Plenário PEC obriga governo a executar emendas parlamentares no orçamento A Assembleia Legislativa vai dar início à análise de uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado que obriga o governo catarinense a executar as obras e ações previstas em emendas parlamentares no orçamento estadual. A PEC 05/2015 foi apresentada há dois anos, com assinatura de todos os deputados da Assembleia Legislativa, mas só teve […] 18/04/2017
Vetos Deputados derrubam três vetos do governo a PLs de origem Legislativa Os deputados derrubaram três vetos do governador do estado a projetos aprovados em 2015, de origem legislativa, durante a sessão ordinária nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa. Agora, vai virar lei em Santa Catarina a criação da Central de Cadastro de Empregos para Pessoas com Deficiência; as penalidades para quem dificultar a aplicação de insulina dos […] 18/04/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (18) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna, durante sessão ordinária desta terça-feira (18): Cesar Valduga (PCdoB) João Amin (PP) Kennedy Nunes (PSD) Maurício Eskudlark (PR) Antônio Aguiar (PMDB) Milton Hobus (PSD) Neodi Saretta (PT) Serafim Venzon (PSDB) 18/04/2017
Comissões Projeto obriga colocação de placa informativa em obras paralisadas Órgão públicos responsáveis por obras estaduais que estejam paralisadas há mais de 90 dias poderão ser obrigados a prestar informações aos cidadãos. Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (18), prevê a colocação de placas nos locais das obras, justificando de forma resumida, os motivos da paralisação. Entrevistas com: […] 18/04/2017
Evento Agentes públicos de Blumenau participam do 1º seminário do Qualifica Foi realizada nesta segunda-feira (17), na Câmara de Vereadores de Blumenau, a primeira ação do programa Qualifica – Mandato de Excelência. O projeto é pioneiro no Brasil e tem o objetivo de aprimorar a gestão municipal, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração pública. A primeira ação do programa foi o […] 18/04/2017
Saúde PL obriga hospitais de SC a divulgar índices de infecções hospitalares Os hospitais públicos e privados de Santa Catarina poderão ser obrigados a divulgar os índices de infecções hospitalares registrados em suas instalações. A medida está prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 17/04/2017
Educação Audiência pública nesta terça vai debater o ensino religioso nas escolas A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (17) audiência pública sobre o ensino religioso na base nacional curricular. O encontro está agendado para as 9 horas da manhã, do auditório Deputada Antonieta de Barros, na sede do Parlamento em Florianópolis. Entrevista com – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação. 17/04/2017
Segurança Pública Vereadores pedem mais estrutura e segurança para a Praia do Rosa Vereadores de Imbituba, no Sul do estado, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir mais estrutura e segurança para a Praia do Rosa. O local atrai cerca de 300 mil turistas por ano, com 40 pousadas e diversos restaurantes. Entrevista com: Anderson Teixeira, vereador de Imbituba. 14/04/2017
Economia Aprovados em concurso protestam contra extinção do Porto de São Francisco Um grupo de aprovados no concurso público do Porto de São Francisco do Sul, no norte do estado, protestou na Assembleia Legislativa, pedindo a chamada para as 40 vagas do edital. O resultado já foi homologado com 51 aprovados, mas ninguém foi chamado até agora. O grupo também fez críticas ao projeto de lei complementar enviado […] 13/04/2017
Escola da Alesc Parlamento Jovem promove eleições simultâneas em escolas de oito regiões de SC O Programa Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo realizou nesta semana eleições simultâneas em oito escolas catarinenses. Os quarenta estudantes eleitos vão vivenciar a rotina de um parlamentar e participar de atividades na Assembleia Legislativa, no mês de junho. Confira aqui alguns dos municípios participantes: Rio do Sul – Colégio Sinodal Rui Barbosa Celso Ramos […] 12/04/2017