Comissões Comissão debate limite de velocidade único nas estradas estaduais e municipais A velocidade máxima permitida nas lombadas eletrônicas instaladas nas rodovias estaduais e municipais poderá ser de 50 Km/h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (20) o Projeto de Lei 38/11, de iniciativa do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que padroniza o limite no sistema de fiscalização de trânsito que […] 20/11/2012
Comissões Projeto dispensa autenticação de documentos pessoais para administração pública Matéria é de autoria de Darci de Matos (PSD) 20/11/2012
Comissões CCJ aprova projeto que dá agilidade à liberação de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil Um projeto de lei aprovado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (20), pretende dar mais agilidade à captação e liberação de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil. Hoje o Fundo é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania. Pela proposta os recursos passariam a ser gerenciados pela […] 20/11/2012
Comissões Finanças aprova matérias que tratam da defesa do consumidor A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei do deputado Sandro Silva (PPS) que obriga empresas de telefonia móvel a divulgarem as informações sobre a área de cobertura. Outro projeto aprovado, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), estabelece novas normas para a entrega de ingressos comprados pela internet. O deputado sargento […] 14/11/2012
Comissões CCJ aprova reserva de vagas para deficientes e fim de limites na verba para pesquisas agropecuárias Projetos de autoria parlamentar e do governo foram relatados na reunião 13/11/2012
Comissões CCJ discute isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar destinados à merenda escolar Secretaria da Fazenda diz que projeto não é viável, mas fará nova análise 06/11/2012
Comissões Secretaria da Fazenda apresenta relatório quadrimestral na Comissão de Finanças O secretário estadual da fazenda, Nelson Serpa, participou da reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (31) e apresentou o relatório de desempenho das contas do estado no segundo quadrimestre deste ano. A arrecadação bruta teve um incremento de 5,72% em relação ao mesmo período do ano passado. Os valores aplicados em educação […] 31/10/2012
Comissões Autoescolas catarinenses com funcionamento bloqueado podem voltar a funcionar essa semana O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindemosc) e a Associação Catarinense dos Centros de Formação de Condutores (ACFC) fecharam acordo para que o Sindemosc retire o agravo judicial que está impedindo o funcionamento de 93 autoescolas no estado. O trato foi firmado com representantes das associações de centro de formação de condutores de […] 30/10/2012
Comissões Orçamento de 2013 para a assistência social é discutido na Assembleia A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher promoveu na tarde desta segunda-feira (29) uma audiência pública com o tema "As Políticas Públicas de Assistência Social no Estado de Santa Catarina". O objetivo foi discutir o orçamento do estado e as demandas para a área no ano de 2013. 29/10/2012
Comissões PL quer fim da cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos de shows e eventos em SC Um projeto de lei pretende acabar com a chamada “taxa de conveniência” cobrada por empresas que vendem por telefone ou pela internet ingressos para shows e eventos em Santa Catarina. De acordo com a justificativa do projeto, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), a taxa, muitas vezes, não traz qualquer benefício ao consumidor, que […] 23/10/2012