Saúde Municípios cobram repasses financeiros do Estado para a saúde As dificuldades enfrentadas pelos municípios catarinenses nos atendimentos em saúde foram tema de debate na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na reunião desta quarta-feira (19). Os parlamentares ouviram a manifestação da presidente interina do Colegiado de Consórcios Públicos da Fecam, Ana Maria Groff, que reivindicou a inclusão dos Consórcios Intermunicipais, na política estadual de […] 19/10/2016
Saúde Comissão de Saúde aprova publicação na internet da lista de espera do SUS O projeto de lei que prevê a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde em Santa Catarina está pronto para ser votado no Plenário. A proposta, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), foi aprovada pela Comissão de Saúde, nesta quarta-feira […] 19/10/2016
Finanças e Tributação Aprovadas propostas nas áreas da saúde, educação e proteção aos animais Vários projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19). Entre os destaques está a proposta que obriga as maternidades e hospitais de Santa Catarina a realizarem o exame chamado de estudo cromossômico, ou teste do cariótipo, em recém-nascidos com suspeita de Síndrome de Down. Os deputados […] 19/10/2016
Projeto de Lei PL quer facilitar identificação de crianças e adolescentes em SC Com intenção de simplificar o acesso a identificação civil de crianças e adolescentes, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (19) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 280 de 2014. A proposta cria o Programa de Identificação Civil, que prevê várias ações, entre elas, […] 19/10/2016
Finanças e Tributação Finanças define calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 No final de cada ano, antes do início do recesso parlamentar, os deputados precisam aprovar as propostas financeiras encaminhadas pelo governo do estado. A Comissão de Finanças e Tributação é a única que analisa os projetos antes de eles seguirem para Plenário. Na reunião desta quarta-feira (19), o colegiado aprovou o calendário de tramitação do […] 19/10/2016
Regularização fundiária Famílias terão oportunidade de regularizar terrenos no norte do estado Nesta quinta-feira (18), uma solenidade vai marcar a entrega de escrituras públicas a 850 famílias de Guaramirim, no Norte do estado, dentro do programa Lar Legal. O evento ocorre no Ginásio Municipal Rodolfo Jahn, a partir das 14h30. O programa Lar Legal foi criado em 2012 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e conta com […] 19/10/2016
Homenagem Parlamento celebra os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC Em outubro de 2016, o Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina) celebra 50 anos de fundação. Uma história marcada por conquistas e lutas pela valorização dos servidores da educação estadual. Para marcar a passagem dos 50 anos do Sinte, a Assembleia Legislativa promoveu, na noite […] 18/10/2016
Institucional Parlamento recebe visita do embaixador da França no Brasil A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta terça-feira (18) a visita do embaixador da França no Brasil, Laurent Bili. O diplomata se encontrou com o 1º vice-presidente da casa, o deputado Aldo Schneider (PMDB). 18/10/2016
Debate Audiência pública debate situação de trabalhadores da Oi Em audiência pública promovida, nesta terça-feira (18), pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa, trabalhadores da empresa de telefonia Oi reclamaram da precarização das condições de trabalho e das demissões em massa que ocorrem desde o pedido de recuperação judicial feito pela companhia neste ano. O debate foi solicitado pelo deputado João Amin (PP). Entrevistas […] 18/10/2016
Constituição e Justiça Reajuste para servidores da Udesc é aprovado na CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa entendeu que as duas propostas que concedem reajustes aos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) não contrariam a constituição estadual. O PLC 020/2016 aumenta em 4,2% o valor que serve como base para o vencimento dos servidores. Pela […] 18/10/2016
