Notícias

Deputado Manoel Mota quer eleições gerais a cada quatro anos.

Ao ocupar a tribuna na sessão plenária nesta terça-feira (03), o deputado Manoel Mota (PMDB), sugeriu mudanças no sistema eleitoral brasileiro. O parlamentar quer que as eleições para prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais, federais, senadores e presidente da Republica aconteçam no mesmo período, a cada quatro anos. Para o parlamentar o atual sistema, com eleições […]

Em 30 anos, número de suinocultores diminui de 60 mil para 11 mil

Durante a sessão plenária da tarde desta terça-feira (3), o deputado Neodi Saretta (PT) comentou a crise da suinocultura no Estado. Nessa segunda (2), o município de Concórdia foi o décimo a decretar situação de emergência. Braço do Norte, Seara, Xavantina, Grão Pará, Arroio Trinta, São Ludgero, Salto Veloso, Lindoia do Sul, Orleans já haviam […]

Relator apresenta parecer conclusivo à LDO nesta quarta-feira

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresenta seu parecer conclusivo na reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (04). O parlamentar adiantou detalhes do seu relatório à matéria que estabelece as bases para o orçamento do próximo ano. No total foram 189 […]

Campus da UFSC em Florianópolis pode perder parte de terreno no bairro Pantanal

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que devolve ao Poder Municipal de Florianópolis parte de terreno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Se aprovado, uma área de 20 mil m², pertencente hoje à universidade, será revertida à prefeitura da Capital. O terreno seria utilizado para a duplicação da […]

Extremo sul do estado pode ganhar assessoria jurídica gratuita

O projeto de emenda a Constituição (PEC), de origem governamental, que cria a defensoria pública em Santa Catarina tramita na Comissão de Constituição e Justiça e está recebendo emendas. Uma dessas emendas é do deputado José Milton Scheffer (PP) que cria um núcleo no município de Araranguá. Segundo o parlamentar os 14 núcleos de defensoria […]

CCJ aprova realização de audiência sobre criação da defensoria pública

A PEC que cria o serviço de defensoria pública em Santa Catarina entrou em discussão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (03/07). O relator da matéria, deputado José Nei Ascari (PSD), estava com o parecer pronto, mas o projeto não entrou em votação por conta de um requerimento da bancada do […]

Fred Leite fala sobre o relacionamento entre pescadores e surfistas

Neste programa, o presidente da FECASURF, Fred Leite fala sobre o relacionamento entre pescadores e surfistas neste começo de julho com temperaturas de verão.

Políticas públicas para idosos são debatidas em Tubarão

O Fórum Parlamentar pelo Direito da Pessoa Idosa, presidido pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), reuniu-se em Tubarão na tarde desta segunda-feira (02). Esse foi o quinto encontro onde foram debatidas políticas públicas que garantam um envelhecimento digno às pessoas com mais de 60 anos. A audiência pública aconteceu na sede da Associação Empresarial do município […]

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Gilmar Knaesel