Escola da Alesc Papel da mulher na política está em debate na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa sedia em Florianópolis o 8º Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina. A programação inclui palestras e debates sobre com foco em questões como empoderamento da mulher, mídias sociais e mídia training, políticas públicas e violência de gênero. Tudo isso com o objetivo de estimular e aumentar a participação da mulher na […] 18/05/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta (18) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18): Ismael dos Santos (PSD) Mário Marcondes (PSDB) Cesar Valduga (PCdoB) Rodrigo Minotto (PDT) Mauricio Eskudlark (PR) Antônio Aguiar (PMDB) Ana Paula Lima (PT) Altair Silva (PP) Dirce Heiderscheidt (PMDB) 18/05/2017
Plenário Sindicato dos Trabalhadores dos Correios em SC denuncia sucateamento da estatal O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Santa Catarina, Gilson Vieira, pediu o apoio dos deputados estaduais durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18) para a realização de uma audiência pública sobre a situação dos Correios. No início do mês, a empresa lançou um plano de demissão voluntária […] 18/05/2017
Projeto de Lei PL proíbe apreensão de carro com IPVA atrasado É inconstitucional apreender carro em blitz porque o veículo está com o IPVA atrasado. Essa é a opinião do deputado Kennedy Nunes (PSD), manifestada em tribuna, nesta semana, na Assembleia Legislativa. O parlamentar é autor de projeto que proíbe esta prática, adotada em muitos estados brasileiros. Entrevista com: – deputado Kennedy Nunes (PSD) 18/05/2017
Plenário Aprovado novo marco regulatório para parcerias público-privadas em SC Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que estabelece o novo marco regulatório para Parcerias Público-Privadas em Santa Catarina. A PPP é um contrato firmado entre o governo e uma empresa privada para prestação de obras ou serviços para a população. O valor do contrato não pode ser inferior a R$ […] 17/05/2017
Plenário Aprovado projeto que garante repasse mínimo de recursos para as APAEs A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estabelece novas regras para o repasse de recursos do Fundosocial para as APAEs, em Santa Catarina. A proposta foi votada em plenário com emenda do deputado José Nei Ascari (PSD) que fixa um valor mínimo a ser destinado anualmente a essas entidades. Entrevistsa com: – Júlio […] 17/05/2017
Direitos Humanos Audiência pública celebra dia internacional de combate à LGBTfobia Para marcar a passagem do dia internacional de luta contra a LGBTfobia a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre o tema, nesta quarta-feira (17). O debate foi proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT) a pedido do Conselho Regional de Psicologia. O principal ponto de discussão foi a manutenção da resolução […] 17/05/2017
Pesca Comissão quer regulamentar a pesca em SC A Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa montou um grupo técnico de trabalho para a revisão da legislação catarinense e das normas federais que envolvem a atividade, além de colher informações sobre pesquisa e extensão no estado. Nesta quarta-feira (17), o grupo apresentou os primeiros resultados aos deputados que aprovaram a continuidade dos […] 17/05/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (17) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17): Natalino Lázare (PR) Maurício Eskudlark (PR) Padre Pedro Baldissera (PT) Cesar Valduga (PCdoB) Kennedy Nunes (PSD) Nilso Berlanda (PR) Ana Paula Lima (PT) Serafim Venzon (PSDB) 17/05/2017
Comissões Projeto propõe inclusão de alerta sobre dengue nas faturas da Casan A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (17), PL 258/2016 que obriga as empresas concessionárias de água e saneamento que operam em Santa Catarina a incluírem nas faturas de água e esgoto advertência sobre os riscos de proliferação do mosquito transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya, na água parada. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta […] 17/05/2017