Constituição e Justiça Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pela CCJ O projeto de lei complementar (PLC 10.9/2017) que aumenta o valor do salário mínimo regional de Santa Catarina avançou uma etapa de tramitação na Assembleia Legislativa. Em reunião promovida nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça entendeu que a proposta está de acordo com a Constituição do estado. O texto foi aprovado por […] 28/03/2017
Homenagem Sessão especial marca a passagem dos 95 anos do PCdoB Em sessão especial realizada na noite desta segunda-feira (27) a Assembleia Legislativa homenageou o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pelos 95 anos de fundação. A solenidade foi proposta pelo deputado Cesar Valduga, líder do partido no Parlamento catarinense. Entrevistas com: – deputado Cesar Valduga (PCdoB); 28/03/2017
Combate às Drogas SC e Portugal avançam no intercâmbio para tratamento de dependentes químicos A troca de experiências entre Santa Catarina e Portugal para o tratamento de dependentes químicos é uma das apostas para o avanço na qualidade das ações do Programa Reviver, do governo do Estado. Um seminário internacional, realizado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (27), abordou o assunto. Em três anos, mais de 15 mil dependentes químicos […] 27/03/2017
Reviver Assembleia sedia seminário internacional sobre atenção a dependentes químicos A Assembleia Legislativa sediou nesta segunda-feira (27) o Seminário Internacional de Cooperação do Programa Reviver entre governo do Estado de Santa Catarina e Portugal. O evento contou com a participação de especialistas na área de atenção aos dependentes químicos dos dois países e de autoridades estaduais. Entrevistas com: – deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente […] 27/03/2017
Plenário Nova lei garante energia para quem utiliza equipamentos de saúde A Assembleia Legislativa derrubou nesta quarta-feira (22) veto do governador do Estado ao projeto de lei que proíbe as concessionárias de energia elétrica de cortar o fornecimento nas casas onde pelo menos um dos moradores depende de uso continuado de equipamento elétrico para tratamento de saúde. Entrevista com: deputado Nilson Gonçalves. 22/03/2017
Pronunciamento Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (22) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22): Padre Pedro Baldissera (PT) Antonio Aguiar (PMDB) César Valduga (PCdoB) Dirceu Dresch (PT) Ismael dos Santos (PSD) Rodrigo Minotto (PDT) Maurício Eskudlark (PR) Mario Marcondes (PSDB) 22/03/2017
Frente Parlamentar Deputados criam frente para defender empresas de serviços públicos O deputado César Valduga (PCdoB) anunciou durante a sessão plenária desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas de Serviços Públicos em Santa Catarina. Entrevista com: deputado César Valduga (PCdoB) 22/03/2017
Educação Proposta permite uso de celular como ferramenta didática nas escolas catarinenses O deputado Antonio Aguiar (PMDB), autor da lei estadual que proibiu os celulares nas escolas, propõe agora a permissão da utilização dos smartphones como ferramentas pedagógicas. Entrevista com: deputado Antonio Aguiar (PMDB), autor da proposta. 22/03/2017
Criança e adolescente Relatório Sinais Vitais aponta situação de crianças e adolescentes de Florianópolis Mais de 1.500 crianças e adolescentes de Florianópolis foram identificadas em trabalho infantil. Meninas entre 10 e 14 anos são as principais vítimas de violência sexual e, na maioria dos casos, os agressores foram familiares e conhecidos. O consumo de álcool atinge 64% dos adolescentes da capital, enquanto no Brasil essa média é de 55%. […] 22/03/2017
Escola da Alesc Parlamento Jovem chega a Rio do Sul no Vale do Itajaí A Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveria inicia a fase de preparação dos estudantes do ensino médio que no mês de junho vão vivenciar as principais atividades parlamentares dos deputados estaduais, por uma semana, no programa parlamento jovem. O objetivo é estimular a participação política da juventude. O processo começa com a formação dos […] 22/03/2017
