Comissões Alesc promove novo ciclo de palestras de prevenção às drogas A Assembleia Legislativa vai realizar até o fim do ano uma nova etapa de palestras voltadas a estudantes sobre prevenção ao uso de drogas. Durante o ciclo iniciado em dezembro de 2023, foram feitos 165 encontros desse tipo em todas as regiões de Santa Catarina, com a participação de mais de 40 mil alunos de […] 09/10/2024
Comissões Projeto quer proibir entrada de entregadores em domicílio com capacete em áreas residenciais Santa Catarina conta com uma lei desde 2008 que proíbe qualquer pessoa de usar capacete ou outro objeto que oculte o rosto e dificulte a identificação para entrar em estabelecimentos comerciais e repartições públicas. Agora, um projeto em análise na Assembleia Legislativa pretende estender essa proibição para unidades residenciais, como prédios. O texto ainda estabelece […] 16/09/2024
Comissões Comissão recebe representantes de incubadora tecnológica de Biguaçu A Assembleia Legislativa recebeu a visita de representantes do Centro de Inovação e Tecnologia de Biguaçu (CITeB), uma fundação que atua como incubadora de empresas no município, localizado na região da Grande Florianópolis. Eles participaram da reunião promovida nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação. A reunião foi proposta pelo presidente da […] 12/09/2024
Comissões Comissão discute simplificação do processo para destinação de recursos para entidades privadas A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc debateu, nesta quarta-feira (11), propostas para a simplificação do processo de pagamento das emendas parlamentares destinadas às entidades privadas, como os hospitais filantrópicos e as Apaes. Esses pagamentos são realizados por meio de Transferências Especiais Voluntárias do Poder Executivo para essas organizações. Entrevistas com: – Marcelo Mendes, […] 11/09/2024
Comissões Comissão de Esportes aprova inclusão de surdoatletas no Bolsa Atleta de SC A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que inclui os surdoatletas entre os beneficiários do Bolsa Atleta em Santa Catarina. O autor da matéria é o deputado Napoleão Bernardes (PSD). Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), presidente da Comissão de Esportes e Lazer e relator […] 10/09/2024
Comissões Projeto regulamenta programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em SC A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei para regulamentar o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em abrigos em Santa Catarina. São menores de idade que aguardam adoção ou foram acolhidos pelo Estado por alguma situação de risco pessoal. A iniciativa é de autoria do deputado Mário Motta (PSD). Entrevista com: – deputado […] 06/09/2024
Comissões Adiada a entrada em vigor de portaria para empresas de vistoria veicular O Detran de Santa Catarina vai adiar até agosto do ano que vem a entrada em vigor da Portaria 465/2023, que estabelece critérios para o credenciamento das empresas de vistoria veicular (ECVs). A medida é fruto de um acordo celebrado entre a Assembleia Legislativa e o órgão. A mudança no prazo para o começo da […] 15/08/2024
Comissões Assembleia abre inscrições para evento sobre formação de professores da educação básica Já estão abertas as inscrições para o seminário avançado de formação de professores para a educação básica. O evento vai ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A iniciativa é da Comissão de Educação e Cultura do Parlamento catarinense. A programação completa está disponível no site da Escola […] 14/08/2024
Comissões Proposta cria programa de farmácias solidárias e comunitárias para doação de medicamentos O Parlamento catarinense analisa projeto que pretende criar no estado o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias. O texto estabelece uma série de regras para o funcionamento dessas unidades. A proposta é que elas fiquem responsáveis por receber a doação de medicamentos e produtos voltados à promoção da saúde, fazer a triagem dos itens e depois […] 08/08/2024
Comissões Na Alesc, comissão debate integração entre varejo físico e digital A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (7) o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), Onildo Dalbosco Junior. Além de apresentar ações, produtos e serviços da federação, Onildo debateu com os parlamentares as possibilidades e desafios para inovação do varejo físico. Entrevistas […] 07/08/2024
