Comissões Audiência debate prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou audiência pública na tarde desta segunda-feira (1º) para discutir o projeto de lei do deputado Serafim Venzon (PSDB) que determina a prorrogação dos mandatos de conselheiros tutelares nos municípios de Santa Catarina até janeiro de 2016. Entrevistas com: deputado Serafim Venzon (PSDB), autor da proposta; deputada Ana […] 01/07/2013
Comissões Seminários debatem desafios da pesca e da piscicultura no sul do Estado Os critérios para o acesso ao crédito e os desafios para o desenvolvimento da pesca e da piscicultura no sul catarinense foram tema de dois seminários sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura do governo federal, realizados na sexta-feira (28), nos municípios de Imaruí e de São Ludgero. Os eventos foram promovidos pela Comissão […] 01/07/2013
Comissões Aprovados projetos que valorizam entidades de apoio à pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã desta quarta-feira (26) reunião para discutir três projetos de lei que instituem datas comemorativas. Para o presidente da comissão, deputado José Nei Ascari (PSD) os projetos são importantes porque destacam o trabalho de entidades e profissionais que atuam na defesa dos direitos […] 26/06/2013
Comissões Comissão de Segurança discute sistema prisional catarinense A Comissão de Segurança pública discutiu o sistema prisional catarinense durante reunião na manhã desta quarta-feira (19). No dia 20, nesta quinta, é comemorado o dia do agente prisional. O sistema prisional catarinense está dividido em 49 unidades. O estado possui 17 mil presos, sendo que 2 mil estão em regime aberto e não ocupam […] 19/06/2013
Comissões Projeto obriga recolhimento de medicamentos e cosméticos vencidos Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (18), os deputados do colegiado aprovaram projeto da deputada Luciane Carminatti (PT) que obriga as farmácias e distribuidores de medicamentos de Santa Catarina a manter recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos e artigos farmacêuticos que estejam vencidos ou deteriorados. Entrevista com: deputada […] 18/06/2013
Comissões CCJ aprova programa de inclusão de pessoas com deficiência no legislativo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (18) projeto de resolução que cria o Programa Alesc Inclusiva. A iniciativa prevê a oferta de estágio na instituição para estudantes com deficiência. Entrevista com: deputado José Nei Ascari (PSD), relator da proposta na CCJ e presidente da Comissão de […] 18/06/2013
Comissões Comissão de saúde avalia implantação das redes de atenção a saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), esteve reunida na manhã desta quarta-feira (12) com uma comitiva de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde para explicar a proposta de implantação das redes de atenção à saúde no estado. As redes de atendimento incluem as de urgência e emergência, […] 12/06/2013
Comissões Aprovado na Comissão de Finanças,CCJ e de Trabalho projeto que cria o Fundam O projeto, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), foi aprovado na manhã desta quarta-feira na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, e nas reuniões ordinárias de Finanças e de Trabalho. Foram apresentadas seis emendas. Três foram acatadas. A deputada Ana Paula Lima (PT), proponente de cinco emendas, lamentou a […] 12/06/2013
Comissões Comissões aprovam projeto sobre RDC em obras do Pacto por SC O Projeto de Lei de autoria do executivo que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras do programa Pacto por Santa Catarina foi aprovado na manhã desta quarta-feira (22) nas comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Constituição e Justiça. O projeto tramita em regime […] 22/05/2013
Comissões Segurança Pública vai promover audiência em Penha A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (08) a realização de uma audiência pública no município Penha, no dia 12 de julho, para discutir os problemas da violência na região. Entrevista com: deputado Mauricio Eskudlark (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. 08/05/2013
