadão: como valor estimado, responsabilidade técnica, fonte dos recursos e prazo para a conclusão. Muitas dessas obras acabam sendo interrompidas antes da conclusão e a população fica sem saber os motivos da paralisação. Mas agora isso deve […] 07/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (7) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7): Fernando Coruja (PMDB) Assunto: chuvas no Estado, projeto de lei que reconhece cães e gastos como sencientes, seres capazes de ter sentimentos. Dóia Guglielmi (PSDB) Assunto: proposta para reformular distribuição de recursos de bolsas de estudo no Estado, 13ª Festa […] 07/06/2017
Suinocultura Comissão pede redução da alíquota do ICMS cobrado no preço do suíno O deputado Natalino Lázare confirmou o encaminhamento de uma indicação pedindo ao governo do Estado a equiparação na alíquota do ICMS cobrada sobre o preço do suíno vivo vendido para outros estados. O documento, que será encaminhado ao secretário da fazenda Almir Gorges, pede que o Executivo reduza a alíquota de ICMS do suíno vivo […] 07/06/2017
Rodovias Lideranças divergem sobre mudança nas faixas de domínio de rodovias estaduais As comissões de Constituição e Justiça e de Transportes da Assembleia Legislativa promoveram audiência pública, nesta quarta-feira (7), para tratar de projeto de lei que reduz em 50% o tamanho das faixas de domínio das rodovias estaduais nos trechos que cruzam áreas urbanas. Entrevistas com: – Darci Cerizolli (PP), prefeito de Serra Alta; – Egídio Martoran, […] 07/06/2017
Constituição e Justiça Avança PL que autoriza empréstimo de R$1,5 bi para investimentos em SC O projeto de lei (PL 148.9/2017) que autoriza o governo do Estado a pegar emprestado até R$ 1,5 bilhão com o BNDES ou com o Banco do Brasil foi aprovado com emendas pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (07). A proposta original, encaminhada pelo Executivo, prevê que o montante seja destinado ao Fundo […] 07/06/2017
Evento Ex-ministra do Meio Ambiente abre conferência sobre licenciamento ambiental A ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou a palestra de abertura da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica, na noite desta terça-feira (06), em Florianópolis. O evento é promovido pela Fatma, em parceria com a União Brasileira de Advocacia Ambiental e pelas Comissões de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e da […] 07/06/2017
Trabalho e Serviço Público Proposta que altera regras do SCPrev vai a Plenário Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei (PLC 3.0/2017) que altera regras do regime de previdência complementar dos servidores do Estado de Santa Catarina, criado em 2015. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (06). Entrevista com: – deputado Fernando Coruja (PMDB), relator do projeto […] 06/06/2017
Constituição e Justiça Projeto que cria Fundo Estadual do Idoso está em debate no Legislativo Reunir recursos que viabilizem a criação de ações e programas voltados para as pessoas com mais de 60 anos em Santa Catarina é o principal objetivo do projeto de lei (PL 92.0/2017) que institui o Fundo Estadual do Idoso. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (06). Entrevista com: – […] 06/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (6) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (6): Kennedy Nunes (PSD) Assunto: visita de missão chinesa a Santa Catarina. Padre Pedro Baldissera (PT) Assunto: Dia Mundial do Meio Ambiente. Gabriel Ribeiro (PSD) Assunto: chuvas em Santa Catarina. Mauricio Eskudlark (PR) Assunto: chuvas em Santa Catarina, atuação da segurança […] 06/06/2017
Intercâmbio Parlamento recebe comitiva chinesa Depois de se reunir com representantes dos municípios catarinenses e do governo estadual, a comitiva de chineses que está em Santa Catarina visitou a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6). São membros da Associação das Cidades Irmãs da China (CIFCA) que estão no estado para tratar de acordos de irmandade entre cidades chinesas e catarinenses e […] 06/06/2017
