Últimas notícias TRE/SC propõe projeto de capacitação para políticos eleitos Pensando na qualificação dos novos gestores públicos, eleitos no pleito deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), em parceria com a Escola do Legislativo e a UDESC, desenvolve um projeto de qualificação de candidatos eleitos. O programa prevê a realização de um curso de ensino à distância e gravado com profissionais da […] 20/10/2016
Plenário Deputado alerta para problemas no fornecimento de remédios de uso contínuo Em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Neodi Saretta (PT), usou a tribuna para chamar a atenção sobre relatos de problemas com repasses do Estado, para a compra de medicamentos fornecidos pelo SUS à pacientes com doenças crônicas. Entrevista com: deputado Neodi Saretta (PT) 20/10/2016
Educação Seminário debate desafios do ensino religioso Educadores de diversas regiões do País participam a partir desta quinta-feira (20), do 14º Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso, que ocorre no Centro Multiuso de São José, na Grande Florianópolis. O evento, que termina no sábado, vai reunir cerca de 250 docentes para discutir os desafios impostos pela Base Nacional […] 19/10/2016
Ministério Público Reajuste para servidores do MP é aprovado em Plenário Segue para a sanção do governador o projeto de lei complementar proposto pelo Ministério Público do Estado, que reajusta o piso salarial do quadro de pessoal da instituição. A proposta foi aprovada pelos deputados por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (19). 19/10/2016
Plenário Deputados aprovam reajuste para servidores da Udesc Com unanimidade dos votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei complementar que reajusta o salário de servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). De acordo com a justificativa apresentada pela reitoria da instituição, a revisão em 4% é referente à parte da perda salarial correspondente à […] 19/10/2016
Saúde Municípios cobram repasses financeiros do Estado para a saúde As dificuldades enfrentadas pelos municípios catarinenses nos atendimentos em saúde foram tema de debate na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na reunião desta quarta-feira (19). Os parlamentares ouviram a manifestação da presidente interina do Colegiado de Consórcios Públicos da Fecam, Ana Maria Groff, que reivindicou a inclusão dos Consórcios Intermunicipais, na política estadual de […] 19/10/2016
Saúde Comissão de Saúde aprova publicação na internet da lista de espera do SUS O projeto de lei que prevê a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde em Santa Catarina está pronto para ser votado no Plenário. A proposta, de autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), foi aprovada pela Comissão de Saúde, nesta quarta-feira […] 19/10/2016
Finanças e Tributação Aprovadas propostas nas áreas da saúde, educação e proteção aos animais Vários projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19). Entre os destaques está a proposta que obriga as maternidades e hospitais de Santa Catarina a realizarem o exame chamado de estudo cromossômico, ou teste do cariótipo, em recém-nascidos com suspeita de Síndrome de Down. Os deputados […] 19/10/2016
Projeto de Lei PL quer facilitar identificação de crianças e adolescentes em SC Com intenção de simplificar o acesso a identificação civil de crianças e adolescentes, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (19) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 280 de 2014. A proposta cria o Programa de Identificação Civil, que prevê várias ações, entre elas, […] 19/10/2016
Finanças e Tributação Finanças define calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 No final de cada ano, antes do início do recesso parlamentar, os deputados precisam aprovar as propostas financeiras encaminhadas pelo governo do estado. A Comissão de Finanças e Tributação é a única que analisa os projetos antes de eles seguirem para Plenário. Na reunião desta quarta-feira (19), o colegiado aprovou o calendário de tramitação do […] 19/10/2016