Evento Encontro nesta quinta debate atuação das mulheres na política A Escola do Legislativo realiza nesta quinta (18) e sexta-feira (19) o 8º Encontro das Mulheres Parlamentares da Santa Catarina. O evento vai reunir deputadas, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e lideranças comunitárias do Estado, no plenarinho da Assembleia Legislativa, na Capital. Entrevista com: – Silvana Bugnotto, vereadora em Pinhalzinho e membro da organização do evento. 17/05/2017
Plenário Parlamento começa a analisar PEC que proíbe venda do controle da Casan A Assembleia Legislativa deu início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 2/2017) que impede a privatização do controle da Casan. A PEC, de autoria do deputado João Amin (PP) teve a admissibilidade aprovada em plenário nesta terça-feira (16). Agora, o texto segue para análise nas comissões da Casa. A sessão ordinária […] 16/05/2017
Plenário Marco regulatório das Parcerias Público-Privadas será votado nesta quarta (17) Estão previstas para serem votadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), projetos encaminhados pelo governo do Estado para análise em regime de urgência. As propostas devem ser chamadas à votação pelo presidente Sílvio Dreveck (PP). Entre as matérias, a que trata da criação do marco regulatório para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa […] 16/05/2017
Agronegócio Deputados pedem reedição do decreto que reduz em 50% o ICMS na venda de suínos Para socorrer o setor da suinocultura que passava por forte crise na produção no ano passado, o governo do Estado editou decreto reduzindo em 50% a base de cálculo do ICMS na venda de suínos vivos a partir de Santa Catarina. A medida diminuiu a alíquota de 12% para 6%, o que tornou o produto […] 16/05/2017
Desenvolvimento urbano CCJ vota alteração da Região Metropolitana da Grande Florianópolis Em reunião que durou quase quatro horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou uma série de proposições do Governo do Estado. A alteração da lei que criou a Região Metropolitana da Grande Florianópolis foi a proposta que mais gerou debate. Entre outros pontos, o texto confere um caráter mais executivo […] 16/05/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (16) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (16): Maurício Eskudlark (PR) Natalino Lázare (PR) Ana Paula Lima (PT) Padre Pedro Baldissera (PT) Altair Silva (PP) João Amin 1 2 (PP) Kennedy Nunes (PSD) Mário Marcondes (PSDB) Dirceu Dresch (PT) Cesar Valduga (PCdoB) Valdir Cobalchini (PMDB) Serafim Venzon (PSDB) […] 16/05/2017
Direitos Humanos Atuação de psicólogos em questões de orientação sexual será debatida na Alesc Nesta quarta-feira (17), dia internacional contra a LGBTfobia, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa vai ouvir os catarinenses sobre a possível suspensão da Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O documento estabelece normas de atuação para psicólogos em relação à orientação sexual. O cancelamento do dispositivo está previsto em Projeto de […] 15/05/2017
Saúde Projeto propõe política estadual de atendimento à gestante e à parturiente Tramita na Assembleia Legislativa projeto para criação da Política Estadual de Atendimento à Gestante e à Parturiente em Santa Catarina. O texto estabelece um conjunto de direitos básicos para as mulheres grávidas ou em trabalho de parto. Entrevista com: deputado Cesar Valduga (PCdoB). 12/05/2017
Projeto de Lei Governo quer emprestar R$ 1,5 bi para investir nos municípios e em obras Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL 148.9/2017) que autoriza o governo do Estado a pegar emprestado até R$ 1,5 bilhão com o BNDES ou com o Banco do Brasil. O montante será destinado ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), e também para a reforma da Ponte Hercílio Luz […] 12/05/2017
Plenário Deputados discutem cenário da violência no Estado A preocupação com a violência em Santa Catarina foi um dos principais temas debatidos nesta semana pelos deputados da Assembleia Legislativa. Pronunciamentos: – deputado Nilson Gonçalves (sem partido); – deputado Mauricio Eskudlark (PR). 12/05/2017