Comissões CCJ aprova reserva de vagas para deficientes e fim de limites na verba para pesquisas agropecuárias Projetos de autoria parlamentar e do governo foram relatados na reunião 13/11/2012
Comissões CCJ discute isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar destinados à merenda escolar Secretaria da Fazenda diz que projeto não é viável, mas fará nova análise 06/11/2012
Comissões Secretaria da Fazenda apresenta relatório quadrimestral na Comissão de Finanças O secretário estadual da fazenda, Nelson Serpa, participou da reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (31) e apresentou o relatório de desempenho das contas do estado no segundo quadrimestre deste ano. A arrecadação bruta teve um incremento de 5,72% em relação ao mesmo período do ano passado. Os valores aplicados em educação […] 31/10/2012
Comissões Autoescolas catarinenses com funcionamento bloqueado podem voltar a funcionar essa semana O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindemosc) e a Associação Catarinense dos Centros de Formação de Condutores (ACFC) fecharam acordo para que o Sindemosc retire o agravo judicial que está impedindo o funcionamento de 93 autoescolas no estado. O trato foi firmado com representantes das associações de centro de formação de condutores de […] 30/10/2012
Comissões Orçamento de 2013 para a assistência social é discutido na Assembleia A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher promoveu na tarde desta segunda-feira (29) uma audiência pública com o tema "As Políticas Públicas de Assistência Social no Estado de Santa Catarina". O objetivo foi discutir o orçamento do estado e as demandas para a área no ano de 2013. 29/10/2012
Comissões PL quer fim da cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos de shows e eventos em SC Um projeto de lei pretende acabar com a chamada “taxa de conveniência” cobrada por empresas que vendem por telefone ou pela internet ingressos para shows e eventos em Santa Catarina. De acordo com a justificativa do projeto, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), a taxa, muitas vezes, não traz qualquer benefício ao consumidor, que […] 23/10/2012
Comissões Estudantes debatem a importância do voto Estudantes debatem a importância do voto 07/08/2012
Comissões Audiência pública vai debater processo de reversão de imóvel em Florianópolis O projeto de lei que prevê a devolução ao Estado de um terreno doado em 2004 à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem gerado posições divergentes entre os deputados estaduais. O imóvel de vinte mil metros quadrados fica em Florianópolis e a prefeitura da Capital precisa desta área para duplicar a rua Deputado Antônio […] 11/07/2012
Comissões Finanças aprova alterações no Programa Acelera SC O projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a obter empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento foi readequado pelos deputados da Comissão de Finanças. A proposta apresentada para a execução do projeto “Acelera Santa Catarina” previa, inicialmente, investimentos em saúde, infraestrutura, assistência social e em justiça e cidadania. […] 11/07/2012
Comissões Secretários de Estado detalham investimentos do programa “Acelera SC” O projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a obter empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento será readequado pelos deputados da Comissão de Finanças. A proposta apresentada para a execução do projeto “Acelera Santa Catarina” prevê, inicialmente, investimentos em saúde, infraestrutura, assistência social e em justiça e cidadania. […] 11/07/2012
