Comissões Comissão de Trabalho fica em aberto para agilizar o Mínimo Regional Para agilizar a aprovação do PLC que cria o Salário Mínimo Estadual, a reunião da Comissão de Trabalho desta terça-feira (28) ficou em aberto. O objetivo é aguardar a aprovação do PLC pela Comissão de Finanças e Tributação que acontece na quarta-feira (29). Com isso, não é necessário esperar uma semana para que a matéria […] 28/02/2012
Comissões Primeira reunião da CCJ aprova mínimo regional Integrantes de centrais sindicais do estado estiveram presente durante a primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça na manhã desta terça-feira (28). Eles vieram acompanhar a votação do projeto do Salário Mínimo Estadual. O Projeto de Lei Complementar é de autoria do Executivo e propõe um reajuste de cerca de 10% em todos os […] 28/02/2012
Comissões Romildo Titon segue na presidência da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça foi instalada na manhã desta quinta-feira (16) para o ano legislativo de 2012. O deputado Romildo Titon (PMDB) segue na presidência, cargo que já exerce há cinco anos. Os membros da comissão seguem os mesmos do ano legislativo de 2011. O vice-presidente é Dado Cherem (PSDB). Dirceu Dresch (PT), […] 16/02/2012
Comissões Instalada Comissão de Segurança Pública O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) assume a presidência da Comissão de Segurança Pública. O parlamentar disse que vai dar continuidade às discussão iniciadas pela comissão em 2011, como a questão da redução da idade penal. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) que também faz parte da comissão, lembrou que é importante discutir a os assuntos […] 15/02/2012
Comissões Marcos Vieira é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação foi instalada na manhã desta quarta-feira (15) com a eleição do deputado Marcos Vieira (PSDB) para a presidência. O deputado Darci de Matos (PSD) fica com a vice-presidência. Gilmar Knaesel (PSDB) que esteve à frente da Comissão de Finanças em 2011, avaliou as atividades desenvolvidas no ano passado e […] 15/02/2012
Comissões Comissão de Trabalho aprova 15 projetos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público foi instalada na manhã desta terça-feira (14). O deputado e líder do governo, Elizeu Mattos (PMDB), vai continuar exercendo a presidência da comissão. Silvio Dreveck (PP) também foi reconduzido ao cargo de vice-presidente. Ainda participaram da reunião os deputados Manoel Mota (PMDB) e Jorge Teixeira (PSD). Os […] 14/02/2012
Comissões Bancadas partidárias definem nova composição das comissões Com o início de um novo ano legislativo, a composição das comissões da Assembleia Legislativa deve mudar. O regimento interno determina que os partidos políticos com representação no Parlamento devem indicar a cada ano os membros das comissões. O regimento também define a proporcionalidade por bancada e determina que o processo seja concluído até a […] 03/02/2012
Comissões Líder do governo avalia positivamente trabalho conjunto das comissões nesta terça O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Elizeu Matos (PMDB), classificou como “pacífica” a votação conjunta das matérias nas comissões de Finanças e Tributação, na CCJ e na Comissão de Trabalho. Para o parlamentar, os deputados não divergiram em relação aos projetos. Segundo ele, o que gerou mais discussão foram as emendas apresentadas pelos […] 14/12/2011
Comissões PL que incorpora abono de servidores da segurança é aprovado nas Comissões Aprovado o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executuvo, que agrega gratificações e abonos ao vencimento e soldo dos servidores e militares, ativos e inativos, da Segurança Pública e Justiça e Cidadania. A incorporação deve acontecer no decorrer de dois anos a partir de março de 2012. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) foi […] 14/12/2011
Comissões PLs proibem venda camuflada de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos Na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho, dois projetos de lei com o mesmo teor foram apensados e aprovados por unanimidade. Ambos tratam da proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Uma é de autoria do deputado Jailson Lima (PT) e o outro do […] 14/12/2011
