Autismo Entidades de apoio aos autistas debatem formas de captação de recursos Em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, a Associação Catarinense de Autismo (ASCA) reuniu, nesta quinta-feira (17), representantes de Ongs ligadas à causa no estado para orientar sobre formas de captação de recursos para a manutenção dessas entidades. Durante o encontro também foi empossada a nova […] 17/11/2016
Meio Ambiente Comissão aprova isenção de licença para extração de minérios para estradas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente de Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que isenta de licença ambiental as atividades de mineração por lavra a céu aberto, destinadas a cosntrução, manutenção e melhorias de estradas municipais, estaduais ou acessos internos a imóveis rurais. Entrevista com: deputado Valdir Cobalchini (PMDB). 16/11/2016
Comissões Avança projeto que proíbe animais em circos Está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em espetáculos de circo realizados em Santa Catarina. A proposta, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), foi aprovada nesta quarta-feira (16) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente, encerrando a tramitação nas comissões do […] 16/11/2016
Plenário Deputados deliberam propostas na área da saúde Propostas que ampliam a qualidade do atendimento na área da saúde foram destaque no Plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). Entrevista com: deputado Ismael dos Santos (PSD). 16/11/2016
Plenário Moção pede apoio de bancada federal para agilizar obras na BR-163 Uma moção apresentada pelo deputado Mauricio Eskudlarck (PR), na Assembleia Legislativa pede apoio de deputados federais e senadores catarinenses para garantir agilidade junto ao governo federal para a conclusão das obras na BR-163, em Dionísio Cerqueira. Entrevista com: deputado Maurício Eskudlarck (PR), autor da moção 16/11/2016
Bancadas Violência contra a mulher ganha espaço para debates da Bancada Feminina A violência contra a mulher foi tema da reunião da Bancada Feminina nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa. O Mapa da Violência do governo federal mostra números alarmantes que colocam o estado na terceira posição no Brasil em casos de estupros. Entrevistas com: – deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Bancada Feminina; – deputada […] 16/11/2016
Comissões Projeto obriga postos a informarem se gasolina é formulada ou refinada Os revendedores de combustíveis de Santa Catarina poderão ser obrigados a informar aos consumidores se a gasolina vendida em seus postos é formulada ou refinada. A medida está prevista em projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), relator da proposta na […] 16/11/2016
Saúde Avança PL que cria política de atendimento às crianças com gastrostomia Com o objetivo de oferecer melhores condições para o tratamento das crianças que passaram pelo procedimento de gastrostomia, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que cria a Política Estadual de Atendimento às Crianças com Gastrostomia em Santa Catarina. O texto foi aprovado na Comissão de Saúde […] 16/11/2016
Direitos Humanos Comissão aprova campanha para divulgação dos direitos dos idosos Uma proposta discutida no ano passado por estudantes, durante o Programa Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo, motivou proposição apresentada pelo deputado Natalino Lázare (PR). O projeto de lei institui a campanha de divulgação dos direitos do Idoso em Santa Catarina. A matéria foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, nesta quarta-feira (16). […] 16/11/2016
Comissões Proposta prevê orientação às mães de bebês com deficiência ou doença crônica Assegurar assistência especial às mães de recém-nascidos que apresentem algum tipo de deficiência ou doença crônica, constatada durante o período de internação para o parto, é a intenção de projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa. A iniciativa prevê que maternidades e hospitais orientem […] 16/11/2016