Agora é lei Nascimento de crianças com Síndrome de Down deverá ser comunicado por hospitais Garantir o atendimento adequado assim que um bebê com Síndrome de Down nasce em Santa Catarina é o objetivo da lei aprovada pelos deputados estaduais no ano passado e sancionada pelo governador agora em janeiro. A medida obriga os hospitais públicos e privados do estado a comunicarem imediatamente às entidades especializadas no atendimento a pessoas […] 22/01/2019
Agora é lei Santa Catarina terá sistema cicloviário estadual O uso da bicicleta como meio de transporte ganha estímulo em Santa Catarina. Uma lei aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionada neste mês pelo governador cria o sistema cicloviário estadual. O texto traz um conjunto de medidas para integração da bicicleta ao demais modais de transporte. Entrevista com: – Luis Antônio […] 18/01/2019
Agora é lei Incentivo às feiras de produtos orgânicos e merenda regional viram lei É lei em Santa Catarina a proposta que cria a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. A iniciativa foi aprovada pelos deputados estaduais no fim do ano passado e sancionada pelo governador este mês. Também virou lei no estado com a sanção do governador a proposta que define que a merenda nas […] 16/01/2019
Agora é lei Hospitais deverão afixar cartazes sobre gratuidade de laqueadura e vasectomia As maternidades e os hospitais públicos do estado ou que tenham convênio com o Sistema Único de Saúde devem oferecer gratuitamente os procedimentos de laqueadura tubária e de vasectomia. Esse é um direito que está previsto em lei estadual de 1996, mas que ainda é desconhecido por grande parte das pessoas, principalmente por falta de […] 14/01/2019
Agora é lei Cinemas de SC deverão exibir campanhas educativas e de prevenção Nos cinemas, antes do início dos filmes, é comum a exibição de vídeos de publicidade e trailers de outras produções. Agora, as salas de cinema de Santa Catarina serão obrigadas a exibir também campanhas educativas e de prevenção. A medida está prevista em lei aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado e sancionada pelo governador. […] 07/01/2019
Agora é lei Isenção em taxa de concurso é estendida para novos públicos Pessoas com deficiência e doadores de medula óssea não precisarão mais pagar taxa de inscrição para concursos públicos de órgãos estaduais. A isenção está prevista em leis aprovadas pela Assembleia Legislativa no ano passado e que foram sancionadas pelo governador neste mês. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), autor do projeto que isenta […] 22/01/2018
Agora é lei Lei sancionada regulamenta produção de queijo artesanal de leite cru em SC Os produtores de queijos artesanais em Santa Catarina começam 2018 com uma boa notícia. O governador Raimundo Colombo sancionou, nesta semana, a lei que regulamenta a produção e comercialização de queijos fabricados com leite cru. Na prática, a partir de agora, a venda do produto, que era proibida no estado, passa a ser liberada. Entrevista […] 18/01/2018
Agora é lei Venda de cerveja em estádios está liberada em Santa Catarina A venda de cerveja nos estádios e arenas desportivas de Santa Catarina está liberada. O governador sancionou, nesta semana, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite o consumo da bebida nos jogos de futebol no estado, proibido desde 2008. 17/01/2018
Agora é lei Sancionada lei que altera regras para suspensão da CNH O governador Raimundo Colombo sancionou, nesta quinta-feira (21), a lei que altera as normas para a suspensão da carteira de motorista em Santa Catarina. Pela nova regra, o Detran só poderá suspender o direito de dirigir no mesmo ano em que o condutor atingir os 20 pontos na carteira. Hoje, o órgão pode levar até […] 22/12/2017
Agora é lei Pacientes do SUS vão poder consultar fila de espera pela internet Quem tem uma consulta, cirurgia ou exame agendados pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina agora vai poder acompanhar o andamento da lista de espera pela internet. A lei que prevê esse direito foi sancionada este mês pelo governador Raimundo Colombo. A iniciativa partiu do deputado Antonio Aguiar (PMDB) e foi aprovada pelos demais […] 20/01/2017
