Plenário Nova lei assegura investimentos em eficiência energética no campo A Celesc será obrigada por lei estadual a aplicar em áreas rurais pelos menos 20% dos recursos financeiros destinados ao Programa de Eficiência Energética. A criação da norma foi garantida pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (03), com a derrubada de veto do governo catarinense ao projeto que previa a medida. Entrevista com: – deputado Aldo […] 03/05/2017
Inclusão Escolas públicas terão segundo professor para alunos com deficiência A Assembleia Legislativa garantiu nesta quarta-feira (03) a criação de uma lei estadual para qualificar o atendimento de alunos com deficiência nas escolas da rede pública. O texto determina a presença de um segundo professor nas salas de aula que tiverem alunos com diagnóstico de deficiência física ou mental, autismo ou transtorno de déficit de […] 03/05/2017
Plenário SC terá Tabela Complementar do SUS Os serviços de saúde pública em Santa Catarina vão contar com uma Tabela Complementar do SUS Nacional. A implantação da iniciativa foi garantida pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (03), com a derrubada de veto do governo do Estado ao projeto de lei que previa a medida. Entrevista com: – deputado Fernando Coruja (PMDB). 03/05/2017
Cultura PL propõe incentivo a festas e feiras catarinenses Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que declara como integrantes do patrimônio imaterial do estado as feiras e as festas populares tradicionais das comunidades catarinenses. Além de fomentar a produção e a cultura local, esses eventos movimentam a economia e o turismo pelo interior de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado […] 03/05/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (03) Confira aqui o pronunciamento dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03) – Padre Pedro Baldissera (PT) – Dirceu Dresch (PT) – Luciane Craminatti (PT) – Neodi Saretta (PT) – Cesar Valduga (PCdoB) 1 2 – Kennedy Nunes (PSD) – José Milton Scheffer (PP) – Antônio Aguiar (PMDB) –Mário Marcondes (PSDB) 03/05/2017
Audiência Pública Fim da distribuição de sacolas plásticas no comércio é discutida no Legislativo A distribuição de sacolas plásticas por estabelecimentos comerciais em Santa Catarina foi tema de debate na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3). Uma audiência pública promovida pelas Comissões Constituição e Justiça e de Turismo e Meio Ambiente discutiu dois projetos de lei que tratam do tema e tramitam em conjunto na Casa. Entrevistas com: – deputado […] 03/05/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (02) Confira aqui o pronunciamento dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (02): – deputado João Amin (PP) – deputada Luciane Carminatti (PT) – deputado Altair Silva (PP) – deputado Darci de Matos (PSD) – deputado Valdir Cobalchini (PMDB) -deputado Manoel Mota (PMDB) – deputada Ana Paula Lima (PT) – deputado Mauricio Eskudlark […] 03/05/2017
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que obriga colocação de placas em obras paralisadas As obras públicas, como manutenção de rodovias, construção de escolas e hospitais, implantação de redes de esgoto, são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios. Só que, muitas vezes essas obras são paralisadas por vários motivos, como problemas no contrato, falta de licenciamento ambiental ou até a necessidade de desapropriações. Em Santa Catarina, pode virar lei […] 03/05/2017
Plenário PEC quer destinar ISS de operações com cartão para cidades onde compra for feita Quando você faz uma compra usando o cartão de crédito ou débito, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, o ISS, vai para o município onde a bandeira da operadora está instalada. Em Santa Catarina esse tributo poderá ser revertido aos municípios onde a compra for realizada. Os deputados estaduais analisam uma Proposta de Emenda […] 02/05/2017
Plenário Nova lei prevê telefones adaptados para pessoas com deficiência em locais públicos A Assembleia Legislativa garantiu a criação de uma lei estadual para obrigar a instalação de telefones de atendimento ao público adaptados para pessoas com deficiência em locais com grande circulação de pessoas. Entrevista com: – deputado Patricio Destro (PSB). 02/05/2017