Plenário Novas leis garantem direitos para idosos e pessoas com deficiência A Assembleia Legislativa garantiu a criação de lei estaduais que asseguram novos direitos aos idosos e às pessoas com deficiência em Santa Catarina. Entre as normas está a que isenta as pessoas com 60 anos ou mais do pagamento de taxa para o uso de banheiros públicos. A medida estava prevista em projeto de lei […] 12/04/2017
Educação Audiência Pública discute interdição de sete escolas do Extremo Sul Os alunos de sete escolas estaduais de Balneário Gaivota e Sombrio, no Extremo Sul do estado, estão sem aulas desde o dia 15 de março. Por orientação do Ministério Público as unidades de ensino foram interditadas devido a problemas estruturais e de segurança para alunos e professores, como falta de dedetização, extintores de incêndio vencido […] 12/04/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (12) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12): Cesar Valduga (PCdoB) 1 2 Dirceu Dresch (PT) 1 2 Nilson Gonçalves (sem partido) Milton Hobus (PSD) Mauricio Eskudlark (PR) Serafim Venzon (PSDB) Kennedy Nunes (PSD) 12/04/2017
Turismo Comissão recebe demandas do trade turístico catarinense Representantes do trade turístico de Santa Catarina, que reúne meios de hospedagem, bares e restaurantes, centros de convenções, organizadoras de eventos, agências de viagens e prestadores de serviços, participaram da reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). O encontro serviu para levantar as principais demandas do segmento e […] 12/04/2017
Plenário Nova lei agiliza renovação de licenças ambientais A Assembleia Legislativa confirmou a criação de uma nova lei estadual para reduzir a burocracia nos licenciamentos ambientais. A nova norma determina a prorrogação automática das licenças de operação para empreendimentos e atividades que tenham certificação de gestão ambiental ISO 14.001. Os parlamentares também derrubaram veto a um projeto de lei do deputado Ricardo Guidi […] 11/04/2017
Segurança Pública Onda de violência na capital repercute na tribuna da Assembleia Legislativa Nos cem primeiros dias do ano, a capital do estado já registrou 66 mortes violentas, entre homicídios e latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Um número 150% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados na Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária. Entrevistas com: – deputado João […] 11/04/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (11) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11): Natalino Lázare (PR) João Amin (PP) Ismael dos Santos (PSD) Maurício Eskudlark (PR) Ana Paula Lima (PT) 11/04/2017
Comissões Proposta de extinção da Cohab e Codesc avança nas comissões O projeto de lei que extingue a Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab) e a Companhia de Desenvolvimento do Estado (Codesc) recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (11). Com o aval do colegiado, a proposta do governo do Estado segue a tramitação nas comissões. […] 11/04/2017
Evento Seminário discute criação de mecanismos de combate à tortura A formação de uma estrutura estadual para combate à tortura foi discutida em encontro realizado nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa. O Seminário Estadual de Direitos Humanos reuniu representantes de entidades que integram a Comissão Estadual Pró-Sistema de Prevenção e Combate à Tortura. O grupo defende o cumprimento da lei federal que prevê a implantação, […] 10/04/2017
Responsabilidade Social Comissão planeja edição 2017 do Troféu de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa começa a preparar a edição 2017 da Certificação de Responsabilidade Social e Troféu Destaque SC. Nesta segunda-feira (10) a comissão que organiza a premiação deu início ao planejamento das atividades para este ano. A Certificação de Responsabilidade Social e o Troféu Destaque SC foram criados pela Assembleia Legislativa para reconhecer iniciativas de […] 10/04/2017