Plenário Parlamento derruba dois vetos do governo do Estado a projetos de lei Os deputados da Assembleia Legislativa derrubaram nesta quarta-feira (15) dois vetos do Governo do Estado a projetos de lei aprovados pela Casa: – projeto do deputado Marcos Vieira (PSDB) que isenta os hospitais públicos e filantrópicos do pagamento da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais; – projeto do deputado José Nei Ascari (PSD) que amplia […] 15/03/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (15) Confira aqui, a manifestação dos parlamentares em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15): Dirceu Dresch (PT) Altair Silva (PP) Fernando Coruja (PMDB) Valdir Cobalchini (PMDB) João Amin (PP) Ana Paula Lima (PT) Milton Hobus (PSD) Mário Marcondes (PSDB) Maurício Eskudlark (PR) 15/03/2017
Frente Parlamentar Deputados lançam Frente Parlamentar do Setor Moveleiro Deputados reuniram-se na manhã desta quarta-feira (15), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para lançar a frente parlamentar que vai acompanhar o setor moveleiro no estado e atuar como interlocutora das reivindicações na área entre o Legislativo e o Executivo. Entrevista com: – deputado Patricio Destro (PSB); – André Leandro Richter, presidente da Associação Catarinense de Engenheiros […] 15/03/2017
Comissão de Educação Representante do Sinte fala sobre o impacto da reforma da previdência na educação A paralisação que ocorre nesta quarta-feira (15) em todo o país contra a proposta de reforma da previdência foi tema da reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O colegiado abriu espaço para a manifestação do coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores (Sinte/SC), que falou sobre os impactos da reforma previdenciária e sobre as […] 15/03/2017
Turismo e Meio Ambiente Comissão reconhece Bombinhas como Capital Catarinense do Mergulho Ecológico A cidade de Bombinhas, no litoral Norte de Santa Catarina, é um dos destinos mais procurados do Brasil para quem pratica mergulho. As características favoráveis do município motivaram o deputado Patricio Destro (PSB), a apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa, reconhecendo Bombinhas como a capital catarinense do mergulho ecológico. A proposta foi aprovada, […] 15/03/2017
Gestão Vereadores conhecem programa do TRE/SC para a qualificação de gestores O presidente do Tribunal de Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Cesar Augusto Abreu, conversou nesta quarta-feira (15) com vereadores de todo o estado sobre o programa Qualifica, Mandato de Excelência. Entrevista com: – Cesar Augusto Abreu, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC); – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa […] 15/03/2017
Comissões CPI propõe ações para ampliar o controle sobre medicamentos A CPI da Assembleia Legislativa criada para investigar a falsificação de medicamentos em Santa Catarina encerrou as atividades (14), com a aprovação do relatório final elaborado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB). O texto constata a fragilidade do controle exercido pelo poder público sobre a qualidade dos medicamentos comercializados no Estado, além de apresentar uma série […] 15/03/2017
Comissões Finanças aprova PLCs que alteram vencimento dos membros do MP e TJ Depois de passar pela CCJ, os projetos de lei complementar que tratam do escalonamento dos vencimentos dos membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram aprovados pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira(15). As duas propostas fixam em 5% a diferença salarial que deve existir entre os níveis […] 15/03/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados nesta terça-feira (14) Confira aqui, a manifestação dos parlamentares em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (14): João Amin (PP) Ana Paula Lima (PT) Padre Pedro (PT) Altair Silva (PP) Maurício Eskudlark (PR) Fernando Coruja (PMDB) Darci de Matos (PSD) Milton Hobus (PSD) 15/03/2017
Plenário Somente profissionais da área poderão ensinar educação física nas escolas A Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (14) veto do governo do Estado ao Projeto de Lei Complementar 26/2014, que determina que a disciplina de educação física somente poderá ser ministrada na rede estadual de ensino por profissionais formados em educação física. Entrevista com: deputado Antonio Aguiar (PMDB), autor do projeto 14/03/2017
