Projeto de Lei Proposta visa regularizar áreas urbanas consolidadas Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), o deputado João Amin (PP) destacou o projeto de lei de sua autoria que institui as áreas urbanas de ocupação consolidada. O texto determina que residências construídas até 30 de junho de 2016, em áreas com acesso a serviços de água, luz, coleta de lixo e rede de […] 13/09/2016
Audiência Pública Impasse sobre terreno na Capital será tema de audiência pública O terreno hoje ocupado pelo comércio de frutas e verduras Direto do Campo, no bairro Agronômica, em Florianópolis, é alvo de uma disputa judicial entre o governo do Estado e a Associação dos Moradores do bairro. O impasse já dura 17 anos. Para tentar resolver o impasse, a Assembleia Legislativa promove uma audiência pública nesta […] 13/09/2016
Justiça Mutirão judicial busca solução rápida para mais de 2 mil processos na Capital Até a próxima sexta-feira (16), a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa sedia o mutirão de conciliação judicial em Florianópolis. A atividade é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o objetivo de oferecer aos cidadãos da Grande Florianópolis meios rápidos para solução de conflitos judiciais. […] 12/09/2016
Audiência Pública Parlamento vai debater venda de bebidas alcoólicas nos estádios catarinenses Um dos temas que devem mobilizar a Assembleia Legislativa nesta semana é o debate sobre a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas em Santa Catarina. A Comissão de Segurança do parlamento vai realizar nesta quarta-feira (14) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 476/2015, de autoria do deputado […] 12/09/2016
Últimas notícias Justiça Eleitoral finaliza preparativos para as eleições municipais Faltando menos de um mês para as eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) se concentra nos últimos detalhes para que o pleito do dia 2 de outubro transcorra normalmente. O processo de preparação para as eleições teve várias etapas, como atualização dos dados dos eleitores, manutenção das urnas, vistoria dos locais […] 12/09/2016
Últimas notícias Esporte na Rede: Avaí vence o Tigre na Ressacada e times lutam por posição na tabela do Brasileirão #EsporteAL: Walmir Matos, Eduardo Rocha e João Pacheco Neto Nesta edição, o radialista Milton Guimarães Alves, da Rádio Cidade, de Tubarão, vem juntar-se à mesa esportiva, com Henrique Santos e Edson Amorim, para analisar a situação dos clubes catarinenses, Avaí, Joinville e Criciúma, na Série B, e Chapecoense e Figueirense, na Série A, após a […] 12/09/2016
Esporte na Rede: Avaí vence o Tigre na Ressacada e times lutam por posição na tabela do Brasileirão #EsporteAL: Walmir Matos, Eduardo Rocha e Pacheco Neto Nesta edição, o radialista Milton Guimarães Alves, da Rádio Cidade, de Tubarão, vem juntar-se à mesa esportiva, com Henrique Santos e Edson Amorim, para analisar a situação dos clubes catarinenses, Avaí, Joinville e Criciúma, na Série B, e Chapecoense e Figueirense, na Série A, após a 24ª rodada […] 12/09/2016
Especial Cãoterapia: PL quer regulamentar prática que leva alegria a hospitais A técnica do uso terapêutico com animais de estimação é utilizada em vários países do mundo e representa benefícios no tratamento médico das crianças. Em Santa Catarina o projeto Cãoterapia é desenvolvido no Hospital Infantil Seara do Bem, em Lages, e no Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis. Apesar de não serem proibidas, as […] 09/09/2016
Legislação Parlamento vota 2ª etapa da consolidação das leis até dezembro A Assembleia Legislativa começa a analisar nas próximas semanas os 14 projetos de lei e de lei complementar que integram a 2ª etapa da consolidação das leis estaduais de Santa Catarina. As propostas marcam a continuação do trabalho iniciado no ano passado com o objetivo de simplificar a legislação estadual por meio da unificação de […] 09/09/2016
Setembro Amarelo Fórum capacita profissionais que atendem pessoas com tendência suicida A campanha mundial de prevenção ao suicídio Setembro Amarelo já começou. Prédios públicos e monumentos de todo o estado estão sendo iluminados com a cor amarela. O objetivo é chamar a atenção e trazer para o debate o problema do suicídio. No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa tira a própria vida. Para incentivar […] 09/09/2016
