Finanças e Tributação Avança projeto que autoriza financiamento para Fundam A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contratar financiamento de até 1 BILHÃO E MEIO DE REAIS para o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e para o atendimento de projetos estratégicos para o desenvolvimento de Santa Catarina. O texto […] 20/06/2017
Audiência Pública Pais pedem unidade de referência em tratamento de fissura labiopalatina Famílias reivindicam que Centrinho de Joinville atenda pacientes de todo o estado 20/06/2017
Comissões Comissão aprova inclusão de pratos típicos na merenda escolar Pratos típicos das regiões catarinenses podem estar na mesa dos estudantes da rede estadual de ensino . É o que propõe um projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20). A iniciativa, de autoria do deputado gabriel Ribeiro (PSD) propõe que a merenda escolar seja fornecida, de acordo […] 20/06/2017
Constituição e Justiça PEC que destina parte da receita do Estado para emendas de deputados vai a Plenário Será votada em plenário a Proposta de Emenda à Constituição do Estado que obriga o executivo a reservar parte do orçamento estadual para a execução de emendas apresentadas pelos deputados estaduais. A PEC foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (20). Entrevista com: – deputado Darci de Matos (PSD), relator […] 20/06/2017
Frente Parlamentar Frente parlamentar vai atuar contra a privatização de estatais catarinenses Foi lançada nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços e Empresas Públicas de Santa Catarina. A criação do grupo foi proposta pelo deputado Cesar Valduga (PCdoB) e recebeu o apoio de outros 20 deputados. Entrevista com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar 20/06/2017
Responsabilidade Social 7º Prêmio de Responsabilidade Social será lançado na próxima quarta-feira (28) A 7ª edição da Certificação de Responsabilidade Social e Troféu Destaque SC será lançada na próxima quarta-feira, dia 28, na sede do Parlamento. Nesta segunda-feira (20), representantes das entidades que fazem parte da Comissão Mista de Responsabilidade Social se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP) para acertar os últimos detalhes. […] 20/06/2017
Homenagem Parlamento celebra 31 anos da Cinemateca Catarinense Uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa marcou a comemoração dos 31 anos de atividades da Cinemateca Catarinense. A solenidade foi realizada na noite desta segunda-feira (19), no plenário do Palácio Barriga Verde, na Capital. Entrevistas com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB); – Pedro Carneiro, presidente da Cinemateca; – Eduardo Paredes, cineasta e conselheiro estadual de cultura 20/06/2017
Saúde Depressão é tema de debate; doença atinge mais de 11 milhões no país A Organização Mundial de Saúde estima que mais de 350 milhões de pessoas no mundo sofrem de depressão. No Brasil, mais de 11 milhões têm a doença. A falta de investimentos públicos em prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças mentais são apontados por especialistas como principais fatores para o agravamento desses números. Para debater o […] 19/06/2017
Audiência Pública Parlamento debate nesta quarta futuro do orçamento regionalizado A Assembleia Legislativa vai discutir o aumento da participação popular na escolha das áreas em que o governo catarinense deve aplicar recursos. Uma audiência pública nesta quarta-feira (21) vai debater projeto de lei complementar que obriga o governo a executar as obras apontadas como prioridades nas reuniões do orçamento regionalizado. A proposta está pronta para […] 19/06/2017
Audiência Pública Ocupação desordenada preocupa responsáveis pelo anel viário de Fpolis Está em fase de construção uma nova rodovia que vai desviar parte do trânsito na região da Grande Florianópolis e desafogar o intenso tráfego que provoca congestionamentos quase todos os dias nos nove municípios do entorno. É o chamado contorno viário da Grande Florianópolis. Pela previsão da Autopista Litoral Sul, concessionária que administra a obra, […] 19/06/2017