Podcast Ordem do Dia – com Paulinha (Podemos) A deputada Paulinha (Podemos) conversa com a gente sobre os próximos passos da discussão liderada pela Alesc para a elaboração de propostas para criação de uma cultura de paz e aumento da segurança nas unidades de ensino em Santa Catarina. 24/08/2023
Segurança Pública Comissão aprova regras para credenciamento de médicos e psicólogos para o Detran A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) proposta da deputada Paulinha (Podemos) que estabelece normas para o credenciamento de novos médicos e psicólogos para realização dos exames requeridos para emissão ou renovação da carteira de motorista. A intenção da parlamentar é agilizar a realização desses procedimentos. O colegiado também aprovou […] 22/08/2023
Finanças e Tributação Proposta cria registro de tutor de animal doméstico e amplia punições contra maus-tratos Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou uma proposta que pretende incluir no Código Estadual de Proteção aos Animais o Registro Único de Tutor de Animal Doméstico (RUT). A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A medida servirá como instrumento de identificação dos tutores de cães e […] 16/08/2023
Comissão de Trabalho Proposta cria nova forma de comprovar residência em Santa Catarina Segue para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria novo mecanismo para a comprovação de residência em Santa Catarina. De acordo com o texto, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), a declaração escrita a próprio punho seria válida para essa finalidade. A matéria foi aprovada durante reunião da Comissão de […] 16/08/2023
Audiência Pública Assembleia Legislativa debate o Turismo de Base Comunitária em SC A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir formas de apoiar o Turismo de Base Comunitária em Santa Catarina. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos), autora do PL 119/2021 que prevê uma política de democratização ao turismo no estado. O projeto tramita na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, […] 04/08/2023
Evento Alesc sedia seminário de capacitação para vereadores A Assembleia Legislativa sedia nesta semana o Seminário Estadual de Legisladores Municipais, realizado pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). A cerimônia de abertura contou com a presença de deputados estaduais, integrantes do Poder Executivo, prefeitos, assessores e mais de 300 vereadores. O evento voltado à capacitação dos representantes de Câmaras Municipais ocorre até […] 02/08/2023
Agora é lei Regulamentação da equoterapia entra em vigor em SC Já está em vigor a lei que regulamenta a equoterapia em Santa Catarina. A norma é fruto de projeto apresentado pelo deputado Julio Garcia (PSD). O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final de junho e entrou em vigor nesta semana, depois de receber a sanção do Poder Executivo. A lei estadual 18.664/2023 prevê […] 28/07/2023
Comissões Finanças aprova projeto que define prazos para retorno de consulta médica A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que regulamenta o prazo máximo para retorno de consulta médica nas unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A proposta foi reformulada por uma emenda apresentada na Comissão de […] 05/07/2023
CCJ Projeto obriga concessionárias de balsas e ferry boat a aceitar pagamento via pix e cartão A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que obriga empresas concessionárias do serviço público de balsa, ferry boat, canoa ou similares, a receberem o pagamento da tarifa por meio de pix ou cartões de débito e de crédito. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Também foram […] 04/07/2023
Debate Alesc encerra ciclo de audiências públicas sobre segurança nas escolas A Assembleia Legislativa concluiu nesta segunda-feira (3) o ciclo de seis audiências públicas regionais realizadas para ouvir sugestões da população para promoção de um ambiente escolar mais seguro nas unidades de ensino em Santa Catarina. O encontro ocorreu no auditório do Parlamento, em Florianópolis, reunindo deputados, autoridades e representantes da comunidade da região. Entrevistas com: […] 04/07/2023
