Projeto de Lei Projeto de lei cria Comissão da Indústria, Comércio e Serviços na Assembleia O deputado Nilso Berlanda (PR) protocolou, nesta semana, projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a criação da Comissão Permanente da Indústria, Comércio e Serviços no Parlamento. Entidades que representam o setor no estado, como a Fiesc, Facisc, FCDL e Fecomércio já demonstraram apoio à proposta. O setor emprega mais de 2 milhões de pessoas […] 08/06/2017
Últimas notícias Deputados comentam situação dos municípios atingidos pela chuva Há 25 anos não chovia tanto no mês de maio, em Santa Catarina. A chuva dos últimos dias afetou mais de 29 mil pessoas em 93 municípios do estado. As regiões mais atingidas são o Alto Vale do Itajaí e o planalto sul. Municípios do oeste e meio oeste também declararam situação de emergência. Parlamentares […] 08/06/2017
Plenário Deputados aprovam mudanças no sistema de previdência complementar de SC Os deputados estaduais aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (7) a proposta que altera a lei que criou o Regime de Previdência Complementar de Santa Catarina, o SCPREV, instituído no final de 2015. Pelo sistema, os novos servidores públicos estaduais passam a ter o teto de aposentadoria com base no INSS e podem optar pela previdência complementar […] 07/06/2017
Plenário Deputada propõe Comissão para acompanhar desdobramentos das chuvas Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (07), a deputada Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna para propor a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar as ações adotadas pelo poder público para o atendimento dos municípios que sofrem com cheias e deslizamentos provocados pelas chuvas das últimas semanas. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT). 07/06/2017
Plenário Aprovado PL que determina informações em placas sobre paralisação de obras Quando o poder público realiza obras de infraestrutura é obrigatória a colocação de placas com informações mínimas ao cidadão: como valor estimado, responsabilidade técnica, fonte dos recursos e prazo para a conclusão. Muitas dessas obras acabam sendo interrompidas antes da conclusão e a população fica sem saber os motivos da paralisação. Mas agora isso deve […] 07/06/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (7) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7): Fernando Coruja (PMDB) Assunto: chuvas no Estado, projeto de lei que reconhece cães e gastos como sencientes, seres capazes de ter sentimentos. Dóia Guglielmi (PSDB) Assunto: proposta para reformular distribuição de recursos de bolsas de estudo no Estado, 13ª Festa […] 07/06/2017
Suinocultura Comissão pede redução da alíquota do ICMS cobrado no preço do suíno O deputado Natalino Lázare confirmou o encaminhamento de uma indicação pedindo ao governo do Estado a equiparação na alíquota do ICMS cobrada sobre o preço do suíno vivo vendido para outros estados. O documento, que será encaminhado ao secretário da fazenda Almir Gorges, pede que o Executivo reduza a alíquota de ICMS do suíno vivo […] 07/06/2017
Rodovias Lideranças divergem sobre mudança nas faixas de domínio de rodovias estaduais As comissões de Constituição e Justiça e de Transportes da Assembleia Legislativa promoveram audiência pública, nesta quarta-feira (7), para tratar de projeto de lei que reduz em 50% o tamanho das faixas de domínio das rodovias estaduais nos trechos que cruzam áreas urbanas. Entrevistas com: – Darci Cerizolli (PP), prefeito de Serra Alta; – Egídio Martoran, […] 07/06/2017
Constituição e Justiça Avança PL que autoriza empréstimo de R$1,5 bi para investimentos em SC O projeto de lei (PL 148.9/2017) que autoriza o governo do Estado a pegar emprestado até R$ 1,5 bilhão com o BNDES ou com o Banco do Brasil foi aprovado com emendas pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (07). A proposta original, encaminhada pelo Executivo, prevê que o montante seja destinado ao Fundo […] 07/06/2017
Evento Ex-ministra do Meio Ambiente abre conferência sobre licenciamento ambiental A ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou a palestra de abertura da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica, na noite desta terça-feira (06), em Florianópolis. O evento é promovido pela Fatma, em parceria com a União Brasileira de Advocacia Ambiental e pelas Comissões de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e da […] 07/06/2017