Comissões Assembleia vai realizar duas audiências públicas sobre infraestrutura Reunidos nesta quarta-feira (10), os membros da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovaram a realização de duas audiências públicas. Um dos debates vai discutir projeto de lei em análise que propõe a redução das faixas paralelas às rodovias estaduais e federais, sob responsabilidade do estado, em áreas urbanas com maior concentração […] 10/05/2017
Finanças e Tributação Projetos do executivo passam pela Comissão de Finanças Três propostas do governo do Estado foram aprovadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10). Uma delas é o projeto de lei que altera o Plano Plurianual, para a destinação de recursos ao Hospital Regional do Oeste, de Chapecó, ao Hospital São Paulo, de Xanxerê, e também para equipar as unidades assistenciais […] 10/05/2017
Agricultura Comissão debate problemas para armazenagem da safra do milho Na reunião da Comissão Agricultura da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (09), os deputados do colegiado discutiram os problemas enfrentados para comercialização e estocagem da safra de milho do estado. Entrevista com: – deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa; – Ivan Ramos, diretor executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias […] 10/05/2017
Plenário PEC e MP propõem recursos para educação e cultura Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e uma Medida Provisória (MP) que preveem mais recursos para educação e cultura. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Darci de Matos (PSD). 09/05/2017
Institucional Assembleia Legislativa prevê redução de R$ 20 milhões nas despesas anuais A Assembleia Legislativa está implantando um conjunto de medidas para diminuir despesas. A meta é reduzir os gastos do Parlamento em até R$ 20 milhões anuais, já a partir de 2017. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa. 09/05/2017
Plenário Lei: custos de cartório na cobrança de dívidas serão cobrados do devedor Quando alguém faz uma compra no comércio e fica devendo, é direito do credor cobrar a dívida através de protesto em cartório. Porém, esse processo tem um custo que até então era de responsabilidade do comerciante. Agora isso vai mudar em Santa Catarina. Os deputados estaduais derrubaram, nesta terça-feira (9), o veto do governador do […] 09/05/2017
PAB Assembleia e Cesusc firmam convênio para bolsas de estudo a egressos do PAB A Assembleia Legislativa e a Faculdade Cesusc firmaram convênio, nesta terça-feira (9), para a concessão de bolsas integrais a estudantes egressos do PAB, que é o programa de estágio desenvolvido pelo Parlamento com estudantes que vivem em áreas de risco social, na Grande Florianópolis. Na primeira etapa do convênio, serão oferecidas duas bolsas integrais para […] 09/05/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (9) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (9): João Amin 1 2 (PP) Dirceu Dresch 1 2 (PT) Maurício Eskudlark (PSD) Antônio Aguiar (PMDB) Manoel Mota (PMDB) Kennedy Nunes 1 2 (PSD) Jean Kuhlmann (PSD) Aldo Schneider (PMDB) Cesar Valduga (PCdoB) Mario Marcondes (PSDB) 09/05/2017
Debate Audiência pública discute extinção de autarquia do Porto de S. Francisco do Sul A proposta de mudança na forma de gestão do Porto de São Francisco do Sul foi tema de audiência pública da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9). Projeto de lei complementar do governo do Estado, que tramita em regime de urgência no Parlamento, extingue a autarquia responsável pela administração do terminal portuário. […] 09/05/2017
Constituição e Justiça CCJ aprova início de tramitação de PEC que proíbe venda de ações da Casan Começou a ser discutido na Assembleia Legislativa o projeto que proíbe a venda de mais de 49% das ações ordinárias da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, a Casan. A Proposta de Emenda à Constituição Estadual que prevê a proibição foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (09). Ao aprovar a admissibilidade […] 09/05/2017