Comissões PEC sobre publicação de atos municipais passa em comissão e vai a Plenário A Proposta de Emenda à Constituição do Estado que trata da publicação dos atos oficiais das prefeituras e câmaras municipais catarinenses está pronta para ser votada pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada na Comissão de Trabalho e Serviço Público, nesta quarta-feira (8). De autoria do ex-deputado estadual Rogério Peninha Mendonça (PMDB), a […] 08/11/2016
Constituição e Justiça CCJ aprova medida provisória que altera o Fundo de Apoio aos Hospitais A medida provisória (MPV 207/2016) expedida pelo governo do Estado que altera a lei que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Hemosc e ao Cepon foi admitida nesta terça-feira (08), pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto autoriza o uso dos recursos do fundo para o pagamento […] 08/11/2016
Constituição e Justiça Saúde: PL que obriga divulgação de profissionais de plantão vai a Plenário Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL 128/2013) que obriga os estabelecimentos de saúde de Santa Catarina a publicarem em local visível, nas entradas principais e de acesso ao público, a lista dos profissionais escalados para o atendimento dos pacientes em cada turno. Entrevista com: – deputado […] 08/11/2016
Sessão Especial Banco do Brasil comemora 100 anos em Santa Catarina Os 100 anos de atuação do Banco do Brasil em Santa Catarina foram lembrados em sessão especial realizada na Assembleia legislativa, na noite desta segunda-feira (7). A primeira agência aberta no estado foi inaugurada em setembro de 1916, na Praça Quinze de Novembro, no centro de Florianópolis. Depois de um século de história, o banco […] 08/11/2016
Audiência Pública Parlamento debate reforma do ensino médio A Medida Provisória que prevê a reforma do ensino médio no Brasil foi debatida em uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (07), na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela Comissão de Educação do parlamento reuniu professores, estudantes e representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado da Educação. O encontrou discutiu os principais […] 07/11/2016
Comissões Alesc vai reconhecer boas práticas de proteção a crianças e adolescentes Reconhecer iniciativas voltadas às áreas de assistência social, educação, saúde e sistema de justiça com foco no bem-estar de crianças e adolescentes. Esse é o principal objetivo 2º Seminário Estadual de Práticas Exitosas. O evento, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, será realizado na próxima quinta-feira […] 07/11/2016
Últimas notícias Joinville busca reação para a saír do Z4. Figueira tem que vencer quatro jogos #EsporteAL: Walmir Matos, Eduardo Rocha e Pacheco Neto Nesta edição, o volante Palmito junta-se à mesa esportiva e comenta a situação dos catarinenses no Brasileirão das séries A e B. Campeão pelo Joinville na célebre campanha de 1983, Edemar Luiz Aléssio era volante no time que superou Criciúma, Avaí e Figueirense e conquistou o título; e ainda […] 07/11/2016
Joinville busca reação para a saír do Z4. Figueira tem que vencer quatro jogos #EsporteAL: Walmir Matos, Eduardo Rocha e João Pacheco Neto Nesta edição, o volante Palmito junta-se à mesa esportiva e comenta a situação dos catarinenses no Brasileirão das séries A e B. Campeão pelo Joinville na célebre campanha de 1983, Edemar Luiz Aléssio era volante no time que superou Criciúma, Avaí e Figueirense e conquistou o […] 07/11/2016
Projeto de Lei PL quer facilitar emissão de carteira de identidade para crianças e adolescentes A carteira de identidade é o principal meio de identificação no Brasil. O documento é obrigatório para brasileiros com mais de 18 anos. Mas ele também pode ser emitido para quem ainda não atingiu a maioridade. Além de confirmar a identidade de uma pessoa, o RG também é um importante aliado na busca por desaparecidos. […] 07/11/2016
Comissões Audiência Pública nesta segunda (7) vai discutir reforma do Ensino Médio A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove, nesta segunda-feira (7), audiência pública para discutir a proposta de reforma do currículo do ensino médio, apresentada pelo presidente Michel Temer na forma de Medida Provisória (MP). O evento será realizado em Florianópolis, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a partir das 16 horas. […] 04/11/2016