Eleições Cadastramento biométrico inicia em oito municípios catarinenses O cadastramento biométrico de eleitores em Santa Catarina começou em março de 2008 no município de São João Batista. Desde então outros municípios têm aderido ao sistema de votação. A previsão é de que até as próximas eleições mais um milhão e 200 mil eleitores estejam aptos a votar pela biometria em Santa Catarina. No […] 02/05/2017
Institucional Comitiva da embaixada da Suíça visita Assembleia Legislativa Representantes do corpo diplomático da Suíça no Brasil estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2). Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, o deputado Silvio Dreveck (PP). O novo cônsul honorário da Suíça em Florianópolis, Luiz Gonzaga Coelho, foi apresentado durante a visita, que também serviu para estreitar o relacionamento entre Santa Catarina e o […] 02/05/2017
CCJ PEC que acaba com pensão dos ex-governadores está pronta para Plenário Está pronta para ser votada em Plenário, a proposta de emenda à Constituição estadual que acaba com o pagamento de pensão a ex-governadores do estado. Hoje, os chefes do executivo, mesmo após o fim do mandato, recebem um auxílio mensal de cerca de R$ 30 mil, mesmo valor do subsídio pago aos desembargadores do Tribunal […] 02/05/2017
Meio Ambiente Audiência pública vai debater fim das sacolas plásticas no comércio de SC Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que disciplina o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e industriais em Santa Catarina. Caso seja aprovado, o texto vai estabelecer um prazo de até três anos para que sejam recolhidas todas as sacolas plásticas do mercado. A proposta prevê ainda a substituição por modelos reutilizáveis, […] 28/04/2017
Iniciativa Projeto cria regra para aquisição e locação de imóveis pelo Estado Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe os órgãos públicos do Estado de adquirir ou alugar imóvel de propriedade de detentor de cargo eletivo ou comissionado na administração pública estadual. O texto também prevê a restrição para casos em que o imóvel pertence a cônjuge, companheiro ou parente em até terceiro grau […] 28/04/2017
Sustentabilidade Universidades apresentam projeto de desenvolvimento sustentável à Assembleia A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (27) visita de professores e pequisadores ligados ao Projeto Bridge, liderado pela Unisul e pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra. O grupo foi recebido pelo presidente do Legislativo, o deputado Silvio Dreveck (PP). No encontro, o parlamentar e os pesquisadores debateram os desafios do poder público e do setor […] 27/04/2017
Educação Seminário discute carreira específica para professores indígenas no Estado Para buscar soluções para problemática que envole o ensino indígena, o Ministério Público Federal promove, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28), um seminário na Assembleia Legislativa com o apoio da Comissão de Educação da Casa e da Escola do Legislativo. Aspectos pedagógicos e uma carreira específica no Estado para professores indígenas estão em debate. […] 27/04/2017
Eleições Prazo para justificar ausência nas eleições 2016 termina em 2 de maio Restam poucos dias para quem não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. O prazo termina dia dois de maio. Após essa data, os eleitores nessas condições correm o risco de ter o título cancelado. Entrevista com: – Renata de Fávere, secretária da Corregedoria Regional […] 27/04/2017
Homenagem Congregação Salvatoriana é homenageada na Assembleia Legislativa O trabalho desenvolvido pelas irmãs salvatorianas no município de Videira foi destacado na Assembleia Legislativa. A sessão plenária desta quinta-feira (27) foi suspensa para a entrega de duas placas em homenagem ao Colégio Imaculada Conceição e ao Hospital Divino Salvador. As duas instituições são geridas pela congregação no município. O autor da proposição foi o deputado […] 27/04/2017
Projeto de Lei Projeto de lei altera regras para suspensão da CNH em Santa Catarina Um projeto de lei (PL 81.7/2017) em análise na Assembleia Legislativa pretende alterar as regras para a suspensão da carteira de motorista em Santa Catarina. De acordo com a proposta, o Detran só poderá suspender o direito de dirigir no mesmo ano em que o condutor atingir os 20 pontos. Hoje, o órgão pode levar […] 27/04/2017