Audiência Pública Comissão vai discutir mudanças na PEC dos atos municipais Representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori) vão participar de uma comissão que vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/2010, que tramita no parlamento catarinense. O grupo foi criado durante audiência pública sobre o tema realizada na manhã desta quarta-feira (23), […] 23/11/2016
Economia Comissão aprova reembolso imediato para pagamento em duplicidade Empresas fornecedoras de serviços ou produtos poderão ser obrigadas a disponibilizar crédito ou reembolso imediato para pagamentos feitos em duplicidade. É o que prevê projeto de lei aprovado na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa , nesta quarta-feira (23). Outra proposta acatada pelo colegiado foi a alteração do Código Ambiental de Santa Catarina, com a […] 23/11/2016
Sessão Especial Sessão celebra 35 anos da Associação dos Jornais do Interior Uma sessão especial realizada na noite desta terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa marcou a passagem dos 35 anos de fundação da Associação de Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori). A valorização da informação local, a preservação da história e da cultura das comunidades catarinenses é a marca da entidade que reúne hoje 150 jornais […] 22/11/2016
Habitação Parlamentar critica proposta de extinção da COHAB A proposta de extinção da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB) foi criticada pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a sessão plenária desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa. O governo do Estado enviou na semana passada um projeto de lei que propõe a extinção da estrutura, dentro da reforma administrativa em curso […] 22/11/2016
Comissões Projeto prevê selo de qualidade para mel de abelhas-sem-ferrão Os criadores de abelhas-sem-ferrão em Santa Catarina poderão contar com um selo de qualidade e procedência para os produtos derivados da atividade, como mel e própolis. A iniciativa está prevista em um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (22), na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP). 22/11/2016
Educação PL propõe a criação da Olimpíada do Xadrez na rede estadual de ensino Promover a prática do Xadrez como atividade extracurricular, com estímulo ao raciocínio lógico, à criatividade e à concentração. Este é o principal objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Natalino Lázare (PR) que propõe a criação da Olimpíada de Xadrez nas escolas da rede pública estadual de Santa Catarina. Entrevista com: deputado Natalino […] 22/11/2016
Comissões PL torna ficha suja agressores de mulheres, crianças e idosos O projeto que pretende impedir a nomeação de condenados por violência contra a mulheres idosos, crianças e adolescentes nos cargos em comissão dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado foi aprovado nesta terça-feira (22), pela Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Os membros colegiado também aprovaram o […] 22/11/2016
Constituição e Justiça Proposta de Enquadramento Empresarial Simplificado avança no Legislativo A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que cria no Estado o programa Bem Mais Simples. O objetivo é desburocratizar o processo de abertura e fechamento de empresas de baixo risco em Santa Catarina. A proposta do executivo cria o Enquadramento Empresarial Simplificado, que deverá […] 22/11/2016
Homenagem Parlamento estadual entrega Comenda do Legislativo Catarinense Pessoas, empresas e entidades filantrópicas que contribuíram para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina, ou trabalharam por um estado mais justo e humano tiveram suas ações reconhecidas pela Assembleia Legislativa. Em sessão especial, realizada na noite desta segunda-feira (21), no Plenário Osni Régis, o Parlamento estadual fez a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense a […] 21/11/2016
Tributos Atuação da Receita Federal no combate à corrupção é tema de seminário na Capital O combate à corrupção por meio da lavagem de dinheiro e da sonegação de impostos esteve em debate na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Auditores fiscais que atuam em Santa Catarina e em várias partes do país se reuniram em Florianópolis para o Seminário O Fisco e os 50 anos do Código Tributário Nacional. Entrevistas […] 21/11/2016