Comissões Avança na Alesc projeto que cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou proposta que sugere a criação de um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais julgados e condenados. A matéria é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). Nesse cadastro seriam reunidas informações como nome, profissão, fotografia recente, idade, características físicas, registro […] 23/10/2024
Comissões Comissão debate expansão da energia trifásica nas áreas rurais A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (23), a expansão da rede trifásica de energia no Meio Oeste catarinense. A medida é uma demanda dos produtores rurais da região para o desenvolvimento do agronegócio. O objetivo é garantir uma maior oferta de energia, o que possibilita o uso de […] 23/10/2024
Comissões Avança projeto que obriga escolas públicas a trocar avisos sonoros por música A Assembleia Legislativa debate projeto de lei que proíbe nas escolas da rede pública estadual o uso de sirenes, alarmes ou aparelhos semelhantes que emitem avisos sonoros para indicar o início e fim das aulas. O texto determina a substituição desses sinais por música considerada adequada ao ambiente educacional ea o bem-estar de pessoas com […] 15/10/2024
Comissões Comissão debate simplificação na destinação de recursos a entidades privadas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa debateu nesta quarta-feira (9) os encaminhamentos finais para simplificação do processo de destinação de recursos públicos estaduais para entidades privadas sem fins lucrativos de Santa Catarina. Na ocasião, foi apresentada aos deputados uma minuta de proposta de alteração de dois decretos estaduais. As normas regulamentam as […] 09/10/2024
Comissões Alesc promove novo ciclo de palestras de prevenção às drogas A Assembleia Legislativa vai realizar até o fim do ano uma nova etapa de palestras voltadas a estudantes sobre prevenção ao uso de drogas. Durante o ciclo iniciado em dezembro de 2023, foram feitos 165 encontros desse tipo em todas as regiões de Santa Catarina, com a participação de mais de 40 mil alunos de […] 09/10/2024
Comissões Projeto quer proibir entrada de entregadores em domicílio com capacete em áreas residenciais Santa Catarina conta com uma lei desde 2008 que proíbe qualquer pessoa de usar capacete ou outro objeto que oculte o rosto e dificulte a identificação para entrar em estabelecimentos comerciais e repartições públicas. Agora, um projeto em análise na Assembleia Legislativa pretende estender essa proibição para unidades residenciais, como prédios. O texto ainda estabelece […] 16/09/2024
Comissões Comissão recebe representantes de incubadora tecnológica de Biguaçu A Assembleia Legislativa recebeu a visita de representantes do Centro de Inovação e Tecnologia de Biguaçu (CITeB), uma fundação que atua como incubadora de empresas no município, localizado na região da Grande Florianópolis. Eles participaram da reunião promovida nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação. A reunião foi proposta pelo presidente da […] 12/09/2024
Comissões Comissão discute simplificação do processo para destinação de recursos para entidades privadas A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc debateu, nesta quarta-feira (11), propostas para a simplificação do processo de pagamento das emendas parlamentares destinadas às entidades privadas, como os hospitais filantrópicos e as Apaes. Esses pagamentos são realizados por meio de Transferências Especiais Voluntárias do Poder Executivo para essas organizações. Entrevistas com: – Marcelo Mendes, […] 11/09/2024
Comissões Comissão de Esportes aprova inclusão de surdoatletas no Bolsa Atleta de SC A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que inclui os surdoatletas entre os beneficiários do Bolsa Atleta em Santa Catarina. O autor da matéria é o deputado Napoleão Bernardes (PSD). Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), presidente da Comissão de Esportes e Lazer e relator […] 10/09/2024
Comissões Projeto regulamenta programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em SC A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei para regulamentar o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em abrigos em Santa Catarina. São menores de idade que aguardam adoção ou foram acolhidos pelo Estado por alguma situação de risco pessoal. A iniciativa é de autoria do deputado Mário Motta (PSD). Entrevista com: – deputado […] 06/09/2024