Serviço Público Audiência pública discute fortalecimento da Epagri e da Cidasc Servidores da Epagri e da Cidasc discutiram com deputados e representantes do governo o fortalecimento das duas empresas públicas. As estatais são responsáveis por pesquisa, assistência técnica e extensão agropecuária, além da fiscalização sanitária nas divisas e nas fronteiras catarinenses. Na audiência pública promovida pela comissão de Trabalho e Serviço Público, nesta terça-feira (25), questões […] 25/04/2017
Educação Comissão quer ouvir secretário de Educação sobre mudança no horário das aulas noturnas Nas cerca de 500 unidades da rede estadual de ensino que oferecem aulas à noite, desde o início do mês, o ingresso dos alunos foi antecipado em meia hora, passando das 19h para as 18h30. A recomendação é da Secretaria de Estado da Educação, que argumenta não ter verba para pagar o adicional noturno dos […] 25/04/2017
CCJ Projeto amplia destinação de recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Os recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, mantido pelo Poder Judiciário com as taxas pagas em cartório, poderão ter novas finalidades. O projeto de lei complementar que acrescenta novos destinos aos recursos do fundo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (25). Entrevista com: – deputado Jean Kuhlmann (PSD), relator do […] 25/04/2017
Patrimônio Histórico Assembleia Legislativa vai recuperar prédio histórico no centro de Florianópolis Fechado desde 2008, o prédio tombado pelo patrimônio histórico da antiga Escola Antonieta de Barros se transformou em alvo da ação de vândalos e em abrigo de moradores de rua. Agora a construção vai ser restaurada. O espaço foi cedido pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, que vai assumir a reforma do prédio. Como […] 25/04/2017
Audiência Pública Fortalecimento da Epagri e da Cidasc é tema de audiência pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (25), audiência pública para tratar do fortalecimento da Cidasc e da Epagri. As empresas públicas são responsáveis pelos processos de pesquisa e extensão agropecuária, e de sanidade animal em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Dirceu Dresch (PT), proponente da audiência pública. 24/04/2017
Saúde Projeto prevê campanha para vacinação contra HPV Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa prevê a criação do Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a Importância da Vacinação contra o Papiloma Virus Humanos – HPV. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor da proposta. 24/04/2017
Debate Audiência pública vai debater divulgação de lista de espera dos pacientes do SUS A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promove, nesta quarta-feira (26), audiência pública para tratar das aplicações da lei estadual já sancionada pelo governador que determina a publicação, na internet, da lista de espera de pacientes do Sistema Único de Saúde para procedimentos como consultas, exames e cirurgias. Entrevista com deputado Fernando Coruja (PMDB), proponente […] 24/04/2017
Imposto de Renda Prazo para declaração do Imposto de Renda termina nesta sexta (28) Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda. São obrigados a declarar pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. Quem tinha imóveis, veículos e outros bens com valor superior a R$ 300 mil até o dia 31 de dezembro do ano passado também é obrigado […] 24/04/2017
Educação Atendimento a autistas é desafio para escolas A pessoas com autismo têm direito previsto na legislação ao atendimento por políticas de inclusão na área educação. A lei que criou a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista assegura a possibilidade de estudar em escolas regulares. Se necessário, com acompanhante especializado. Essa integração entretanto ainda esbarra em […] 20/04/2017
Projeto de Lei Projeto propõe ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho Os parlamentares catarinenses vão analisar o projeto de lei que institui Abril como o mês da saúde do trabalhador. A proposta, que deverá ser apresentada na próxima semana, tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças do trabalho e ocupacionais em Santa Catarina. O assunto ganhou destaque durante a […] 20/04/2017