Plenário Governo terá que cumprir emendas propostas pelos deputados ao orçamento PEC foi aprovada nesta quarta-feira (21) e será promulgada pelo Legislativo 21/06/2017
Plenário Deputados aprovam ampliação de recursos para Fundo de Cultura, Esporte e Turismo Os deputados estaduais aprovaram em Plenário o projeto que transforma em lei a medida provisória que prevê mudanças na destinação de recursos aos fundos especiais do Estado. O texto amplia a possibilidade de doações de empresas ao fundo estadual de cultura, turismo e esportes (Seitec), de 5% para 20% sobre valores devidos de impostos como […] 21/06/2017
Plenário Mudanças no orçamento do Estado esquentam debate na Assembleia Os deputados da Assembleia Legislativa votaram nesta quarta-feira (21) Proposta de Emenda à Constituição do Estado que garante que parte do orçamento estadual seja destinada à emendas individuais apresentadas pelos quarenta parlamentares. A matéria gerou longo debate durante a sessão ordinária. Confira aqui a opinião dos deputados: – Fernando Coruja (PMDB) – Kennedy Nunes (PSD) […] 21/06/2017
Comissões PL inclui nome de companheiro de união estável nas faturas mensais A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que estende às pessoas com união estável o direito, já assegurado aos cônjuges, de inclusão do nome nas faturas de consumo mensal. O objetivo da proposta, de autoria do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), é facilitar que os companheiros de titulares […] 21/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (21) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21): Kennedy Nunes (PSD) Assunto: 13° Festa da Gastronomia Típica Italiana, em Nova Veneza Ana Paula Lima (PT) Assunto: Orçamento Regionalizado. Mário Marcondes (PSDB) Assunto: renúncia fiscal. Nilson Gonçalves (sem partido) Assunto: renúncia fiscal, Orçamento Regionalizado. Padre Pedro Baldissera (PT) Assunto: […] 21/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (20) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (20): Antônio Aguiar (PMDB) Assunto: audiência pública sobre “Depressão” realizada na segunda-feira (19). Dirceu Dresch (PT) Assunto: precariedade no Serviço Público e o caso da menina Heloísa Mathias Lisboa que faleceu após 15 horas de espera por ambulância em Mafra. Natalino Lázare […] 21/06/2017
Transportes Comissão de Transportes visita obra do contorno viário da Grande Florianópolis A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa vistoriou, nesta quarta-feira (21), um trecho da obra do contorno viário da Grande Florianópolis. Dos 50 quilômetros previstos para a nova rodovia, 32 estão em obras. Os deputados visitaram o trecho que passa pelo município de Biguaçu. O contorno viário passará também por São José, […] 21/06/2017
Audiência Pública Prefeitos e vereadores de SC conhecem detalhes da proposta do Orçamento Impositivo Projeto de lei complementar deve ser votado em plenário na tarde desta quarta-feira (21) 21/06/2017
Plenário Assembleia vota nesta quarta propostas de emendas impositivas ao Orçamento A Mesa da Assembleia Legislativa programou para a tarde desta quarta-feira (21) a votação de duas propostas com o objetivo de obrigar o governo a executar emendas ao orçamento estadual. A Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2015 garante a execução das obras e ações incluídas pelos deputados durante a tramitação do orçamento anual de […] 20/06/2017
Plenário Controle sanitário vegetal pode ser implantado em SC Dez por cento das macieiras catarinenses estão comprometidas com a doença cancro europeu que se instalou nos pomares. Para erradicar a praga, que veio do Rio Grande do Sul, é preciso cortar a parte estragada do caule, o que compromete a produção da fruta. O deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura da […] 20/06/2017