Plenário Aprovado novo marco regulatório para parcerias público-privadas em SC Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório para Parcerias Público-Privadas em Santa Catarina. A PPP é um contrato firmado entre o governo e uma empresa privada para prestação de obras ou serviços para a população. O valor do contrato não pode ser inferior a R$ […] 17/05/2017
Plenário Aprovado projeto que garante repasse mínimo de recursos para as APAEs A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estabelece novas regras para o repasse de recursos do Fundosocial para as APAEs, em Santa Catarina. A proposta foi votada em plenário com emenda do deputado José Nei Ascari (PSD) que fixa um valor mínimo a ser destinado anualmente a essas entidades. Entrevistsa com: – Júlio […] 17/05/2017
Direitos Humanos Audiência pública celebra dia internacional de combate à LGBTfobia Para marcar a passagem do dia internacional de luta contra a LGBTfobia a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre o tema, nesta quarta-feira (17). O debate foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT) a pedido do Conselho Regional de Psicologia. O principal ponto de discussão foi a manutenção da resolução […] 17/05/2017
Pesca Comissão quer regulamentar a pesca em SC A Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa montou um grupo técnico de trabalho para a revisão da legislação catarinense e das normas federais que envolvem a atividade, além de colher informações sobre pesquisa e extensão no estado. Nesta quarta-feira (17), o grupo apresentou os primeiros resultados aos deputados que aprovaram a continuidade dos […] 17/05/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (17) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17): Natalino Lázare (PR) Maurício Eskudlark (PR) Padre Pedro Baldissera (PT) Cesar Valduga (PCdoB) Kennedy Nunes (PSD) Nilso Berlanda (PR) Ana Paula Lima (PT) Serafim Venzon (PSDB) 17/05/2017
Comissões Projeto propõe inclusão de alerta sobre dengue nas faturas da Casan A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (17), PL 258/2016 que obriga as empresas concessionárias de água e saneamento que operam em Santa Catarina a incluírem nas faturas de água e esgoto advertência sobre os riscos de proliferação do mosquito transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya, na água parada. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta […] 17/05/2017
Evento Encontro nesta quinta debate atuação das mulheres na política A Escola do Legislativo realiza nesta quinta (18) e sexta-feira (19) o 8º Encontro das Mulheres Parlamentares da Santa Catarina. O evento vai reunir deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e lideranças comunitárias do Estado, no plenarinho da Assembleia Legislativa, na Capital. Entrevista com: – Silvana Bugnotto, vereadora em Pinhalzinho e membro da organização do evento. 17/05/2017
Plenário Parlamento começa a analisar PEC que proíbe venda do controle da Casan A Assembleia Legislativa deu início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 2/2017) que impede a privatização do controle da Casan. A PEC, de autoria do deputado João Amin (PP) teve a admissibilidade aprovada em plenário nesta terça-feira (16). Agora, o texto segue para análise nas comissões da Casa. A sessão ordinária […] 16/05/2017
Plenário Marco regulatório das Parcerias Público-Privadas será votado nesta quarta (17) Estão previstas para serem votadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), projetos encaminhados pelo governo do Estado para análise em regime de urgência. As propostas devem ser chamadas à votação pelo presidente Sílvio Dreveck (PP). Entre as matérias, a que trata da criação do marco regulatório para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa […] 16/05/2017
Agronegócio Deputados pedem reedição do decreto que reduz em 50% o ICMS na venda de suínos Para socorrer o setor da suinocultura que passava por forte crise na produção no ano passado, o governo do Estado editou decreto reduzindo em 50% a base de cálculo do ICMS na venda de suínos vivos a partir de Santa Catarina. A medida diminuiu a alíquota de 12% para 6%, o que tornou o produto […] 16/05/2017
