Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (26) Confira aqui o pronunciamento dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26): deputado Ismael dos Santos (PSD) deputado Fernando Coruja (PMDB) deputado Dirceu Dresch (PT) – pronunciamento 1 – pronunciamento 2 deputado Milton Hobus (PSD) deputado Serafim Venzon (PSDB) deputado Maurício Eskudlark (PR) 26/04/2017
Comissões Projeto obriga postos a informar sobre tipo de gasolina comercializada Os postos de combustível poderão ser obrigados a informar se a gasolina comercializada é refinada ou formulada. Projeto de lei que prevê essa obrigatoriedade foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), e está pronto para ser votado pelo Plenário. Entrevista com: – deputado Dirceu Dresch (PT) 26/04/2017
Comissões Finanças propõe conversão em lei de MP que altera estrutura da Secretaria da Saúde A Comissão de Finanças e Tributação a Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta quarta-feira (26), a conversão em lei ordinária de Medida Provisória 208 editada pelo governador do Estado em janeiro. O texto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Saúde. Os deputados também aprovaram o projeto de lei que trata do fornecimento […] 26/04/2017
Saúde Secretaria da Saúde pede mais tempo para publicar lista do SUS na internet A menos de um mês para o fim do prazo estipulado por lei para que o estado publique na internet a lista de espera dos pacientes do SUS, a Secretaria de Estado da Saúde diz que precisará de mais tempo para implementar a medida. A regra, aprovada pelos deputados estaduais no ano passado e sancionada […] 26/04/2017
Plenário Deputados derrubam cinco vetos do governador a PLs do Legislativo Os deputados derrubaram cinco vetos do governador do Estado a projetos de lei de origem legislativa, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25). As propostas que agora vão virar lei no estado tratam de direitos humanos e do consumidor, paradesporto e educação. Entrevistas com: – deputado Aldo Schneider (PMDB); – deputado Natalino […] 25/04/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (25) Confira aqui o pronunciamento dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (25): – deputado Valdir Cobalchini (PMDB) – deputado Mauricio Eskudlark (PR) – Pronunciamento 1 – Pronunciamento 2 – deputado Altair Silva (PP) – deputado João Amin (PP) – Luciane Carminatti (PT) – Cesar Valduga (PCdoB) – Dirceu Dresch (PT) 25/04/2017
Serviço Público Audiência pública discute fortalecimento da Epagri e da Cidasc Servidores da Epagri e da Cidasc discutiram com deputados e representantes do governo o fortalecimento das duas empresas públicas. As estatais são responsáveis por pesquisa, assistência técnica e extensão agropecuária, além da fiscalização sanitária nas divisas e nas fronteiras catarinenses. Na audiência pública promovida pela comissão de Trabalho e Serviço Público, nesta terça-feira (25), questões […] 25/04/2017
Educação Comissão quer ouvir secretário de Educação sobre mudança no horário das aulas noturnas Nas cerca de 500 unidades da rede estadual de ensino que oferecem aulas à noite, desde o início do mês, o ingresso dos alunos foi antecipado em meia hora, passando das 19h para as 18h30. A recomendação é da Secretaria de Estado da Educação, que argumenta não ter verba para pagar o adicional noturno dos […] 25/04/2017
CCJ Projeto amplia destinação de recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Os recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, mantido pelo Poder Judiciário com as taxas pagas em cartório, poderão ter novas finalidades. O projeto de lei complementar que acrescenta novos destinos aos recursos do fundo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (25). Entrevista com: – deputado Jean Kuhlmann (PSD), relator do […] 25/04/2017
Patrimônio Histórico Assembleia Legislativa vai recuperar prédio histórico no centro de Florianópolis Fechado desde 2008, o prédio tombado pelo patrimônio histórico da antiga Escola Antonieta de Barros se transformou em alvo da ação de vândalos e em abrigo de moradores de rua. Agora a construção vai ser restaurada. O espaço foi cedido pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, que vai assumir a reforma do prédio. Como […] 25/04/2017
