Plenário Parlamentares aprovam aumento no número de desembargadores do TJSC A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que altera a estrutura do Poder Judiciário, transformando 32 vagas de juiz de segundo grau e de juiz substituto em cargo de desembargador. Entrevistas com: – desembargador José Antônio Torres Marques, presidente do TJSC; – deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da CCJ. 14/09/2016
Plenário Assembleia aprova vale-alimentação para Defensoria Pública Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que cria o vale-alimentação dos servidores da Defensoria Pública de Santa Catarina. Antes de passar pelo Plenário, o texto foi apreciado, na manhã desta quarta-feira (14), pelas comissões de Finanças e de Serviço Público. Entrevistas com: – deputado Serafim Venzon (PSDB), relator da proposta na Comissão de […] 14/09/2016
Evento Seminário debate inclusão social das pessoas com síndrome de down A Associação Amigo Down e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa realizaram nesta quarta-feira (14), em Florianópolis, o 6º Seminário Catarinense sobre a Síndrome. O encontro promoveu a troca de informações com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida às pessoas com essa condição. Entrevista com: […] 14/09/2016
Justiça Comissões adiam votação de PLC que trata do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Na manhã desta quarta-feira (14), os membros das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho da Assembleia Legislativa se reuniram de forma conjunta para deliberar sobre projetos de lei complementar de origem do Poder Judiciário. A votação sobre o parecer da proposta que estabelece novas destinações para a aplicação dos recursos do […] 14/09/2016
Direitos Humanos Proposta obriga estabelecimentos de saúde a informar lista de profissionais A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 128/2013, que obriga os estabelecimentos de saúde de Santa Catarina a divulgar a lista dos profissionais escalados para o atendimento dos pacientes em cada turno de trabalho. Entrevista com: deputado Natalino Lázare (PR), relator da proposta na Comissão. 14/09/2016
Comissões Finanças aprova criação de tabela complementar do SUS A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei 79/2016 que cria a Tabela Complementar do SUS Nacional em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), prevê a aplicação dos valores na contratação de serviços de saúde pela administração pública do Estado. Também foi aprovado o Projeto […] 14/09/2016
Audiência Pública Projeto que libera bebida alcoólica nos estádios de futebol divide opiniões O Projeto de Lei 476/2015, que libera a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol em Santa Catarina, divide opiniões. Enquanto a Associação de Clubes e a Federação Catarinense de Futebol querem a aprovação da proposta, a Polícia Militar e o Ministério Público Estadual pedem que ela seja rejeitada. O assunto foi […] 14/09/2016
Saúde Parlamento analisa MP que viabiliza mutirão de cirurgias eletivas Uma Medida Provisória que tramita na Assembleia Legislativa altera a lei que criou o Fundo de Apoio aos Hospitais Municipais e Filantrópicos, Cepon e Hemosc, com o obejtivo de autorizar as unidades hospitalares a utilizarem os recursos também para quitarem dívidas antigas de cirurgias já realizadas e, assim, poder viabilizar novos procedimentos. Entrevista com: deputado […] 13/09/2016
Direito do Consumidor Projeto obriga bancos a receberem contas de serviços básicos nos guichês Em pronunciamento durante a sessão ordinária na tarde dessa terça-feira, (13), o deputado Roberto Salum (PRB) defendeu projeto de lei de autoria dele que obriga as agências bancárias a receberem nos guichês o pagamento de contas de serviços básicos, como água, luz e telefone. Entrevista com: – deputado Roberto Salum (PRB). 13/09/2016
Justiça Projeto prevê mudanças no TJ para acelerar julgamento de processos A Assembleia Legislativa deu inicio nesta terça-feira (13) à analise de projeto de lei complementar que altera a composição e a estrutura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O texto tranforma cargos de juízes de segundo grau, que atuam apenas como magistrados substitutos, em desembargadores. O objetivo é dar maior agilidade aos julgamentos. […] 13/09/2016
