Comseg Escolar Segurança nas escolas é tema de audiência pública em Joinville A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública em Joinville para ouvir sugestões da comunidade voltadas à construção de um projeto de lei coletivo que pretende garantir mais segurança nos estabelecimentos de ensino em Santa Catarina. O debate ocorreu na sexta-feira (26), na Câmara Municipal, por iniciativa do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg […] 29/05/2023
Finanças e Tributação Projeto de lei busca ampliar proteção a leão-baio A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir o abate do leão-baio e de outras espécies silvestres na condição de infração gravíssima. Conforme a norma, a multa aplicada ao infrator nesses casos varia de R$ 12 mil a […] 17/05/2023
Comissões Alesc avalia criação de duas novas comissões permanentes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode contar com mais duas comissões permanentes: a de Esporte e Lazer; e a de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. A proposta é de autoria da Mesa Diretora do Parlamento. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (2). A ideia do desmembramento da atual […] 02/05/2023
Finanças e Tributação Proposta altera regras sobre projetos de uso de recursos hídricos Avança na Assembleia Legislativa proposta que autoriza profissionais credenciados pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) a elaborarem projetos de utilização de recursos hídricos sujeitos a licenciamento ambiental. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (26). A iniciativa prevê uma alteração no Código Estadual do Meio Ambiente. Hoje, a lei em […] 26/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (19): – Sargento Lima (PL); – Marquito (Psol); – Matheus Cadorin (Novo); – Antídio Lunelli (MDB); – Paulinha (Podemos); – Fabiano da Luz (PT); – Marquito (Psol); – Sargento Lima (PL); – Maurício Peixer (PL); – Fernando Krelling (MDB). 19/04/2023
Evento Seminário de Inovação no Mercado Marítimo será realizado em São Francisco do Sul A partir de hoje (17), já está disponível o link na internet para as inscrições do evento Marítimo 23, que se trata da segunda edição do Seminário Catarinense de Inovação no Mercado Marítimo, Náutico de Esporte, Turismo e Lazer e Naval. O encontro vai ocorrer nos dias 26 e 27 de abril, em São Francisco […] 17/04/2023
Plenário Deputados lamentam atentado em creche de Blumenau A sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5) foi marcada por manifestações dos deputados que lamentaram o atentado ocorrido em uma escola infantil de Blumenau. Entrevistas com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Altair Silva (PP); – deputado Marquito (Psol); – deputado Emerson Stein (MDB); – deputado […] 05/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (5): – Carlos Humberto (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Maurício Peixer (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Lucas Neves (Podemos); – Matheus Cadorin (Novo); – Altair Silva (PP); – Marquito (Psol); – Ana Campagnolo (PL); – Emerson Stein (MDB); – Fernando Krelling (MDB); – […] 05/04/2023
CCJ Avança PL que isenta inscrição em eventos esportivos para guias de atletas com deficiência visual Desde 2021, uma lei em Santa Catarina isenta o pagamento de inscrição em programas ou eventos esportivos realizados no estado para o atleta voluntário que apoia um competidor cadeirante. Agora, um projeto em análise na Assembleia Legislativa pretende alterar essa norma para estender o benefício ao guia de atleta com deficiência visual. A matéria foi […] 04/04/2023
Finanças e Tributação Proposta amplia exigência de certificado de organizadores de eventos esportivos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto para ampliar a exigência de apresentação do Certificado de Registro da Entidade Desportiva (CRED) por parte dos organizadores de provas ou competições realizadas em via aberta à circulação. A iniciativa é do deputado Fernando Krelling (MDB). A proposta pretende alterar a […] 29/03/2023
