Comissões Comissão de direitos da pessoa com deficiência vai atuar em parceria com instituições da área Na primeira reunião do ano da Comissão de Direitos da Pessoa com deficiência, realizada na tarde desta quarta-feira (07), os deputados debateram os projetos que vão ser desenvolvidos ao longo de 2012. Parcerias com instituições ligadas à área devem dar força à atuação do grupo. Uma das iniciativas adotadas pela comissão para o ano entrou […] 07/03/2012
Comissões CCJ discute projetos que tratam da segurança pública em SC Dois projetos que visam a segurança pública foram discutidos durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (06). O primeiro deles diz respeito à competência dos Bombeiros Voluntários em Santa Catarina. O Projeto de Emenda Constitucional, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, autoriza a classe a ter poder de fiscalização de […] 06/03/2012
Comissões Coordenadoria do Orçamento Regionalizado apresenta relatório das ações do Executivo A Coordenadoria do Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa apresentou, durante a reunião da Comissão de Finaças e Tributação desta quarta-feira, um relatório do que o governo estadual pretende executar em obras e ações, com base nas necessidades apontadas pela população nas audiências públicas do orçamento regionalizado do ano passado. Das 432 prioridades elencadas para o […] 29/02/2012
Comissões Comissões aprovam salário mínimo regional As comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho provaram na manhã desta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar que reajusta as quatro faixas do salário mínimo estadual. Os índices acordados entre as centrais de trabalhadores e as federações empresariais variam entre 9,6% e 11,1%. A negociação foi feita entre as Centrais Sindicais e […] 29/02/2012
Comissões Comissão de Trabalho fica em aberto para agilizar o Mínimo Regional Para agilizar a aprovação do PLC que cria o Salário Mínimo Estadual, a reunião da Comissão de Trabalho desta terça-feira (28) ficou em aberto. O objetivo é aguardar a aprovação do PLC pela Comissão de Finanças e Tributação que acontece na quarta-feira (29). Com isso, não é necessário esperar uma semana para que a matéria […] 28/02/2012
Comissões Primeira reunião da CCJ aprova mínimo regional Integrantes de centrais sindicais do estado estiveram presente durante a primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça na manhã desta terça-feira (28). Eles vieram acompanhar a votação do projeto do Salário Mínimo Estadual. O Projeto de Lei Complementar é de autoria do Executivo e propõe um reajuste de cerca de 10% em todos os […] 28/02/2012
Comissões Romildo Titon segue na presidência da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça foi instalada na manhã desta quinta-feira (16) para o ano legislativo de 2012. O deputado Romildo Titon (PMDB) segue na presidência, cargo que já exerce há cinco anos. Os membros da comissão seguem os mesmos do ano legislativo de 2011. O vice-presidente é Dado Cherem (PSDB). Dirceu Dresch (PT), […] 16/02/2012
Comissões Instalada Comissão de Segurança Pública O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) assume a presidência da Comissão de Segurança Pública. O parlamentar disse que vai dar continuidade às discussão iniciadas pela comissão em 2011, como a questão da redução da idade penal. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) que também faz parte da comissão, lembrou que é importante discutir a os assuntos […] 15/02/2012
Comissões Marcos Vieira é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação A Comissão de Finanças e Tributação foi instalada na manhã desta quarta-feira (15) com a eleição do deputado Marcos Vieira (PSDB) para a presidência. O deputado Darci de Matos (PSD) fica com a vice-presidência. Gilmar Knaesel (PSDB) que esteve à frente da Comissão de Finanças em 2011, avaliou as atividades desenvolvidas no ano passado e […] 15/02/2012
Comissões Comissão de Trabalho aprova 15 projetos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público foi instalada na manhã desta terça-feira (14). O deputado e líder do governo, Elizeu Mattos (PMDB), vai continuar exercendo a presidência da comissão. Silvio Dreveck (PP) também foi reconduzido ao cargo de vice-presidente. Ainda participaram da reunião os deputados Manoel Mota (PMDB) e Jorge Teixeira (PSD). Os […] 14/02/2012