Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (28) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (28): Fernando Coruja (PMDB) Assunto: tramitação dos projetos legislativos na Alesc e a crise na política no país. Antonio Aguiar (PMDB) Assunto: instalação da Frente Parlamentar da Erva-mate. João Amin (PP) Assunto: suspensão do turismo embarcado de observação de baleias em Santa Catarina. Milton […] 28/06/2017
Comissões PL prevê cartazes informativos sobre gratuidade de laqueadura e vasectomia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (28) projeto de lei que pretende ampliar o acesso à informação sobre a gratuidade para a realização de laqueadura e vasectomia nos hospitais e maternidades públicos do estado. O texto determina que sejam fixados cartazes nas unidades de saúde, informando sobre esse direito […] 28/06/2017
Plenário Aprovada mudança na contratação de temporários para saúde e presídios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 210, que muda as regras da contratação temporária de médicos e de agentes prisionais pelo Governo do Estado. Entrevistas com: – deputado Darci de Matos (PSD), lider do governo na Assembleia. – Paulo Martins, agente prisional temporário 27/06/2017
Plenário PLC que regulamentava o Orçamento Regionalizado impositivo é rejeitado Foi rejeitado nesta terça-feira (27) o projeto de lei complementar que prevê que o governo do Estado destine parte do orçamento para as ações e obras elencadas nas audiências do Orçamento Regionalizado promovidas pela Assembleia Legislativa. A proposta chegou a ser aprovada no plenário do legislativo, em 1º turno, mas acabou sendo rejeitada em 2º […] 27/06/2017
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Erva-Mate realiza primeira reunião de trabalho na Assembleia A primeira reunião da Frente Parlamentar da Erva-Mate, recém criada na Assembleia Legislativa, ocorreu na tarde desta terça-feira (27) em Florianópolis. Oito deputados estão mobilizados, com o objetivo de discutir políticas públicas de incentivo a produção e ao processamento da planta no estado. Representantes de sindicatos e ervateiras de Santa Catarina participaram do encontro. Entrevistas […] 27/06/2017
Últimas notícias Orçamento regionalizado impositivo é debatido e votado em plenário nesta terça Os deputados debateram e votaram em plenário nesta terça-feira (27), o projeto de lei complementar que torna obrigatória a execução, pelo governo do Estado, das demandas apontadas pela população nas audiências públicas do orçamento regionalizado. Confira aqui a manifestação dos parlamentares sobre o assunto: Fernando Coruja (PMDB) Dirceu Dresch (PT) Dóia Guglielmi (PSDB) Marcos Vieira […] 27/06/2017
Educação Deputados e secretário da Educação debatem desafios para o ensino em SC O secretário de Educação Eduardo Deschamps passou a manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, respondendo a questionamentos dos deputados sobre assuntos relacionados ao ensino nas escolas públicas estaduais. Em um primeiro momento, na Comissão de Educação do Legislativo, foram abordados temas como carreira do magistério, infraestrutura escolar, particularidades da educação especial e mudanças no […] 27/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (27) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27): Luciane Carminatti (PT) Assuntos: audiência da Comissão de Educação. Natalino Lázare (PR) Assuntos: Redução na alíquota do ICMS na venda de suínos vivos a partir de SC. Dirceu Dresch (PT)1 2 Assuntos: serviço público Catarinense; audiências no Ministério do Desenvolvimento Social; […] 27/06/2017
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que regulamenta atividade de bombeiros comunitários em SC Os bombeiros comunitários que atuam em Santa Catarina são contratados em determinados períodos para atividades de atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio e salvamento, quando o efetivo de bombeiros militares não é suficiente. Hoje, eles não recebem nenhuma ajuda de custo do estado. Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa deverá mudar essa realidade. […] 27/06/2017
Homenagem Parlamento homenageia a Abigraf/SC A Assembleia Legislativa realizou Sessão Especial na noite desta segunda-feira (26), em homenagem à regional de Santa Catarina da Associação Brasileira das Indústrias Gráficas. A solenidade também celebrou o Dia das Empresas Gráficas, comemorado em 24 de junho. Entrevista com: – Cidnei Luiz Barozzi, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Gráficas; – Deputado José Milton Scheffer […] 27/06/2017