Poder Legislativo SC é pioneira em ampliar destinação obrigatória de recursos para saúde Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a ampliar a destinação obrigatória de recursos para área da saúde. A Assembleia Legislativa promulgou nesta quarta-feira (09) uma emenda à Constituição ampliando de 12% para 15% o mínimo do orçamento do Estado a ser aplicado na área. Entrevistas com: – deputado Gelson Merisio (PSD), presidente da Assembleia […] 09/11/2016
Evento Escola do Legislativo promove 7º Encontro de Vereadores Mirins Cerca de 408 adolescentes, com idades entre nove e 16 anos, vindos de 29 municípios catarinenses, participaram, nesta quarta-feira (9), do 7º Encontro Estadual de Vereadores Mirins. O evento, realizado no Auditório da Assembleia Legislativa, foi promovido pela Escola do Legislativo deputado Lício Mauro da Silveira. Entrevistas com: – João Vitor Borges, vereador mirim; – Antoninho […] 09/11/2016
Plenário Antonio Aguiar (PMDB) é eleito 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa O deputado Antonio Aguiar (PMDB) foi eleito 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (9), depois da renúncia do colega de partido Aldo Schneider ao cargo. Entrevista com: deputado Antonio Aguiar (PMDB). 09/11/2016
Poder Legislativo PP e PMDB anunciam acordo para sucessão na presidência da Alesc O acordo para a sucessão da presidência da Assembleia Legislativa no biênio 2017-2018 foi anunciado pelos deputados Silvio Dreveck (PP) e Aldo Schneider (PMDB) nesta quarta-feira (9), durante entrevista coletiva na Sala de Imprensa do Parlamento catarinense. Eles devem dividir o comando do Legislativo estadual: Dreveck em 2017 e Schneider em 2018. Entrevistas com: – […] 09/11/2016
Últimas notícias Emenda do Executivo adia votação da LDO na Comissão de Finanças Os membros da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa adiaram para a próxima semana a votação do parecer conclusivo ao projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O motivo foi uma emenda apresentada pelo Executivo que prevê a transferência de 0,17% do duodécimo destinado à Assembleia Legislativa, para o Tribunal de Justiça e […] 09/11/2016
Meio Ambiente Comissão aprova mudança de regra para regularização de Reserva Legal Uma alteração no Código Estadual do Meio Ambiente, aprovada nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, poderá permitir a compensação de Reserva Legal de propriedades rurais catarinenses em áreas localizadas no Paraná e no Rio Grande do Sul. A Reserva Legal é uma parcela percentual da propriedade que, por lei, deve ser […] 09/11/2016
Pesca Comissão de Pesca prepara projeto para regulamentar a pesca da tainha em SC A pesca da tainha é uma tradição em Santa Catarina. A atividade é uma das principais fontes de renda de parte da população catarinense. As condições do clima e do mar contribuem para que o estado se destaque nacionalmente nesse setor. Apesar dos números positivos, quem vive da pesca da tainha reclama que existe um […] 09/11/2016
Plenário Protestos em audiência pública da educação repercutem em Plenário Os protestos da tarde desta segunda-feira (7), que resultaram no encerramento antecipado de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a reforma do ensino médio, repercutiram no plenário da Casa nesta terça (8). Entrevista com: – Luciane Carminatti, deputada (PT); – deputado Antônio Aguiar (PMDB), presidente da Comissão de Educação do Parlamento. 08/11/2016
Economia Embaixador da Argentina visita Alesc e confirma novas relações bilaterais Estreitar as relações bilaterais entre Argentina e Santa Catarina, principalmente nas áreas do livre comércio, turismo e educação. Esse é o objetivo da comitiva do país vizinho que visita Santa Catarina nesta semana, liderada pelo embaixador argentino no Brasil, Carlos Alfredo Magariños. O grupo foi recebido na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (8). Entrevistas […] 08/11/2016
Saúde SC terá plano de enfrentamento da sífilis congênita Os casos de sífilis aumentam a cada ano no mundo, no Brasil e em Santa Catarina. Aqui, os casos de sífilis adquirida crescem em torno de 50% ao ano. Em 2015, foram registrados 5.706 novos casos. Pensando nas gestantes expostas ao risco da doença, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) da Secretaria de Estado da […] 08/11/2016