Plenário Mulheres apresentam Mãenifesto na Assembleia Legislativa Na semana do Dia das Mães, Coletivos de mulheres estiveram na Assembleia Legislativa para apresentar o Mãenifesto. Elas falaram em espaço concedido na sessão plenária desta quinta-feira (11) e defenderam pautas construídas durante a organização do Dia Internacional da Mulher em Santa Catarina. Entrevistas com: – Mariana Salvatti Mescolotto, advogada; – deputada Ana Paula Lima (PT) 11/05/2017
Plenário Deputado fala de condições precárias no IML de Concórdia A situação do Instituto Médico Legal (IML) de Concórdia foi abordada na sessão plenária desta quinta-feira (11). O deputado Neodi Saretta (PT) criticou a falta de materiais, pessoal e problemas estruturais. 11/05/2017
Finanças e Tributação PL obriga instalação de fraldários em estabelecimentos de grande porte Estabelecimentos comerciais de grande porte em Santa Catarina poderão ser obrigados a disponibilizar um espaço exclusivo para fraldário. O projeto de lei (PL 130.0/2015) que garante este direito foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Outro projeto (PL 166.0/2016) que pode virar lei em Santa Catarina proíbe o uso de pneus inteiros que […] 11/05/2017
Projeto de Lei Estabelecimentos comerciais poderão ter postos de coleta de óleo de cozinha Evitar que o óleo de cozinha seja descartado de maneira incorreta e, com isso, contribuir para a preservação do meio ambiente. Essa é a intenção de um projeto de lei (PL 265.2/2008) aprovado pela Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa. A proposta altera a lei que criou o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de […] 10/05/2017
Plenário Lei vai garantir benefícios de promoções a clientes antigos As operadoras de serviços como internet e telefonia em Santa Catarina serão obrigadas por lei a oferecer os benefícios de novas promoções aos clientes antigos. A adoção da medida foi garantida nesta quarta-feira (10) pela Assembleia Legislativa, que derrubou veto do governo a um projeto que previa a iniciativa. Entrevista com: – deputado Altair Silva […] 10/05/2017
Saúde Deputados vistoriam obras da UTI e centro cirúrgico do Cepon Os deputados membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa visitaram as obras de construção da UTI e dos centros Cirúrgico e de Esterilização de Materiais do Cepon, em Florianópolis, nesta quarta-feira (10). A secretaria de Estado da Saúde confirma os investimentos na ordem de R$ 12,8 milhões para a conclusão da obra no mês […] 10/05/2017
Comissões Assembleia vai realizar duas audiências públicas sobre infraestrutura Reunidos nesta quarta-feira (10), os membros da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovaram a realização de duas audiências públicas. Um dos debates vai discutir projeto de lei em análise que propõe a redução das faixas paralelas às rodovias estaduais e federais, sob responsabilidade do estado, em áreas urbanas com maior concentração […] 10/05/2017
Finanças e Tributação Projetos do executivo passam pela Comissão de Finanças Três propostas do governo do Estado foram aprovadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10). Uma delas é o projeto de lei que altera o Plano Plurianual, para a destinação de recursos ao Hospital Regional do Oeste, de Chapecó, ao Hospital São Paulo, de Xanxerê, e também para equipar as unidades assistenciais […] 10/05/2017
Agricultura Comissão debate problemas para armazenagem da safra do milho Na reunião da Comissão Agricultura da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (09), os deputados do colegiado discutiram os problemas enfrentados para comercialização e estocagem da safra de milho do estado. Entrevista com: – deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa; – Ivan Ramos, diretor executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias […] 10/05/2017
Plenário PEC e MP propõem recursos para educação e cultura Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e uma Medida Provisória (MP) que preveem mais recursos para educação e cultura. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Darci de Matos (PSD). 09/05/2017
