Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (03) Confira aqui o pronunciamento dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03) – Padre Pedro Baldissera (PT) – Dirceu Dresch (PT) – Luciane Craminatti (PT) – Neodi Saretta (PT) – Cesar Valduga (PCdoB) 1 2 – Kennedy Nunes (PSD) – José Milton Scheffer (PP) – Antônio Aguiar (PMDB) –Mário Marcondes (PSDB) 03/05/2017
Audiência Pública Fim da distribuição de sacolas plásticas no comércio é discutida no Legislativo A distribuição de sacolas plásticas por estabelecimentos comerciais em Santa Catarina foi tema de debate na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3). Uma audiência pública promovida pelas Comissões Constituição e Justiça e de Turismo e Meio Ambiente discutiu dois projetos de lei que tratam do tema e tramitam em conjunto na Casa. Entrevistas com: – deputado […] 03/05/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (02) Confira aqui o pronunciamento dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (02): – deputado João Amin (PP) – deputada Luciane Carminatti (PT) – deputado Altair Silva (PP) – deputado Darci de Matos (PSD) – deputado Valdir Cobalchini (PMDB) -deputado Manoel Mota (PMDB) – deputada Ana Paula Lima (PT) – deputado Mauricio Eskudlark […] 03/05/2017
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que obriga colocação de placas em obras paralisadas As obras públicas, como manutenção de rodovias, construção de escolas e hospitais, implantação de redes de esgoto, são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios. Só que, muitas vezes essas obras são paralisadas por vários motivos, como problemas no contrato, falta de licenciamento ambiental ou até a necessidade de desapropriações. Em Santa Catarina, pode virar lei […] 03/05/2017
Plenário PEC quer destinar ISS de operações com cartão para cidades onde compra for feita Quando você faz uma compra usando o cartão de crédito ou débito, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISS, vai para o município onde a bandeira da operadora está instalada. Em Santa Catarina esse tributo poderá ser revertido aos municípios onde a compra for realizada. Os deputados estaduais analisam uma Proposta de Emenda […] 02/05/2017
Plenário Nova lei prevê telefones adaptados para pessoas com deficiência em locais públicos A Assembleia Legislativa garantiu a criação de uma lei estadual para obrigar a instalação de telefones de atendimento ao público adaptados para pessoas com deficiência em locais com grande circulação de pessoas. Entrevista com: – deputado Patricio Destro (PSB). 02/05/2017
Eleições Cadastramento biométrico inicia em oito municípios catarinenses O cadastramento biométrico de eleitores em Santa Catarina começou em março de 2008 no município de São João Batista. Desde então outros municípios têm aderido ao sistema de votação. A previsão é de que até as próximas eleições mais um milhão e 200 mil eleitores estejam aptos a votar pela biometria em Santa Catarina. No […] 02/05/2017
Institucional Comitiva da embaixada da Suíça visita Assembleia Legislativa Representantes do corpo diplomático da Suíça no Brasil estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2). Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, o deputado Silvio Dreveck (PP). O novo cônsul honorário da Suíça em Florianópolis, Luiz Gonzaga Coelho, foi apresentado durante a visita, que também serviu para estreitar o relacionamento entre Santa Catarina e o […] 02/05/2017
CCJ PEC que acaba com pensão dos ex-governadores está pronta para Plenário Está pronta para ser votada em Plenário, a proposta de emenda à Constituição estadual que acaba com o pagamento de pensão a ex-governadores do estado. Hoje, os chefes do executivo, mesmo após o fim do mandato, recebem um auxílio mensal de cerca de R$ 30 mil, mesmo valor do subsídio pago aos desembargadores do Tribunal […] 02/05/2017
Meio Ambiente Audiência pública vai debater fim das sacolas plásticas no comércio de SC Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que disciplina o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e industriais em Santa Catarina. Caso seja aprovado, o texto vai estabelecer um prazo de até três anos para que sejam recolhidas todas as sacolas plásticas do mercado. A proposta prevê ainda a substituição por modelos reutilizáveis, […] 28/04/2017
